Vereador Ozaniel Mesquita defende funcionalismo público
Vereador Ozaniel Mesquita na sessão desta quarta-feira, 28 (foto: Edilberto Barros/CMM)
Em pronunciamento na Câmara Municipal de Mossoró, hoje (28), o vereador Ozaniel Mesquita (PR) pediu à Prefeitura reconsideração de ato, publicado no Jornal Oficial de Mossoró (JOM) do último dia 14, suspendendo por 120 dias concessão de licença-prêmio a servidores.
“Essa licença é concedida a cada cinco anos de trabalho. Alguns servidores que nos procuraram já tinham se planejado para usufruir desse benefício, mas estão impedidos. Peço que a Prefeitura reveja essa decisão, porque se trata de um direito do funcionalismo público”, diz.
Ainda sobre serviço público municipal, o parlamentar lamentou que, próximo do encerramento de mais um ano, o funcionalismo continue sem reajuste do salário anual, que deveria ter sido concedido em maio. Além disso, segundo ele, a totalidade do salário não é paga em dia.
“O salário base é pago no último dia do mês e, dez dias após, é que os servidores recebem plantões, férias e 13º no mês do aniversário, por exemplo. Nosso mandato parlamentar e câmara continuam à disposição para defender o servidor público municipal”, assegura.
Saúde
Ozaniel também defendeu melhorias na saúde municipal. “Mais uma vez, pedi à Prefeitura informações sobre as radiologias no Pam do bairro Bom Jardim, e a resposta é que o processo do conserto está na Controladoria. Afinal, o defeito é no aparelho ou na instalação elétrica?”, questiona.
Somaram-se ao pronunciamento de Ozaniel Mesquita, em discordância ou concordância, os vereadores Maria das Malhas (PSD), Genilson Alves (PMN), Raério Emídio (PRB), Petras (DEM), Tony Cabelos (PSD), Aline Couto, Alex do Frango (PMB), Rondinelli Carlos (PMN), Zé Peixeiro (PTC), Isolda Lula Dantas (PT), Manoel Bezerra (PRTB), Sandra Rosado (PSDB) e Francisco Carlos (PP).
