Francisco Carlos defende gestão democrática e um novo plano diretor para Mossoró

Em defesa da aprovação e execução de projetos de lei que nascem na Câmara Municipal de Mossoró, o vereador Professor Francisco (PP), voltou a abordar o tema focando em duas situações que ele julga essenciais para o desenvolvimento do município. O primeiro diz respeito a gestão democrática na rede municipal de ensino que precisa ser implementado o mais rápido possível. No segundo momento de sua fala quando usou a tribuna no pequeno expediente da sessão de terça-feira, 31, o vereador lembrou da necessidade de renovação do plano diretor de Mossoró, hoje bastante defasado.

Sobre o Projeto de Lei Gestão Democrática na Rede Municipal de Ensino, o vereador Professor Francisco Carlos lembrou mais uma vez que sua formatação aconteceu ouvindo diversos segmentos com estudiosos da área para melhor embasar. “Estamos agora no aguardo para os próximos 20 dias uma agenda da comissão de educação para analisar o projeto”, comentou. Fortalecendo seu argumento de que não é preciso mais nenhuma discussão mais aprofunda do tema, o professor disse que esse projeto já é previsto na legislação nacional e plano municipal de educação. Citou ainda que proposta idêntica, ano passado, foi retirada de pauta com promessa de execução em 2021 do projeto existente. Lembrou que o próprio prefeito fez incluir no seu programa de governo essa providência. “Espero engajamento de todos nessa luta”, reforçou o vereador deixando como fonte de acesso para consulta pública o site www.professorfranciscocarlos.com.br, já em funcionamento para quem se interessar pelo tema.  

Plano diretor

O segundo tema do pronunciamento tratou de um assunto que requer urgência em seu andamento, um novo Plano Diretor em Mossoró. Francisco Carlos conta que o primeiro Plano Diretor de Mossoró é da década de 1970, e o segundo surgiu com o Congresso da Cidade, lançado em 2005 sob a coordenação dele, do qual saiu o Código de Obras e Postura, o Código de Meio Ambiente e, em dezembro de 2006, o Plano Diretor, após extensas discursos e interações com a sociedade.

“Precisamos discutir sua renovação, pois já se passaram mais de dez anos de sua última discussão e esse plano precisa ser renovado”, convoca o professor. Defende o vereador Francisco Carlos que essa discussão precisa acontecer em um ambiente democrático com participação popular e técnicos do setor. Para discutir e implementar um novo plano diretor para Mossoró é preciso contar com a participação de empresários, engenheiros e pessoas do povo. O vereador justifica sua proposta lembrando que a cidade é de todos e a discussão precisa contar com capacidade técnica, apoio social e popular. De acordo com o parlamentar, a prefeitura criou uma comissão que ainda não se reuniu. O plano é importante para o futuro da cidade.