Proteção à mulher: aprovada criação de Patrulha Maria da Penha
Vereadora Sandra Rosado, na sessão de hoje (7), é autora de projeto
No final da sessão desta terça-feira (7), o plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou o Projeto de Lei 176/2017, de autoria da vereadora Sandra Rosado (PSDB), que institui a Patrulha Maria da penha para prevenir e coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.
A aprovação ocorreu após manutenção de veto do Executivo de matéria com a mesma finalidade, no entendimento da maioria dos vereadores: o Projeto de Lei 228/2018, de autoria da ex-vereadora e deputada estadual Isolda Dantas (PT) e que cria Ronda de Proteção à Mulher na Guarda Civil.
“Como o nosso projeto foi apresentado com cerca de um ano de antecedência e, por erro técnico na Câmara, outro projeto com a mesma temática foi recebido, prevaleceu a ordem cronológica. Mas, independentemente da autoria, a mulher sai ganhando”, diz Sandra.
Em linhas gerais, as Patrulhas Maria da Penha deverão contar com atendimento de guardas municipais especializados às vítimas da violência doméstica e contra a mulher de maneira geral. Com aprovação, o projeto seguirá para sanção ou veto do Executivo Municipal.