Mossoró pode captar mais de R$ 18 mi para juventude
Audiência pública discutiu fundo da Infância e da Adolescência em Mossoró (foto: Edilberto Barros/CMM)
Mossoró tem potencial para captar mais de R$ 18 milhões para o Fundo da Infância e Adolescência (FIA), somente com dedução do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF). A projeção foi revelada pelo auditor fiscal da Receita Federal em Mossoró Clayton Oliveira Marques, em audiência pública sobre o tema, nesta quinta-feira (5), na Câmara Municipal de Mossoró. “Sem falar das pessoas jurídicas, que podem doar até 1% do imposto devido”, ressalvou.
O FIA é um fundo especial, que capta e destina recursos para ações de proteção e defesa e dos direitos das crianças e adolescentes e das suas famílias. Uma das formas de captação é por meio da dedução do imposto de renda dos doadores, no limite legal até 1% para pessoa jurídica e 6% para pessoa física.
Apesar do alto potencial de Mossoró, as doações ainda são pequenas. Segundo Clayton Marques, dos 500 contribuintes com maior potencial de doação, apenas dois doaram no ano passado. “Atribuo isso ao desconhecimento. Daí, a necessidade da divulgação para que as pessoas conheçam”, disse o auditor.
Mobilização
E foi exatamente com esse propósito que a Câmara Municipal de Mossoró realizou a audiência pública, hoje, por solicitação da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Juventude e pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), com requerimento na Casa de autoria da presidente do Legislativo, vereadora Izabel Montenegro (MDB).
A audiência reuniu entidades da sociedade civil e agentes envolvidos em políticas para infância e adolescência. E todos reforçaram mobilização para que os contribuintes façam doação ao FIA, por meio da dedução do Imposto de Renda. Entre eles, o promotor da Infância e da Juventude em Mossoró, Sacha Alves do Amaral. “Ao invés de pagar Imposto de Renda para União, vamos deixar o recurso para os jovens carentes de Mossoró”, defendeu.
Representante da prefeita Rosalba Ciarlini na audiência, a secretária do Desenvolvimento Social e Juventude, Lorena Ciarlini, informou que o FIA estava inoperante em Mossoró há mais de 5 anos por questões burocráticas, e que esse problema está resolvido. “É um marco, uma semente plantada para não ficar só na conscientização, mas em ações futuras”, assinalou.
Diversos vereadores participaram da audiência, entre eles, Raério (PRB), Aline Couto (PHS), Alex Moacir (MDB), Ozaniel Mesquita (PR) e Izolda Dantas, e todos se comprometeram com a causa. “Além da doação ao FIA, precisamos reservar mais recursos, no Orçamento Anual do Município, para ações destinadas à infância e adolescência”, pontuou Ozaniel Mesquita.
A presidente Izabel Montenegro avaliou a audiência pública como importante ferramenta de divulgação do FIA, já que amplifica a discussão através dos agentes envolvidos e na mídia, como a TV Câmara Mossoró, por onde a reunião foi transmitida ao vivo e será reprisada por diversas. “Apoiamos essa causa”, reforçou.
Como doar
O auditor fiscal da Receita Federal em Mossoró Clayton Oliveira Marques explica que o cálculo da doação é feito automaticamente pelo programa de declaração da Receita Federal, sobre o imposto devido, e não no imposto a pagar ou a restituir. “Não há acréscimo para o contribuinte e quem já fez a declaração deste ano ainda pode doar, retificando a declaração, sem ônus”, informa.