Presidente propõe fundo para financiar sede própria da Câmara

por Regy Carte publicado 14/11/2018 09h15, última modificação 14/11/2018 09h21
Fundo de finalidade específica existe em outras Casas Legislativas
Presidente propõe fundo para financiar sede própria da Câmara

Presidente Izabel Montenegro apresenta ideia de fundo: alternativa para sede própria (foto: Edilberto Barros/CMM)

Em discurso na Câmara Municipal de Mossoró, ontem (13), a presidente Izabel Montenegro (MDB) lançou ideia da criação de fundo, a fim de reservar recursos para custear parte da construção da sede própria do Legislativo, cujo terreno foi doado pela Prefeitura, no bairro Nova Betânia.

“A Câmara de Mossoró poderia seguir o exemplo de outras Câmaras no Brasil e fazer projeto de lei, criando um fundo de finalidade específica, para a sede própria. Pelo menos, para começar a obra”, diz a vereadora.

O fundo seria composto por recursos de sobras orçamentárias. “Ao final do ano, ao invés de devolver à Prefeitura recursos, como acontece com certa frequência, a Câmara aplicaria o dinheiro nesse fundo”, explica.

O procedimento, segundo ela, foi tratado no 54º Congresso Brasileiro de Vereadores, promovido pela União dos Vereadores do Brasil (UVB), em Brasília, na semana passada, do qual Izabel Montenegro participou.

Opção

A ideia do fundo seria alternativa, já que a Câmara Municipal de Mossoró é impedida juridicamente de fazer financiamento para obra e aplicações bancárias, o que restringe o leque de possibilidades.

“Vamos amadurecer essa ideia, para que se torne mais uma alternativa de financiamento da sede própria, e que a Câmara Municipal de Mossoró realize esse sonho de décadas, de ter seu próprio prédio”, conclui.

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