Vereador Lamarque quer classificar atividades religiosas como serviços essenciais
Vereador Lamarque Oliveira na sessão ordinária do dia 24 de fevereiro de 2021. Foto: Edilberto Barros
O vereador Lamarque Oliveira (PSC) apresentou um Projeto de Lei, na sessão ordinária desta quarta-feira, 24, para classificar templos, cultos e igrejas como serviços essenciais em tempos de calamidade pública. “Em momentos difíceis, as pessoas buscam na fé, a força para seguir em frente”, explica o vereador.
Se aprovada, a lei determinará que, de acordo com a gravidade da situação e por determinação da autoridade competente, desde que com fundamentação escrita, poderá ser limitado o número de pessoas permitidas em tais locais, nos períodos de calamidade pública. Mas fica vedado o impedimento total dos cultos religiosos.
Para Lamarque, o serviço religioso se torna essencial em períodos de calamidade por causa do trabalho social, assistencial, apoio psicológico e espiritual que presta às pessoas. “Claro, todo o cuidado deve ser tomado em situação de calamidade pública, entretanto as denominações religiosas em nossa cidade sempre agiram com prudência e com os cuidados necessários ao bem de toda coletividade”, reforçou.
Doação
O parlamentar também defendeu, durante pronunciamento na tribuna, regime de urgência para a aprovação da indicação de uma doação de terreno para a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC). “O senador Styvenson destinou uma emenda para a construção de um hospital para a Liga. Agora solicitamos um terreno do município, para que o prédio da Liga seja construído”, explicou.
Pavimentação
Lamarque finalizou o pronunciamento reforçando as solicitações para a pavimentação de duas ruas; a Pedro Paraguai e a Martins Júnior. E o alargamento das pontes que ligam o Centro de Mossoró ao bairro Alto de São Manuel.