Nota de esclarecimento

por Regy Carte publicado 11/02/2019 14h25, última modificação 11/02/2019 14h22
Legislativo esclarece notícia sobre supostos gastos com combustíveis.

 

A respeito da notícia de que a Câmara Municipal de Mossoró gastará mais de R$ 500 mil reais por ano com combustível para vereadores, ao custo de R$ 2 mil mensais para cada um dos 21 parlamentares, esclarece-se:

O Poder Legislativo Municipal disciplinou aquisição e controle de combustível, para apoio da atividade parlamentar, mediante uso de cartão magnético. Como a adesão dos vereadores é opcional e o serviço, por demanda, o Poder Legislativo não necessariamente custeará R$ 2 mil/mês para cada parlamentar.

O serviço é disponível no cartão ValeCard, administrado pela empresa Trivale Administração Ltda., vencedora de licitação em junho de 2017 e referência nacional em cartões corporativos (www.valecard.com.br).

Aliás, o cartão combustível, em razão do maior controle e transparência nos gastos com abastecimento, foi sugerido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) para outras Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte.

O Memorando Circular nº 010/2019, assinado dia 4 de fevereiro pelo presidente em exercício Flávio Tácito (PPL), apenas informa aos gabinetes dos vereadores a disponibilização do serviço e as regras para credenciamento.

Vale ressaltar que o cartão combustível não implica em aumento de custo ao contribuinte, pois é custeado pelo valor fixo e mensal (duodécimo), repassado pelo Executivo e única fonte de recursos do Legislativo.

 

Câmara Municipal de Mossoró

Fábio castro
Fábio castro disse:
12/02/2019 08h27
Vereadores, paguem vocês mesmos seus gastos com combustíveis.
Gildelton Rabone Marrocos Ventura Souza
Gildelton Rabone Marrocos Ventura Souza disse:
13/02/2019 09h46
Na nota diz que a verba para o vale combustível vem pelo poder executivo e não trará aumento de despesa para o contribuinte. Certo mas de onde que o poder Executivo consegue essa verba para mim é dos impostos que o contribuinte paga. Ainda assim acho desnecessário mas essa mordomia.
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