Vereadores analisam projetos na CCJR
CCJR analisa projetos em tramitação na Câmara. Foto: Edilberto Barros
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) iniciou os trabalhos no legislativo mossoroense desta semana realizando mais uma reunião na manhã desta segunda-feira (17). Na ocasião, os vereadores Aline Couto, presidente da CCJR, Genilson Alves, vice-presidente e Sandra Rosado, secretária do colegiado, analisaram mais de 20 projetos de lei que estão em tramitação na Câmara.
A CCJR realiza reuniões semanais para analisar a constitucionalidade do conteúdo de projetos propostos na Câmara Municipal de Mossoró pelos vereadores.
Confira alguns dos projetos aprovados:
PLOL 106/2018, da vereadora Sandra Rosado, dispõe sobre a presença de doulas durante o trabalho de parto, durante o parto e no período pós-parto imediato, nas maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, situados no município de Mossoró, e dá outras providências.
PLOL 299/2018, do vereador João Gentil, dispõe sobre os serviços de coleta de entulho no município de Mossoró e dá outras providências.
PLOL 187/2018, da vereadora Aline Couto, institui o projeto saúde na feira da Cobal e mercado do peixe e dá outras providências.
PLOL 198/2018, do vereador Rondinelli Carlos, autoriza instituir a obrigatoriedade da aplicação do questionário M-Chat, nas unidades de saúde e ensino infantil do município de Mossoró e dá outras providências.
PLOL 213/2018, da ex-vereadora Isolda Dantas, proíbe a pulverização aérea de agrotóxico no âmbito do município de Mossoró/RN e dá outras providências.
PLOL 314/2018, da vereadora Izabel Montenegro, institui a semana do legislativo nas escolas públicas da rede municipal de ensino no município de Mossoró, e dá outras providências.