Mossoró iniciará debate sobre Política da Pessoa com Deficiência
Vereador Professor Francisco Carlos é propositor do debate (foto: Edilberto Barros/CMM)
Por iniciativa do vereador Professor Francisco Carlos (Avante), a Câmara Municipal de Mossoró iniciará o debate para formulação da Política Municipal da Pessoa com Deficiência em Mossoró, em reunião da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Cecel), nesta sexta-feira (6), às 9h.
O momento reunirá especialistas, organizações, representantes e demais interessados. Segundo Francisco Carlos, o objetivo principal é aplicar em Mossoró, de forma efetiva, as leis voltadas para a pessoa com deficiência.
“Em Mossoró, para esse segmento, já existem 37 leis aprovadas e 63 projetos em tramitação na Câmara. No entanto esse volume de leis pode, muitas vezes, dificultar a execução eficaz das políticas públicas”, observa.
Daí, acrescenta Francisco Carlos, a necessidade de identificar leis e projetos semelhantes ou que abordam aspectos parcialmente sobrepostos. E, a partir dessa verificação e de outras sugestões, unificar e consolidar essas leis e projetos, por meio de um diálogo colaborativo.
“A intenção é criar um documento único, coeso e abrangente que possa direcionar de forma efetiva as políticas públicas voltadas para a pessoa com deficiência”, ressalta Francisco Carlos.