Zé Peixeiro reforça cobrança por melhorias em presídios do RN

Em pronunciamento na Câmara Municipal de Mossoró, nesta quarta-feira (9), o vereador Zé Peixeiro (PMB) reforçou as cobranças por melhores condições no sistema penitenciário do Rio Grande do Norte. O parlamentar defendeu políticas de inclusão para promover a ressocialização de detentos. 

Zé Peixeiro afirmou que a maioria das pessoas que estão no sistema prisional querem voltar à sociedade e não tem esse direito, pois a política de ressocialização é falha. O parlamentar repercutiu a declaração, na Tribuna, de Maria Joelma, que citou péssimas condições nos presídios.

“A mãe disse que o preso, filho dela, está há cinco meses com a mesma escova. Imagine você passar esse período todo com a mesma escova. A alimentação é ruim pra valer, eu digo isso porque eu presenciei essa situação”, declarou Zé Peixeiro.

Segundo o vereador, a cidade de Mossoró já conta com legislação que prevê percentual mínimo para contratação de pessoas que estão ou saíram do sistema prisional. 

A normativa citada por Zé Peixeiro, aprovada no Legislativo e já sancionada pelo Executivo, se trata da lei municipal n° 3.947/2022, que reserva um percentual das vagas de empregos, em empresas contratadas pelo município, aos presos em regime semiaberto, aberto, em livramento condicional ou egressos do sistema carcerário.

Recorrência

Zé Peixeiro relembrou que os problemas no sistema penitenciário se arrastam há anos no Rio Grande do Norte. O parlamentar citou os episódios ocorridos durante a gestão do ex-governador Robinson Farias. 

“Na cadeia pública e na Mário Negócio, a alimentação chega azeda. Isso é desumano, isso não é direitos humanos. Defendemos aquelas pessoas que erraram e estão cumprindo sua pena. É para ser cumprido, mas tem que ter seus direitos respeitados”, frisou o parlamentar.