Lawrence destaca independência e harmonia entre poderes

Em discurso que antecedeu a mensagem anual do prefeito Allyson Bezerra, hoje (14), na Câmara Municipal de Mossoró, o presidente da Casa, Lawrence Amorim (Solidariedade), defendeu a independência e harmonia entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Reafirmou compromisso com o fortalecimento do Legislativo, destacou avanços da sua gestão na Câmara Municipal e ressaltou o papel dos vereadores e vereadoras na construção de políticas públicas para a população de Mossoró.

Discurso do presidente Lawrence Amorim na abertura do ano legislativo 2023

Temos a honra de aqui estarmos reunidos, na manhã de hoje, para a sessão de instalação da 3^a Sessão Legislativa da 19^a Legislatura da Câmara Municipal de Mossoró.

Trata-se, na prática, do início do penúltimo ano da atual legislatura, composta pelos 23 vereadores e vereadoras, legitimamente eleitos e eleitas no pleito eleitoral de 2020.

É tradição no Parlamento a mensagem do Executivo abrir oficialmente o ano legislativo, no Congresso Nacional, nas Assembleias Legislativas e nas Câmaras Municipais.

E o Poder Legislativo Mossoroense mantém o respeito a essa praxe institucional, ao dedicar uma sessão exclusiva à exposição da mensagem do Executivo Municipal.

Agradeço ao Senhor Prefeito Allyson Bezerra pela presença neste plenário, para proceder a leitura da mensagem anual, que certamente muito dirá sobre os destinos de Mossoró.

Como também agradeço a presença de todos e todas neste momento especial, que representa o marco do início deste ano legislativo, aqui nesta Casa de Leis.

Para mim, é motivo de muita honra conduzir os trabalhos desta Casa pelo terceiro ano consecutivo, graças à confiança depositada pelos colegas vereadores e vereadoras.

Assim, renovo meu muito obrigado a cada vereador e vereadora que, com seu voto, reconduziu-me ao cargo de presidente desta Casa, para o biênio ora iniciado.

Reitero meu compromisso com um Legislativo firme, uma câmara municipal autônoma e cumpridora do seu papel com o povo mossoroense.

Esta Casa de leis tem feito a sua parte, tivemos produção legislativa recorde no ano passado, um aumento de quase 30% nos últimos dois anos – as matérias andaram.

O resultado do que deliberamos aqui está presente na vida de cada um dos mossoroenses, no dia a dia dos serviços públicos, em cada rua, bairro, comunidade rural.

Tudo isso fruto de um trabalho exaustivo, às vezes criticado e incompreendido, mas muito gratificante, porque produzimos resultados para o povo.

E continuamos a avançar. Estamos implantando o Sistema Integrado de Processo Eletrônico (Prosipe) e evoluindo para tornar a Câmara 100% digital.

Câmara de Mossoró, que tem nota máxima em transparência, atestada em diversas avaliações do Ministério Público do Rio Grande do Norte.

Os parlamentares hoje possuem melhor condição para exercer seus mandatos, e este plenário, agora revitalizado, é mais uma prova desse compromisso.

Aqui todos tem voz. A tribuna desta Casa seguirá aberta, plural e sempre amplificando os anseios de cada cidadão e cidadã por nós representados.

Continuamos a priorizar o diálogo para construirmos pontes em vez de muros, buscar o consenso, com serenidade e discernimento para encontrarmos soluções.

Precisamos fazer valer o princípio de independência e de harmonia entre os poderes constituídos. Esse é um pilar que precisa ser observado no nosso dia a dia.

Exatamente como estabelece o artigo 2^o da Constituição Federal: os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário são independentes, mas harmônicos entre si.

E que esse princípio alcance os órgãos de controle de externo, Ministério Público, Tribunal de Contas, e todas as instituições e entidades representativas da sociedade.

Porque autonomia rima com sintonia, e é possível convivência pacífica e respeitosa, tanto do ponto de vista institucional quanto do ponto de vista político.

Assim como o Brasil, que atravessa momento de polarização política, a Câmara Municipal precisa de pacificação para bem desempenhar suas funções de legislar e de fiscalizar.

Não temos eleição este ano, os interesses de Mossoró estão além e acima de questões partidárias, e nós precisamos unir forças pelo nosso município.

Temos enormes desafios a enfrentar. Somos 23 cabeças que, diferentes ângulos de visão e trajetórias de vida, vamos ajudar a construir soluções para Mossoró.

É nosso dever andar por Mossoró com os ouvidos abertos, legitimando cada reclamação, cada ponto de vista e trazendo tudo isso para nossas discussões

Sou testemunha do compromisso de cada vereador, da oposição, independência e situação, em fazer de Mossoró uma cidade mais justa para todos e todas.

Fazemos parte de uma casa plural, que ora concorda, ora diverge, mas que se une quando a finalidade é resolver os problemas do povo de Mossoró.

Também acompanho de perto o esforço de todos que fazem a gestão municipal, para atender demandas e resolver problemas há anos represados na nossa cidade.

Certamente, a mensagem do prefeito Allyson Bezerra trará muitas e muitas ações, que simbolizam esse compromisso coletivo de melhorar nossa querida Mossoró.

E, com a confiança do povo e a graça de Deus, continuaremos imbuídos em 2023 no propósito de fazer de Mossoró um município, mais justa, forte e acolhedor.

Que tenhamos mais um ano produtivo e participativo.

Muito obrigado!