Vereador Genilson Alves teme prejuízos ao servidor público
Vereador Genilson Alves, na sessão desta quarta-feira, 7: defesa do servidor público (foto: Edilberto Barros/CMM)
O vereador Genilson Alves (PMN) manifesta preocupação com a possibilidade do fim da estabilidade no serviço público, com base em decisão da Comissão do Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que aprovou novas regras para a demissão por “insuficiência de desempenho” de servidor público estável.
A decisão da CCJ, segundo ele, pode abrir caminho para votação no plenário e sanção presidencial. “Nossa preocupação é que, caso se confirme o fim da estabilidade, o servidor público possa ser vítima de perseguição política e vir a ser demitido por discordância com a gestão que estiver em vigor”, argumenta.
O parlamentar, que abordou o tema em discurso na tribuna da Câmara Municipal de Mossoró, nesta quarta-feira (7), questiona se a proposta de demissão por insuficiência de desempenho afetará servidores de alto escalão, ou apenas funcionalismo com baixo salário, mais vulnerável a pressões políticas.
“Estamos apreensivos, por exemplo, com o futuro do servidor público em Mossoró, para que não seja vítima de pressões políticas, em hipótese nenhuma. O servidor se esforça para realizar bom trabalho, mas muitos podem ser prejudicados, caso a proposta em análise no Senado se torne lei”, alerta.
Somaram-se ao pronunciamento de Genilson Alves, que também abordou saúde pública em Mossoró, os vereadores Raério Emídio (PRB), Aline Couto, Alex do Frango (PMB), Alex Moacir (MDB), Rondinelli Carlos (PMN), Ozaniel Mesquita (PR), Sandra Rosado (PSDB) e Petras (DEM).