Vereador Francisco Carlos anuncia emendas impositivas à LOA

O vereador Professor Francisco Carlos (PP) anunciou apresentação de emendas ao projeto da Lei Orgânica Anual (LOA) 2022, em pronunciamento na sessão da Câmara Municipal de Mossoró desta terça-feira (23). Entre elas, são 13 emendas ao Orçamento Impositivo, que impõe ao Poder Executivo a execução da totalidade das verbas previstas na Lei Orçamentária Anual.

As emendas contemplam o Programa Escola da Comunidade (R$ 50 mil); Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais – Adra (R$ 40 mil), Associação Mossoroense de Proteção Animal - Ampara (R$ 20 mil), Instituto Renata Praxedes (R$ 10 mil), Práticas Múltiplas Católica do RN (R$ 40 mil), Ambulatório Facs/UERN (R$ 30 mil), Associação de Renais Crônicos de Mossoró - Arcam (R$ 15 mil), Albergue de Mossoró - Albem (R$ 20 mil), Centro Terapêutico Nova Vida (R$ 20 mil), Facem/UERN (R$ 40 mil) , Adra Saúde (R$ 40 mil), UPA Abolições (R$ 1,500) , Tomógrafo (R$ 300 mil), Escola Bilíngue (R$ 500 mil), Grupos Artísticos (R$ 112.500), auxílio a pessoas com deficiência do ensino fundamental (R$ 50 mil), auxílio a pessoas com deficiência na educação infantil (R$ 50 mil), Conselho de Mulheres (R$ 25 mil), Emenda Aditiva LOA  (R$ 15 mil) e banda Arthur Paraguai (R$ 30 mil).

As emendas serão lidas para os demais vereadores da Câmara na sessão de amanhã, 24, e remetidas para análise da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade.