Omar Nogueira lamenta rejeição de projetos em comissão

Em pronunciamento na Câmara Municipal de Mossoró, hoje (17), o vereador Omar Nogueira (Patriota) criticou a rejeição de projetos de lei voltados para pessoas em situação de rua, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), ontem (16).

De autoria dele, as propostas preveem a abertura de albergue para acolhimento à noite de pessoas em situação de rua; a criação de Centro POP (espaço que atende a população em situação de rua); a reserva de 5% vagas para essas pessoas em empresas terceirizadas da Prefeitura e distribuição de peixes para esse público na Semana Santa.

“O Centro POP, por exemplo, existe em Parnamirim. Mas em Mossoró não pode? É inconstitucional, como declarou a comissão (CCJR)? Inconstitucional é deixar as pessoas na rua, sem cuidado, sem assistência”, disparou Omar Nogueira.

Segundo ele, os projetos são necessários, haja vista a gravidade do problema de pessoas em situação de rua em Mossoró. “É de cortar o coração ver famílias morando na Praça Vigário Antônio Joaquim, no Centro. O Município precisa acolher”, acrescentou.

Educação

No mesmo pronunciamento, o parlamentar criticou processo seletivo, anunciado pela Prefeitura de Mossoró, para escolha de diretores de escolas. Segundo Omar Nogueira, essa escolha cabe à comunidade escolar, e não à Prefeitura, por meio de processo seletivo. “Tem que ser através de direção direta”, afirmou.