Reunião da Comissão de Educação debate e vota projetos
Reunião da Comissão de Cultura, Esporte e Lazer, nesta sexta-feira, 24 (foto: Edilberto Barros/CMM)
A Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (CECEL) da Câmara Municipal de Mossoró realizou reunião, nesta sexta-feira (24), conduzida pelo presidente do colegiado, vereador Professor Francisco Carlos (PP), e com a participação dos vereadores Petras (Democratas), vice-presidente, e do vereador Ozaniel Mesquita (PR), segundo suplente da comissão.
A reuniu contou ainda com Eliana Araújo, Gorete Silva, Rodrigues Serafim e Márcia Fonseca, técnicos da Secretaria Municipal de Educação, que auxiliaram no debate dos Projetos de Lei em análise.
Após discussões sobre o mérito das propostas, seguindo a ordem pré-estabelecida da pauta de votações, a Comissão aprovou o Projeto de Lei 183/2017, do vereador Flávio Tácito (PPL) e que torna obrigatória contratação de músicos, bandas e grupos musicais de Mossoró nos eventos Pingo da Mei Dia e Boca da Noite, abertura e encerramento, respectivamente, do Mossoró Cidade Junina.
A matéria, no entanto, foi aprovada, com a retirada do Artigo 2º, que estabelecia que a obrigatoriedade não poderia ser inferior a 80% das contratações.
Em seguida, a CECEL rejeitou o Projeto de Lei 217/2017, da vereadora Sandra Rosado (PSDB), que institui a Virada Cultural de Mossoró, e o Projeto de Lei 007/2018, do vereador Rondinelli Carlos, que autoriza a criação e implantação do Festival Municipal de Grupos Teatrais.
Na sequência da reunião, aprovou o Projeto de Lei 090/2018, da vereadora Aline Couto (sem partido), que institui e inclui o dia 21 de setembro no calendário comemorativo o Dia Municipal do Plantio de Árvores Nativas; o Projeto de Lei 143, do vereador Rondinelli Carlos, que institui a Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno de Mossoró, e o Projeto de Lei 150/2018, também de Aline Couto, que institui a Praça da Bíblia em Mossoró. As matérias analisadas continuam a tramitar na Câmara.
O vereador Professor Francisco Carlos considerou positiva a reunião, já que debateu de forma técnica e aprofundada as matérias e avançou na pauta de votação. Ao final, o parlamentar convidou para dar sequência à análise dos projetos na próxima reunião da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, dia 7 de junho, às 9h, no plenário da Câmara.