Regimento Interno da Câmara é atualizado
Breno Góis, procurador da Câmara Municipal. Foto: Edilberto Barros
Através de uma força tarefa que durou cerca de 30 dias, os servidores da Câmara Municipal de Mossoró atualizaram e unificaram o Regimento Interno do Poder Legislativo, antes do início da sessão legislativa de 2021, que começa nesta terça-feira, 09 de fevereiro.
O Regimento Interno do Poder Legislativo é o conjunto de normas e princípios que fundamenta as funções legislativas, administrativas e fiscalizadoras. “Antes a Câmara possuía vários regimentos, hoje temos um só. Todos os vereadores receberam a atualização e todos trabalharão seguindo as mesmas regras. Esta atualização dará mais segurança jurídica ao trabalho desenvolvido pela atual legislatura”, explicou Breno Góis, procurador da Câmara.
Sessão Legislativa
A sessão legislativa do ano de 2021 será iniciada nesta terça-feira, às 09h, com a leitura da mensagem do Poder Executivo. Na ocasião, o prefeito Allyson Bezerra fará um pronunciamento para os vereadores e a população. A sessão será transmitida ao vivo pela TV Câmara Mossoró, no canal 23.2 da TCM. Como medida de segurança, por causa da pandemia da Covid-19, o acesso ao plenário será restrito a convidados.