Plenário da Câmara aprova Orçamento em primeiro turno

O Plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou, em primeiro turno, o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020, nesta quarta-feira (6), por 13 votos a 5. À proposta, serão acrescentadas 12 emendas (veja abaixo), acatadas pela Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade (COFC).

A decisão da COFC, que rejeitou outras 369 emendas (alterações ao texto), foi validada no plenário pouco antes da votação da LOA (Projeto de Lei do Executivo n º 1.213/19). Em razão disso, o parecer da comissão e o projeto da LOA receberam voto contrário da bancada de oposição.

Dos presentes, votaram a favor os vereadores Aline Couto (Avante), Tony Cabelos (PSD), Didi de Arnor (PRB), Emílio Ferreira (PSD), Flávio Tácito (PCdoB), Francisco Carlos (PP), João Gentil (Rede), Manoel Bezerra (PRTB), Maria das Malhas (PSD), Ricardo de Dodoca (Pros), Rondinelli Carlos (PMN), Sandra Rosado (PSDB) e Zé Peixeiro (PTC).

Os votos contrários foram dos vereadores Alex do Frango (PMB), Genilson Alves (PMN), Gilberto Diógenes (PT), Petras Vinícius (DEM) e Raério (PRB). Estavam ausentes no momento da votação os vereadores Ozaniel Mesquita (PL) e Alex Moacir (MDB). E a presidente da Câmara, Izabel Montenegro (MDB), só votaria em caso de empate.

Em conclusão

“Com essa primeira votação, aguardaremos o intervalo de duas sessões para fazer a votação da LOA em segundo turno, conforme determina o Regimento Interno, e o resultado pode ser igual ou diferente desse”, informa Izabel Montenegro. A votação está prevista para o próximo dia 19.

A votação em primeiro turno é o penúltimo passo da apreciação da LOA 2020, recebido na Câmara dia 30 de agosto, e sucedeu a leitura da íntegra do projeto em plenário; audiência pública para debate do tema e apresentação das emendas.

Todas as ações do Executivo necessitam de previsão na LOA, daí, a relevância da matéria. Trata-se do orçamento do último ano do atual mandato da prefeita Rosalba Ciarlini (PP). A LOA é produzida com base na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada em julho.

Emendas aprovadas à LOA 2020

1 - Construção de Unidade Básica de Saúde na localidade Hipólito I (autor: vereador João Gentil)

2 - Construção de Unidade Básica de Saúde no loteamento Nova Mossoró (autor: vereador João Gentil)

3 - Recursos para o Instituto Amantino Câmara (autor: vereador João Gentil)

4 - Recursos para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) Mossoró (autor: vereador João Gentil)

5 - Recursos para qualificação profissional (autor: vereador João Gentil)

6 - Campanhas educativas e produção de material gráfico para divulgação de informações educativas de trânsito (autor: vereador Alex Moacir)

7- Correção de redação que identifica o projeto/atividade devido a erro de digitação (autor: vereador Professor Francisco Carlos)

8 - Correção de redação que identifica o projeto/atividade devido a erro de digitação (autor: vereador Professor Francisco Carlos)

9 - Correção de redação que identifica o projeto/atividade devido a erro de digitação (autor: vereador Professor Francisco Carlos)

10 - Correção de redação que identifica o projeto/atividade devido a erro de digitação (autor: vereador Professor Francisco Carlos)

 11 - Correção de redação que identifica o projeto/atividade devido a erro de digitação (autor: vereador Professor Francisco Carlos)

 12 - Conclusão da pavimentação da Rua Antônio Calistrado do Nascimento, bairro Aeroporto II (autor: vereador Genilson Alves)