Vereadores analisam projetos na CCJR

por Amanda Santana Balbi publicado 17/06/2019 12h52, última modificação 17/06/2019 12h52
Comissão realizou reunião na manhã desta segunda-feira (17)
Vereadores analisam projetos na CCJR

CCJR analisa projetos em tramitação na Câmara. Foto: Edilberto Barros

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) iniciou os trabalhos no legislativo mossoroense desta semana realizando mais uma reunião na manhã desta segunda-feira (17). Na ocasião, os vereadores Aline Couto, presidente da CCJR, Genilson Alves, vice-presidente e Sandra Rosado, secretária do colegiado, analisaram mais de 20 projetos de lei que estão em tramitação na Câmara.

A CCJR realiza reuniões semanais para analisar a constitucionalidade do conteúdo de projetos propostos na Câmara Municipal de Mossoró pelos vereadores.

 

Confira alguns dos projetos aprovados:

PLOL 106/2018, da vereadora Sandra Rosado, dispõe sobre a presença de doulas durante o trabalho de parto, durante o parto e no período pós-parto imediato, nas maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, situados no município de Mossoró, e dá outras providências.

PLOL 299/2018, do vereador João Gentil, dispõe sobre os serviços de coleta de entulho no município de Mossoró e dá outras providências.

PLOL 187/2018, da vereadora Aline Couto, institui o projeto saúde na feira da Cobal e mercado do peixe e dá outras providências.

PLOL 198/2018, do vereador Rondinelli Carlos, autoriza instituir a obrigatoriedade da aplicação do questionário M-Chat, nas unidades de saúde e ensino infantil do município de Mossoró e dá outras providências.

PLOL 213/2018, da ex-vereadora Isolda Dantas, proíbe a pulverização aérea de agrotóxico no âmbito do município de Mossoró/RN e dá outras providências.

PLOL 314/2018, da vereadora Izabel Montenegro, institui a semana do legislativo nas escolas públicas da rede municipal de ensino no município de Mossoró, e dá outras providências.

 

 

 

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