Francisco Carlos defende aperfeiçoar educação no campo
Vereador Professor Francisco Carlos faz pronunciamento sobre educação, na sessão de hoje, 9 (foto: Edilberto Barros/CMM)
Em pronunciamento na Câmara Municipal de Mossoró, hoje (9), o vereador Professor Francisco Carlos (PP) defendeu aprovação de emenda à Lei 3.677/2018, de autoria do seu mandato e que institui a Política Municipal de Educação do Campo.
O aperfeiçoamento é previsto no Projeto de Lei 233/2020, também de sua autoria e que acrescenta nova redação à Lei 3.677/2018. Segundo ele, a intenção é melhorar a educação no campo para assegurar, na zona rural, professor com formação específica.
Nova redação
Conforme a proposta, a docência nas escolas do campo será exercida por profissionais portadores de diploma de Curso Superior de Licenciatura Plena em Educação do Campo, Pedagogia da Terra ou curso com características semelhantes.
“A partir da promulgação desta lei, os concursos ou seleções públicas para contratação de docentes das escolas do campo exigirá diploma de curso superior com as características mencionadas. Os concursos ou seleções públicas para contratação de docentes das escolas do campo especificará, separadamente, as vagas destinadas as unidades educacionais localizadas no campo e na cidade”, propõe o projeto.
Ainda conforme a proposta, em caso de não aprovação de candidatos com diploma de Curso Superior de Licenciatura, o Poder Executivo poderá preencher as vagas com aprovados em concurso, portadores de diplomas de outras licenciaturas, atendidas as devidas especificidades. Também assegurada a permanência do atual quadro de lotação das escolas do campo, conforme desejo manifesto dos seus professores.
Benefícios
Segundo Francisco Carlos, a mudança evitaria possível designação de professor para o campo, sem que o profissional deseje ir à zona rural ou não tenha formação específica. E a Prefeitura ainda precisa que pagar o deslocamento do profissional.
“Portanto, é bom para o aluno, que contaria com educação mais específica. Reduziria custos à Prefeitura com deslocamento e beneficiaria os profissionais da área”, justifica o vereador, que apresentaria requerimento de urgência para votar o projeto nesta quarta-feira, mas não houve quórum para votação.