Marleide Cunha se posiciona favorável a Plano de Cargos dos servidores e apresenta emendas
Em pronunciamento realizado na sessão ordinária desta quarta-feira, 25, a vereadora Marleide Cunha (PT) direcionou sua fala para os servidores públicos municipais que estavam presentes para acompanhar a votação de um projeto de lei do Poder Executivo que regulamenta o Plano de Cargos dos servidores municipais. A parlamentar destacou seu posicionamento favorável para projetos que beneficiem os servidores municipais, mas pediu cautela na análise dos textos das leis.
De acordo com Marleide, é importante observar alguns pontos presentes no projeto, como o quadro com os valores das remunerações dos servidores, que não poderia ser menor do que um salário mínimo, e as horas de trabalho semanal. “Sempre vou votar a favor do servidor público e pela valorização da categoria, mas é preciso ficar atento a pontos sempre que chega um projeto de lei nesta Casa. E é nosso trabalho analisar e sugerir emendas para melhorar ainda mais. Vamos aprovar esse projeto, mas não significa que vamos fechar os olhos para os pontos que são preocupantes”, afirmou.
Sobre a remuneração, a vereadora afirmou que no projeto, a tabela apresentada está inferior ao salário mínimo que entrará em vigor em 2024. “É importante que vocês tenham consciência disso e vamos apresentar emenda para corrigir. Se não aprovada pelos meus colegas vereadores, fica a minha consciência limpa de que tentei melhorar”, explicou.
Em relação as horas semanais, a vereadora explicou que normalmente a hora padrão para quem trabalha no município é de 30h semanais e que o novo projeto coloca como hora padrão uma jornada de 40h. “Não sou contra, apenas acredito que deve ser debatido primeiro com os servidores”, pontuou.
O projeto foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes na sessão e sem alterações de emendas.