Promotor enaltece obras de acessibilidade na Câmara
Izabel Montenegro mostra nova rampa do plenário ao promotor Guglielmo Marconi
Presente à audiência pública sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2019, hoje (17), na Câmara Municipal de Mossoró, o promotor Guglielmo Marconi, coordenador regional das promotorias de Justiça, registrou a evolução do atendimento, pelo Legislativo, de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado com o MPRN.
“Pudemos constatar que começaram a ser feitas as adequações de acessibilidade, tanto no plenário quanto nos banheiros, e isso é bastante importante para viabilizar o acesso de todas as pessoas às dependências da Câmara Municipal”, disse Marconi.
Segundo o promotor, 25% da população brasileira possui algum tipo de acessibilidade. “Um quarto da população, ou seja, uma em cada quatro pessoas tem deficiência, o que mostra a importância da acessibilidade para inclusão social”, comenta.
O TAC foi assinado pela presidente da Câmara, Izabel Montenegro (MDB), o vice-presidente, Emílio Ferreira (PSD), e o promotor de Justiça Guglielmo Marconi, em 8 de junho de 2017. O termo estabelece uma série de adequações no Palácio Rodolfo Fernandes, em benefício a pessoas com mobilidade reduzida.
Izabel Montenegro informa que, além do plenário e dos banheiros ao público, as adequações chegarão ao acesso principal do imóvel, já que a rampa está fora de padrões legais. “O projeto foi elaborado por escritório de arquitetura especializado em acessibilidade e, em breve, essa obra será licitada”, informa.
