Marleide Cunha comemora ampla participação em audiência pública

Em pronunciamento na Câmara Municipal de Mossoró, nesta terça-feira (25), a vereadora Marleide Cunha (PT) comemorou os avanços na discussão para a viabilidade na aplicação da  Lei Federal nº 13.935/2019, que garante a inserção de assistentes sociais e psicólogos(as) nas escolas da rede pública ensino. O debate ocorreu em audiência pública realizada na última quinta-feira (20), no momento em que há aumento na violência em escolas em todo país. 

A parlamentar relembrou que a audiência contou com a participação massiva da sociedade civil, citando a participação de estudantes e entidades que representam segmentos da sociedade civil, como o Conselho Regional de Psicologia, Conselho Regional de Assistentes Sociais, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) e faculdades privadas. Marleide Cunha ressaltou que as audiências públicas são o espaço adequado para exposição de ideias, diálogos e propósitos. 

“Os presentes fizeram um diálogo propositivo, um debate dos setores que se preocupam com a melhoria da educação pública, no processo de ensino e aprendizagem. As audiências públicas são espaços de amplo debate da sociedade, em que diferentes vozes são ouvidas, ecoadas. Diferentes pontos de vista são colocados, através da pluralidade de vozes, sendo espaços para fazer transformação da sociedade”, destacou.

Marleide Cunha citou a exposição de imagens que mostram pessoas armadas em sala de aula, lamentando que isso demonstra um fracasso da sociedade como toda, que não se propõe a discutir o real problema da insegurança e violência nas escolas. A vereadora também criticou a ausência de um representante da Secretaria de Educação na audiência, segundo ela, isso demonstra que a secretaria está fechada para o diálogo sobre a temática. 

“Isso é preocupante, a Secretaria Municipal de Educação está se fechando para um diálogo que é urgente. Isso é um pedido de socorro, das escolas, das crianças, dos professores, de famílias, que precisam ter dentro da escola uma equipe multiprofissional que possa ajudar a gerenciar esses conflitos, que possa fazer uma relação com a comunidade”, frisou. 

Resultados

No final do seu discurso, Marleide Cunha anunciou que após a realização da audiência pública, recebeu um ofício do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) informando sobre a realização de audiência extrajudicial que tratará sobre a aplicabilidade da lei nas escolas.  Segundo a vereadora, a audiência será realizada nesta quarta-feira (26).