Francisco Carlos convida entidades para capacitação sobre emendas
Vereador professor Francisco Carlos em discurso na sessão desta quarta-feira, 11 (foto: Edilberto Barros/CMM)
Em pronunciamento na Câmara Municipal de Mossoró, hoje (11), o vereador Professor Francisco Carlos (Avante) anunciou capacitação para entidades beneficiadas com emendas impositivas do Legislativo ao orçamento da Prefeitura. O treinamento será realizado pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), próximo dia 17, às 14h, na Faculdade de Enfermagem (Centro).
Segundo o parlamentar, a capacitação é organizada pelo Pró-reitoria de Planejamento e Finanças, através da equipe da pró-reitora Fátima Raquel Rosado Morais, ex-reitora da Uern. A iniciativa atende pleito da Câmara Municipal, articulado por Francisco Carlos.
“O objetivo é habilitar tecnicamente entidades sociais de Mossoró às exigências da normativa municipal referente às emendas impositivas”, explica. O vereador considera necessária a capacitação. As entidades, segundo ele, precisam se preparar para receber e usar os recursos das emendas.
“Todas as entidades de Mossoró estão convidadas. Sugiro aos colegas vereadores e vereadoras que reforcem esse convite às organizações sociais, como também fiquem à vontade para participar”, diz Francisco Carlos, para quem as emendas são fundamentais para o trabalho ONGs e associações, por exemplo.
Em razão disso, chamou atenção para a votação em 1º turno do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), previsto para dia o próximo dia 25. Ele alerta para a necessidade de aperfeiçoamento da proposta, a fim de garantir, por exemplo, possibilidade de apresentação de emendas impositivas a maior leque de entidades.