Francisco Carlos propõe debate sobre Lei Audir Blanc e Projeto Fomento
Vereador Francisco Carlos em sessão virtual da Câmara.
Diferentes setores da sociedade brasileira têm enfrentado dificuldades no período de pandemia do Covid-19 e, entre elas, a classe artística tem sido bastante afetada. Para amenizar a situação, o governo federal sancionou a Lei Audir Blanc (LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020) que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultura a serem adotadas durante o estado de calamidade pública. A União entregará aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, em parcela única, no exercício de 2020, o valor de R$ 3.000.000.000,00 (três bilhões de reais) para aplicação, pelos Poderes Executivos locais, em ações emergenciais de apoio ao setor cultural.
Presidente da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer da Câmara Municipal de Mossoró, o vereador professor Francisco Carlos (PP) propôs a realização de uma reunião, na sexta-feira 17 de julho, para analisar a situação dos artistas mossoroenses e o que pode ser feito. “Estamos convidando os colegas vereadores, a sociedade mossoroense interessada no tema para participar da reunião, convidaremos também a secretária de cultura do município, Isaura Amélia”, comentou o vereador lembrando que a presença da secretária é uma oportunidade para saber o que vem sendo feito nesse sentido, ou seja, de apoiar os artistas.
A lei federal, narrou o professor, promoverá um auxílio de R$ 600,00 e Mossoró deverá ser contemplada com um valor que supera o R$ 1,9 mi. O critério de escolha é o mesmo utilizado para liberação do Fundo de Participação dos Municípios (PFM) levando em consideração a questão populacional. “Nossa proposta é que o Estado que receberá 30 milhões de reais, também utilize o mesmo critério de distribuição, ou seja, o populacional. Isso acontecendo, a cidade dobrará o valor dos recursos”, destacou Francisco Carlos.
Aproveitando a presença da secretária na reunião, o vereador Francisco Carlos disse que também buscará informações sobre o Prêmio Fomento. A ideia é conhecer os critérios de inscrição, escolha e premiação dos vencedores.