Vereador Lamarque debate Projetos de Lei na Câmara
Vereador Lamarque na sessão ordinária do dia 23 de fevereiro. Foto: Edilberto Barros
O vereador Lamarque Oliveira (PSC) apresentou quatro importantes Projetos de Lei, na sessão ordinária desta terça-feira, 23. Um dos projetos, de número 44/2021, autoriza o Poder Executivo a colocar no calendário oficial de Mossoró, o Dia da Marcha para Jesus, na segunda semana do mês de julho.
Lamarque também quer instituir a Semana de Conscientização Sobre Síndrome de Down e o Programa Municipal de Orientação Sobre Síndrome de Down para Profissionais das Áreas de Saúde e Educação, através do Projeto de Lei Ordinária nº 46/2021. “Queremos fornecer informações sobre a Síndrome para que as famílias e os profissionais de saúde e educação possam auxiliar no desenvolvimento e nos cuidados destas pessoas. Quanto maior a quantidade de informação, melhor é a qualidade de vida de quem tem Síndrome de Down”, explicou.
Já o Projeto de Lei nº 45/2021 torna o dia 04 de outubro, o Dia Municipal do Protetor de Animais. “Peço a instituição desta data com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância do Protetor de Animais para a saúde pública e para a proteção e promoção dos direitos dos animais”, explicou Lamarque.
“Também apresento o Projeto de Lei Complementar nº 01/2021, que concede isenção na taxa de iluminação pública para igrejas e templos religiosos em Mossoró”, finalizou.