Vereadores defendem atenção a necessidades urgentes na LDO 2019
Vereadores participam da audiência pública sobre LDO, nesta quinta-feira (10)
A Câmara Municipal de Mossoró avançou na análise do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019, em audiência pública, hoje (10), no plenário da Casa, na qual vereadores reforçaram ao Poder Executivo sugestões de prioridades para a administração pública municipal no próximo ano.
Isso porque “a LDO orienta elaboração do orçamento da Prefeitura para o ano seguinte e a destinação de recursos públicos, fixando metas fiscais da gestão e orientando a execução do próprio orçamento anual”, conforme explicou, na audiência pública, o consultor geral do Município, Anselmo Carvalho.
E, diante da dificuldade de novos investimentos pelo Município, vereadores defenderam atenção às necessidades mais urgentes, como saúde, educação e outras áreas fundamentais. “É que os problemas continuam nos equipamentos públicos: falta o básico”, alertou o vereador Rondinelli Carlos (PMN).
O vereador Ozaniel Mesquita (PR) corroborou com o colega e colocou seu mandato à disposição, e o vereador Raério Araújo (PRB) propôs mais atenção ao esporte, já que ações de apoio ao desporto profissional e amador, como o Projeto Craque do Futuro, que beneficiava 600 crianças, estão paralisadas.
O vereador Petras (Democratas) propôs modernização do sistema de saúde para agilizar, por exemplo, marcação de consultas, e a vereadora Isolda Lula Dantas (PT) pediu que, este ano, o Executivo considere todas as emendas à LDO na elaboração do Orçamento, o que não aconteceu em 2017, segundo ela.
Planejamento
Em contraponto, o vereador Alex Moacir (MDB) reconheceu dificuldades, provocadas, segundo ele, por queda de receitas, mas que o município está se organizando para avançar, enquanto o vereador João Gentil (sem partido) propôs que, além do básico, o debate sobre a LDO contemple uma visão futurista sobre Mossoró.
“A cidade está em franco crescimento e precisamos, por exemplo, incluir na LDO, recursos para revisão do Plano Diretor, mobilidade urbana, acessibilidade, sustentabilidade”, argumentou o vereador, que, como presidente da Comissão de Finanças e Contabilidade, presidiu a audiência pública de hoje.
A reunião contou ainda com a presença, entre outras, de Igor Bernardino (OAB), Stênio Freitas (CDL), Evando Júnior (Ufersa), diretor do Previ-Mossoró, Elviro Rebouças, para quem “a LDO deve priorizar aquilo que mais angustia a população de Mossoró”, e o secretário municipal de Planejamento, Aldo Fernandes.
“A gestão municipal está fazendo um esforço cotidiano para atender as demandas mais urgentes da população, com um olhar diferenciado para a saúde e educação, as quais atingiu e até superou o percentual mínimo de investimento”, argumentou Fernandes, que representou a prefeita Rosalba Ciarlini na audiência.
