Projeto de Lei busca reduzir queimadas urbanas em Mossoró

O Projeto de Lei Ordinária do Legislativo de número 117/2022, dispõe sobre a instituição da
ação de conscientização municipal de prevenção e combate à pratica de queimadas urbanas. O
PL é de autoria do vereador Paulo Igo (Solidariedade), datada em 06 de outubro de 2022.
O projeto foi apresentado na última sessão ordinária, que ocorreu na terça-feira (18), e foi
encaminhado às comissões responsáveis. Se aprovado e sancionado, tem como objetivo
educar e orientar a população sobre os riscos de atear fogo em lixo doméstico, matos secos
nos quintais e terrenos baldios. A ação deverá ser desenvolvida em entidades sociais, escolas
municipais e em vias públicas.
Desta forma, o projeto procura diminuir a agressão ao meio ambiente, o sofrimento dos
animais devido ao efeito das fumaças e o agravamento de doenças respiratórias.
“Além dos impactos na saúde da população e dos animais, as queimadas interferem, ainda, na
economia, aumentando os gastos públicos com saúde e com o desenvolvimento de programas
de prevenção e de combate desse problema”, aponta o texto de justificativa do projeto.