Marleide Cunha fala sobre conferência de educação e cobra correção no PPA

Utilizando o pequeno expediente da sessão ordinária da terça-feira, 14, a vereadora Marleide Cunha (PT), aproveitou para divulgar a realização de uma Conferência ligada à educação e dividiu o tempo para manifestar a sua preocupação relacionada ao Plano Plurianual (PPA), em debate na Câmara Municipal de Mossoró, enviada pelo poder Executivo. No primeiro tema, ela citou a realização da II Conferência Intermunicipal Popular de Educação que aconteceu entre a segunda e terça-feira.

A vereadora citou que participou da abertura da II Conferência Intermunicipal Popular de Educação, com a presença de várias autoridades do município e do estado além dos representantes do Fórum Estadual de Educação e Conselhos Municipais e toda a sociedade envolvida com esse seguimento. Durantes os dois dias foi debatido o tema -  Reconstruir o País. A Retomada do Estado de Direito e a defesa da educação pública e popular com gestão pública, democrática, popular, laica, inclusiva e qualidade social para todos e todas. De acordo com Marleide Cunha a Conferência tem experiência no centenário de Paulo Freire. “Ela nos ensina que a educação é um ato de coragem por isso nós não podemos temer ao debate”, destacou a vereadora acrescentando que esse encontro em Mossoró serve de preparação para a conferência popular nacional de educação que acontecerá no próximo ano.  

PPA

O segundo tempo diz respeito ao Plano Plurianual (PPA). “É um documento muito importante que desde que eu peguei esse documento eu estudo, porque é um plano que mexe com a vida do povo de Mossoró durante os próximos 04 anos. Por isso é preciso muita responsabilidade. Principalmente nós que não somos da área orçamentária precisamos entender esse documento”, alertou. Na sequência de sua fala, a vereadora citou que esse documento enviado ao legislativo aponta um erro grave. Para alertar aos envolvidos no processo de discussão, Marleide já protocolou ofício no Previ Mossoró e um ofício também, na secretaria de planejamento do município.

No ofício, a vereadora petista informa o equívoco em relação aos encargos de inativos e pensionistas. O executivo precisa corrigir a situação, segundo ela, que não diz respeito ao valor inicial de R$ 62.631.932,00 para 2022, e sim com o quadro para os anos seguintes. Nos anos de 2023, 2024 e 2025 ficam congelados os valores. Ficam congelados em R$ 55.418.063,00. “Isso não pode acontecer. Isso, se não é um equívoco é um erro que precisa ser corrigido porque as pessoas se aposentam, e a únicas coisas que não caem, são encargos com inativos e pensionistas. A tendência é passar um tempo trabalhando e se aposentar, aquele que não se aposenta, infelizmente, ele morre, e quem morre deixa pensão como benefício aos seus familiares. Então não tem como manter os três anos do PPA com o mesmo valor e com os encargos de pensionistas”, adverte Marleide.

Observando a situação pelo ângulo da lógica, a vereadora explica que não precisa ter os números exatos do instituto de previdência. É preciso entender que pela dinâmica natural da vida, mais pessoas irão se aposentar, mais pessoas irão ter pensão. Ela acredita também que não será através de emendas na Câmara Municipal que essa situação será corrigida, pois não tem esses números. Marleide Cunha fez questão de manifestar sua crença que esse erro não saiu do Instituto de Previdência, por ter pessoas comprometidas e técnicos responsáveis que não cometem erro desse tipo, aguardando que a secretaria de planejamento possa tomar as medidas já solicitadas.