Saúde realiza prestação de contas na Câmara Municipal de Mossoró

A Câmara Municipal de Mossoró (CMM) promoveu, nesta quinta-feira (27), uma audiência pública para a prestação de contas das ações e investimentos realizados na Saúde municipal. A sessão, realizada no Plenário Vereador João Niceras de Morais, contou com a presença de representantes da Secretaria Municipal de Saúde (SME), que detalharam as ações desenvolvidas no 3º quadrimestre de 2024 e também apresentaram o Relatório Anual de Gestão (RAG) da saúde em 2024.

A prestação de contas tem como base a Lei Complementar nº 141/2012, que estabelece as diretrizes para a fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde pública nos municípios. A audiência pública permitiu que a população e o legislativo acompanhassem os investimentos e os resultados alcançados pela gestão pública na área da saúde.

O secretário municipal de saúde, Almir Mariano, destacou a importância da apresentação dos dados e das ações realizadas. “Hoje, apresentamos o terceiro quadrimestre de 2024, com todas as ações que a Secretaria Municipal de Saúde desenvolveu, além de uma análise anual de 2024. Isso nos permite ter um panorama real da assistência à saúde, mostrando aonde estamos chegando e para onde podemos avançar”, ressaltou.

Almir Mariano também enfatizou a importância da transparência na gestão dos recursos públicos e o esforço da Prefeitura em garantir serviços de saúde de qualidade. “Boa parte dos recursos que utilizamos vêm do SUS, mas também estamos buscando outras fontes dentro do SUS para ampliar os serviços. Além disso, o município tem investido recursos próprios, provenientes de impostos pagos pela população. Mesmo com o SUS sendo responsável por muitas dessas ações, Mossoró tem assumido despesas que, em muitos casos, são de responsabilidade do Estado. Isso demonstra o compromisso da gestão do prefeito Alisson em garantir a melhor assistência à saúde do povo de Mossoró”, explicou.

Durante a audiência pública, o Contador Geral do Município, Aldair Leite da Silva Filho, também apresentou números relacionados aos investimentos na área da saúde. Ele trouxe uma série de dados detalhados na apresentação do Relatório Anual de Gestão (RAG) da saúde em 2024. 

A audiência pública foi conduzida pelo presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Genilson Alves (União Brasil), e pelo presidente da Comissão de Saúde, Dr. Cubano (PSDB).