Vereador Pablo Aires fala sobre visita ao Jucuri e reforma de escola municipal
Vereador Pablo Aires. Foto: Edilberto Barros/CMM
O vereador Pablo Aires (PSB) relatou, nesta terça-feira (30), os encaminhamentos realizados após reunião com moradores da comunidade do Jucuri, na semana passada. De acordo com o parlamentar, em reunião realizada na Associação de Moradores, as famílias solicitaram, com urgência, a reforma da escola municipal que atende às crianças daquela área.
Na reunião, estiveram presentes a secretária de educação Hubeônia Alencar, os vereadores Pablo Aires, Marleide Cunha, Raério Araújo e Larissa Rosado, além de representantes de sindicatos e pais de alunos. O prédio da escola, de acordo com Pablo, foi condenado pela Defesa Civil, por problemas na estrutura.
Os pais estão com receio de que a escola não seja reformada a tempo para o início das aulas, em 2022. “A secretária de educação, Hubeônica, disse que a reforma já está no planejamento e que a demora ocorre por impedimentos judiciais em contratar uma empresa para o serviço, mas a pasta vai buscar uma audiência com a juíza para desembargar o processo e fazer as obras nas escolas”, explicou Pablo.
O parlamentar destacou ainda que o embargo judicial na contratação de uma empresa não impede apenas a reforma da escola do Jucuri, mas todas as escolas municipais. “Um problema que todos os vereadores devem ficar atentos”, afirmou.
Utilidade pública
Pablo Aires anunciou um Projeto de Resolução, de autoria dele, que visa simplificar o processo que torna entidades de Mossoró como de Utilidade Pública. “É uma alteração no regimento interno da Câmara para facilitar o processo. Hoje, o projeto de lei para conceder o título de utilidade pública é demorado, pois precisa passar por todas as Comissões Temáticas da Câmara. Queremos que passe apenas pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, assim como é na Assembleia Legislativa”, explicou o vereador.
Pablo afirmou ainda que consultou a assessoria jurídica da Câmara e pediu apoio dos colegas para a votação da resolução. “É totalmente possível e irá beneficiar muitas entidades que buscam o título de utilidade pública”, garantiu.