Vereador iniciará discussão sobre Política da Pessoa com Deficiência

O vereador Professor Francisco Carlos (Avante) lidera iniciativa para a criação da Política Municipal da Pessoa com Deficiência. Ele mobiliza especialistas, organizações, representantes e demais interessados para participar das discussões visando a formulação dessa política essencial.

A primeira reunião para iniciar essa discussão está agendada para o dia 6 de outubro, às 9h, no plenário da Câmara Municipal de Mossoró. O vereador incentiva um amplo debate, onde todos terão a oportunidade de oferecer sugestões para contribuir com a elaboração.

Segundo ele, o objetivo principal é a implementação efetiva das leis voltadas para o segmento da pessoa com deficiência pelo Poder Executivo. Em Mossoró, já existem 37 leis aprovadas e 63 projetos em tramitação, refletindo um amplo esforço legislativo.

No entanto, na visão de Francisco Carlos, esse volume de leis pode, muitas vezes, dificultar a execução eficaz das políticas públicas pela Prefeitura Municipal, especialmente quando algumas dessas leis são semelhantes ou abordam aspectos parcialmente sobrepostos.

Unificação

Francisco Carlos ressalta a necessidade de unificar e consolidar essas leis e projetos, por meio de um diálogo colaborativo com especialistas e interessados.

“A intenção é criar um documento único, coeso e abrangente que possa direcionar de forma efetiva as políticas públicas voltadas para a pessoa com deficiência”. Esta abordagem visa a simplificar o entendimento e a aplicação das políticas, proporcionando uma orientação mais clara e eficaz para todos os envolvidos.

“Este é um passo importante na promoção de políticas inclusivas e equitativas para a pessoa com deficiência, garantindo seus direitos e melhorando sua qualidade de vida”, disse, ao reforçar que a intenção é obter documento compilado e sistematizado, que será construído por meio do diálogo e da participação ativa de todos os interessados.