Vereador oficializa licença e Câmara convoca suplente
João Gentil, agora vereador licenciado, assume secretaria em Natal (foto: Edilberto Barros/CMM)
O vereador João Gentil (Rede) pediu licença do mandato, hoje (29), para assumir a Secretaria de Esporte e Lazer de Natal. Com isso, a Câmara Municipal de Mossoró convocou o suplente Naldo Feitosa (PSC) para exercer o mandato.
A data posse será acordada entre a Presidência e o suplente. O ato será realizado na Sala da Presidência e restrita aos membros da Mesa Diretora, Naldo Feitosa e servidores essenciais ao trabalho, em respeito à calamidade pública de covid-19.
A convocação do suplente (Ato da Presidência 003/2020) será publicada no Jornal Oficial de Mossoró (JOM) e estabelece 15 dias para a posse. O procedimento é baseado no Art. 43 da Lei Orgânica Municipal e no Art. 313 do Regimento Interno.
Como assumiu secretaria municipal, João Gentil se licencia sem risco de perda do mandato, conforme o art.310 do Regimento Interno, e pode reassumi-lo a qualquer momento. Ele optou pela remuneração de secretário da Prefeitura de Natal.