Omar Nogueira propõe criação de Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua
Vereador Omar Nogueira. Foto: Edilberto Barros/CMM
Na sessão ordinária de hoje, 11, o vereador Omar Nogueira (Patriota) pediu apoio dos demais vereadores para aprovar o Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2023, de autoria dele, que prevê a criação de um Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua - Centro POP, na cidade de Mossoró. “Nas praças, no mercado, vemos vários moradores de rua em situação muito precária. Ficam jogados ao relento. Nosso mandato está apresentando o projeto para a criação desse centro de referência. Um equipamento público vinculado à assistência social do município”, explicou o vereador.
O vereador explicou ainda que o equipamento está previsto no Decreto nº 7.053/2009 e na Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, e constitui-se em unidade de referência da Proteção Social Especial de Média Complexidade, de natureza pública. O Centro POP volta-se, especificamente, para o atendimento especializado à população em situação de rua, devendo ofertar, obrigatoriamente, o Serviço Especializado para esse público específico.
De acordo com o texto do projeto, o local tem como objetivo ofertar acesso a alimentação, espaço para higiene pessoal, guarda de pertences, lavanderia, regularização de documentos pessoais, além de garantir acesso destas pessoas a outros projetos sociais. “Queremos dar dignidade às pessoas em situação de rua. Muitos ficam sem perspectiva de vida na rua, esquecidos a própria sorte. São homens, mulheres, crianças, são cidadãos de nossa cidade que precisam do apoio do Poder Público”, reforçou Omar. O projeto está sendo avaliado pelas Comissões Temáticas da Câmara Municipal de Mossoró, para posteriormente ir para votação em sessão ordinária.
Nogueirão
Na mesma sessão, o vereador Omar cobrou melhorias no Estádio Nogueirão e criticou a reforma, que segundo ele, o equipamento recebeu recentemente. “Um descaso, abandono. Fizeram apenas uma pintura. Um torcedor quase perde a vida ao pisar e a arquibancada afundar. É preciso ter uma reforma naquele local”, defendeu.