Projeto prevê criação de bancos de sangue veterinários

Visando atender a demanda dos animais domésticos que necessitam de transfusão de sangue, o vereador Pablo Aires (PSB) apresentou o Projeto de Lei 66/2023, que institui a criação e manutenção de bancos de sangue veterinários em Mossoró. O projeto denominado de “Pet Super-Herói” foi apresentado durante a 24ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Mossoró, na última terça-feira (16).

A proposição, caso aprovada e torne-se lei, determina que o município de Mossoró deverá manter um sistema de armazenamento, onde conste os dados dos tutores e seus respectivos animais domésticos que estejam aptos a doarem sangue. Também prevê a adoção de campanhas informativas para: cadastramento de animais, saúde animal, incentivo à doação de sangue veterinário.

O projeto reforça que a legislação brasileira considera os animais seres sencientes, ou seja, capazes de sentir dor e emoções. Tendo em vista que os animais estão cada dia mais ligados ao convívio familiar, a matéria legislativa destaca a demanda elevada pela transfusão de sangue veterinário. Nesse sentido, o vereador lembra que, caso não seja localizado um doador compatível para o animal doméstico em tempo hábil, isso pode acarretar no óbito do paciente.

“Logo, grande é a aflição de quem ver seu animal entre a vida e a morte precisando de transfusão de sangue. Não sabendo a quem recorrer, buscam alguém com animal apto a doar entre os amigos, familiares e nas redes sociais, podendo a ajuda demorar entre 24h e 48h, o que pode ser fatal para aquele paciente”, reforça o vereador.

A matéria também autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios e parcerias para o cumprimento da lei, através de acordos com as entidades de proteção animal (ONGs), instituições de ensino superior, estabelecimentos veterinários, empresas públicas e privadas, entre outras.

“Assim, a criação deste banco de dados facilitará a comunicação entre quem tem animal precisando do sangue e quem tem animal que preenche os requisitos para doar, agilizando o procedimento e salvando vidas. Além de promover e difundir a ideia da vacinação ampla, não só a antirrábica, e da importância de manter a saúde do seu animal em dia, já que para doar o animal tem que estar saudável e vacinado. Contribuindo, portanto, para educar a população sobre aspectos de guarda responsável e dirimindo preconceitos”, frisou Pablo Aires.