Projeto aprovado beneficia trabalhadores da construção civil
Foto: Edilberto Barros
Os trabalhadores da construção obtiveram importante vitória, nesta terça-feira (6), na Câmara Municipal de Mossoró. É que o plenário aprovou o Projeto de Lei Ordinário do Legislativo (PLOL 22/2018), de autoria da vereadora Sandra Rosado, criando reserva de mercado para operários do segmento.
Conforme a matéria, que segue à sanção do Executivo, as empresas do setor de construção civil ficam obrigadas a contratar, prioritariamente, 70% da mão de obra de trabalhadores residentes na cidade, há pelos menos seis meses, e 15%, desse percentual, de trabalhadoras do sexo feminino.
A proposta engloba, além das construção civil leve e pesada, os segmentos da indústria e produtos de cimento; pré-moldados; cal e gesso; obras de infraestrutura e serviços especializados para construção; parques eólicos e solares com atuação no município de Mossoró.
Em discurso no plenário da Câmara Municipal de Mossoró, na sessão desta terça-feira (6), a vereadora Sandra Rosado (PSB) justificou que, segundo o Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Mossoró e Região Oeste, dos cerca de 9 mil trabalhadores mossoroenses associados, apenas 1.500 estão empregados atualmente. Isso é muito preocupante.
A vereadora acrescenta que, ainda conforme o sindicato, 1.200 trabalhadores de outros Estados ocupam postos em canteiros de obras em Mossoró. Em alguns empreendimentos, 90% da mão de obra são de trabalhadores de fora, o que contribui diretamente para elevado desemprego no setor.
“Essas vagas poderiam estar sendo preenchidas pela mão de obra local”, observa Sandra Rosado, e esse é objetivo do nosso projeto. Agradeço o apoio dos colegas vereadores para sua aprovação, e vamos trabalhar para que se torne lei e para que seja aplicada”, diz Sandra Rosado.
Em aparte ao pronunciamento da parlamentar, os vereadores Aline Couto (PHS), Rondinelli Carlos (PMN), Professor Francisco Carlos (PP), Ozaniel Mesquita (PR), Isolda Dantas (PT), Alex Moacir (MDB), João Gentil (sem partido), Manoel Bezerra (PRTB) declararam apoio ao projeto e reforçaram a necessidade de mais qualificação de mão de obra em Mossoró.
