Vereadores estão de sobreaviso em recesso parlamentar

por Regy Carte publicado 20/12/2019 13h40, última modificação 20/12/2019 13h43
Comissão é composta pelos vereadores Manoel, Izabel e Raério
Vereadores estão de sobreaviso em recesso parlamentar

Vereadora Izabel Montenegro é presidente da Câmara e da comissão do recesso

A Câmara Municipal de Mossoró inicia o recesso parlamentar, nesta segunda-feira (23), e designou os vereadores Manoel Bezerra (PRTB), Raério (sem partido) e Izabel Montenegro (MDB), presidente da Casa, para a comissão parlamentar, que ficará de sobreaviso no período.

Essa comissão representativa, prevista no artigo 339 do Regimento Interno e na Lei Orgânica Municipal, é responsável por zelar pelas prerrogativas do Poder Legislativo e dos direitos e garantias individuais durante o recesso.

Entre as suas atribuições, está autorização à prefeita (o) para se ausentar do município por mais de 15 dias e convocar extraordinariamente a Câmara, em caso de urgência ou de interesse público relevante.

A comissão pode se reunir ordinariamente uma vez por semana e, extraordinária, sempre que convocada pela presidente. E sua formação obedece à proporcionalidade das bancadas parlamentares.

Representam o bloco da situação (maioria na Câmara) os vereadores Manoel Bezerra e Izabel Montenegro e a oposição, o vereador Raério. A comissão foi definida na última sessão do ano, quarta-feira (18).