Projeto de Isolda contempla mulher em programas habitacionais
Foto: Edilberto Barros
Para marcar o Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 8 de março, a vereadora Isolda Dantas (PT) anunciou apresentação de Projeto de Lei (PLOL 28/2018), na sessão de hoje, com o objetivo de garantir os direitos das mulheres nos programas habitacionais promovidos e administrados pela Prefeitura de Mossoró. A matéria determina que os projetos habitacionais sejam formalizados, preferencialmente, no nome da mulher.
“Buscamos, com esse projeto, proteger a chefe de família, determinando que a moradia esteja no nome dela. Isso dará à mulher a condição de sair de relações abusivas, onde sofra violência doméstica e familiar, sem medo de perder seu lar”, explicou.
De acordo com a vereadora, na maioria dos casos de divórcio, a mulher acaba arcando com a responsabilidade de criar os filhos sozinha. E, na maioria das famílias, as mulheres dão assistência aos familiares idosos ou com alguma enfermidade. “Por isso, queremos garantir que o registro do imóvel seja colocado no nome da mulher”, reforçou Isolda.
Pioneirismo
No mesmo pronunciamento, Isolda Dantas também destacou o pioneirismo da mulher mossoroense e a luta de mulheres feministas pela conquista de direitos, durante a sessão dessa quarta-feira (07) da Câmara Municipal de Mossoró.
“O Dia Internacional da Mulher foi um processo de lutas de mulheres feministas que, ao longo de suas vidas e histórias, buscaram transformar a sociedade e conquistar a igualdade entre os gêneros.”, disse.
Isolda relembrou também a conquista de Celina Guimarães, conhecida como a primeira mulher a conquistar o direito do voto na América Latina. “Ela não estava apenas buscando o direito da mulher em votar, ela estava tentando transformar a sociedade, fazendo com que as pessoas reconhecessem a mulher como cidadã”, frisou.
A vereadora aproveitou o momento para cobrar mais políticas públicas voltadas para a mulher. “Precisamos de políticas públicas de combate à violência contra mulher e que garantam direitos iguais. As mulheres são as que mais sofrem com a pobreza e com a violência”, alerta.
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