Vereadores participam de audiência pública promovida pelo MP na Câmara
A Câmara Municipal de Mossoró sediou uma audiência do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), na manhã desta quinta-feira (07). O evento teve como principal foco aproximar a sociedade do trabalho desenvolvido pelo MPRN, explicando a atuação e importância do órgão para a proteção da sociedade.
Os vereadores presentes participaram ativamente da audiência pública. O vereador Genilson Alves (PMN) destacou a importância das ações desenvolvidas pelo MPRN. “Nós, vereadores, somos também instrumento do povo, assim como o Ministério Público. Acredito e vejo pertinência de que o MP venha a essa Casa mais vezes. Quem ganha é a população”.
A presidente da Câmara, vereadora Izabel Montenegro (MDB) ressaltou o Ministério Público como parceiro da Câmara Municipal. “Trabalhamos de acordo com as orientações do Ministério Público e queremos sempre seguir lado a lado. Minha gestão como presidente desta Casa é transparente, sempre prestamos contas, inclusive, mostrando extratos dos gastos da Câmara. Reunimos-nos periodicamente com o MPRN para conversar e receber orientações”, informou.
Denúncias
Os vereadores aproveitaram para fazer questionamentos ao MPRN. O vereador Ozaniel Mesquita (PR) abordou o tema da saúde durante a audiência. “Nós sabemos que hoje a realidade da cidade é totalmente diferente do que diz a Constituição Federal. Como o Ministério Público pode verificar essas situações?”, perguntou.
Isolda Dantas (PT) pediu fiscalização sobre as cirurgias eletivas em Mossoró. O vereador João Gentil (sem partido) demonstrou preocupação com o crescimento urbano do município e a falta de acessibilidade. “Precisamos debater juntos essas questões. A falta de acessibilidade em Mossoró”.
O vereador Alex do Frango (PMB) pediu maior aproximação do Ministério Público nas sessões da Câmara Municipal e entregou documentos sobre a CEI do Lixo aos promotores. “Passamos a situação da CEI do Lixo aos senhores para verificarem como ela foi instaurada e como foi finalizada”, informou.
Já o Rondinelli Carlos (PMN) enalteceu o papel do MPRN. “Estudantes da zona rural estavam privados de utilizar o transporte escolar para fazer cursos técnicos e superiores. Dirigi-me ao Ministério Público de Mossoró e sugerimos uma reunião com todos os envolvidos. Para a nossa satisfação, conseguimos a solução do transporte desses estudantes, que hoje podem utilizar o transporte escolar, que já atendia aos estudantes das escolas públicas de ensino básico”.
Além dos vereadores, representantes da sociedade civil organizada participaram da audiência. O MPRN também realizou atendimentos individuais para receber demandas da população como reclamações, informações, elogios e sugestões.