Francisco Carlos reafirma defesa de ensino público superior
Em pronunciamento na Câmara Municipal de Mossoró, nesta terça-feira (14), o vereador Professor Francisco Carlos (PP) observou que a sociedade brasileira, em sua maioria, não concorda com redução de investimentos em educação, conforme anunciado pelo Governo Federal, segundo consta, na ordem de 30% sobre as despesas de custeio nas universidades federais.
“Uma redução drástica que pode comprometer o adequado funcionamento das Instituições de Ensino Superior (IESs) brasileiras”, alerta, ao acrescentar que a sociedade e a comunidade acadêmica reagem e pedem o apoio necessário para provocar discussão desse tema em profundidade, com a participação das entidades que representam o segmento.
Francisco Carlos informa que o corte anunciado pelo Governo Jair Bolsonaro segue reduções observadas desde 2014, conforme Informativo Técnico Nº 6/2019-CONOF/CD, da Câmara dos Deputados, denominado Ministério da Educação: Despesas Primárias Pagas 2014-2018 e Impacto da EC 95/2016 (Teto de Gastos). “As IES não suportam mais essa drástica redução, anunciada para o ano de 2019”, frisa.
Defesa
É necessário também, segundo o vereador, que a campanha depreciativa do ensino público superior seja revertida. “As universidades estão sendo acusadas de serem antros incentivadores do consumo de drogas e da promoção de promiscuidade. Isso não é verdade, embora que se denunciem casos isolados que não representam o perfil e a contribuição das instituições”, esclarece.
Para ele, não será reduzindo o investimento e depreciando o papel, a importância e contribuição do ensino público superior, que o Brasil ampliará seu desenvolvimento e ampliará a qualidade de vida dos brasileiros.
Realidade estadual
Francisco Carlos diz ser necessário que essa discussão alcance também os governos estaduais. No caso do Rio Grande do Norte, foram divulgadas informações que dão conta do congelamento do investimento na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), que já sofre com três meses de salários atrasados, sem que tenha sido divulgado um cronograma de pagamento, e da suspensão da instalação de 49 laboratórios de informática na educação básica, pelo Programa RN Sustentável.
Somaram-se ao pronunciamento de Francisco Carlos, em apartes no plenário, os vereadores Maria das Malhas (PSD), Gilberto Diógenes (PT), Alex Moacir (MDB) e Petras Vinícius (Democratas).