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por Interlegis — última modificação 07/03/2017 16h56
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Alex Moacir enaltece ações do legislativo a favor da saúde e educação

por Sérgio Oliveira publicado 11/03/2020 13h04, última modificação 11/03/2020 13h04
Vereador diz que tentam diminuir trabalho da Câmara
Alex Moacir enaltece ações do legislativo a favor da saúde e educação

Vereador Alex Moacir durante sessão desta quarta-feira​. FOTO: Edilberto Barros

Afirmando que nenhum projeto voltado para comunidade mossoroense será aprovado sem passar pelo crivo da Câmara Municipal, o vereador Alex Moacir (MDB) enalteceu a postura dos vereadores de aprovar, por unanimidade, duas propostas que favoreceram as áreas da saúde e educação de Mossoró. O pronunciamento rebate a crítica daqueles que tentam diminuir a importância do trabalho realizado pelo legislativo.

 Discutido e negociado entre o executivo municipal, sindicatos e vereadores, Alex Moacir fez referência a aprovação do Plano de Cargo, Carreira e Salários dos servidores da saúde, lotados no programa Estratégia da Família, e a validação, no âmbito local, do piso salarial dos professores. “No Estado a professora e governadora Fátima Bezerra tem questionado o percentual de reajuste, mas em Mossoró a prefeita Rosalba resolveu pagar e nós aprovamos”, destacou.

O vereador aproveitou para parabenizar a prefeita, porém destacou como fundamental no processo, a postura assumida pelos vereadores. Por unanimidade os dois projetos foram aprovados. “No caso da saúde os servidores já esperavam pelo benefício há 12 anos, e agora essa espera chegou ao fim”, lembrou Alex Moacir.

 

Tony Cabelos ressalta reformas em Unidades Básicas de Saúde

por Amanda Santana Balbi publicado 11/03/2020 12h54, última modificação 11/03/2020 12h54
Ações fizeram parte das reivindicações do vereador
Tony Cabelos ressalta reformas em Unidades Básicas de Saúde

Tony Cabelos durante a sessão ordinária nessa quarta-feira. FOTO: Edilberto Barros

Na sessão ordinária desta quarta-feira (11), o vereador Tony Cabelos (PSD) citou ações, por parte da Prefeitura, que foram objeto de reivindicações por parte do mandato dele. Entre as ações, o vereador citou as reformas em Unidades Básicas de Saúde.

De acordo com Tony Cabelos, as Unidades de Saúde do Dom Jaime Câmara e Liberdade II estão sendo reformadas, já no Conjunto Nova Vida, além de reforma, a Unidade Básica de Saúde recebeu computador, nova cadeira de dentista e geladeira para armazenamento de medicamentos.  

O vereador finalizou o pronunciamento afirmando que muitas vezes o trabalho do legislativo não é reconhecido. “Cobramos e buscamos melhorias para a cidade. Muita coisa precisa ser feita, mas estamos sempre trabalhando por Mossoró”, disse.

          

Petras cobra ações para o bairro Belo Horizonte

por Amanda Santana Balbi publicado 11/03/2020 12h45, última modificação 11/03/2020 12h45
Vereador reivindicou melhorias na infraestrutura, segurança e saúde
Petras cobra ações para o bairro Belo Horizonte

Vereador Petras durante sessão dessa quarta-feira. FOTO: Edilberto Barros

O vereador Petras (DEM) reivindicou melhorias para o bairro Belo Horizonte, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (11). De acordo com o edil, o bairro enfrenta problemas de infraestrutura, segurança e saúde.

Em relação a infraestrutura, o vereador destacou a situação das ruas do bairro, que encontram-se esburacadas. “Há uma cratera no cruzamento das ruas Antônio Delmiro com a João Victor de Oliveira, que dificulta muito o tráfego de automóveis e coloca em risco a segurança de quem passa ali. E toda a rua João Victor de Oliveira está comprometida, precisando de recapeamento”, disse.

 A reforma da Praça da Pirâmide, localizada no coração do bairro Belo Horizonte, também foi solicitada pelo vereador. “A população pede a manutenção da Praça e a instalação de equipamentos de ginástica”, reforçou.

Petras cobrou ainda uma melhor iluminação para o Belo Horizonte e maior atenção para a Unidade Básica de Saúde do CAIC. “A iluminação acaba gerando insegurança para os comerciantes locais e população e facilita a ação dos bandidos. Na Unidade de Saúde falta acessibilidade e materiais básicos de atendimento”.

Homenagem

Em homenagem ao trabalho social voluntário desenvolvido pelo Rotaract Club em prol da população de Mossoró, o vereador Petras entrou com um Projeto de Lei para criar o Dia Municipal do Rotaract. “O grupo entrou em contato com nosso mandato, com a ideia de um Dia Municipal para homenagear o trabalho voluntário que desenvolvem e fico feliz em encaminhar este Projeto de Lei, pois sei como é importante o que fazem por Mossoró. Será uma merecida homenagem”, explicou.

Sandra Rosado pede atenção à Faculdade de Medicina da Uern

por Regy Carte publicado 11/03/2020 12h40, última modificação 11/03/2020 12h40
Vereadora alerta para deterioração do prédio, no bairro Aeroporto
Sandra Rosado pede atenção à Faculdade de Medicina da Uern

Vereadora Sandra Rosado na sessão desta quarta-feira, 11 (foto: Edilberto Barros/CMM)

Em pronunciamento na Câmara Municipal de Mossoró, nesta quarta-feira (11), a vereadora Sandra Rosado (PSDB) lamentou a deterioração do prédio da Faculdade de Ciências da Saúde (FACS) da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), no bairro Aeroporto.

“Visitei o local ontem (10) e vi, inclusive, áreas interditadas, como o auditório, área de convivência, secretaria, sem que haja devida preocupação do Governo do Estado para recuperação. É preciso agir urgentemente para melhorar as instalações do curso de Medicina”, alerta.

Autora do projeto que criou a Faculdade de Medicina, quando era deputada estadual (1999-2002), Sandra Rosado disse estranhar que a governadora Fátima Bezerra, professora e defensora da educação, permita tamanho descaso com equipamento da grandiosidade da FACS.

“No entorno, existem áreas com mato e alagamento, o que pode provocar doenças, uma questão de saúde pública também. Então, o Governo do Estado precisa direcionar mais investimento para a Uern, a fim de melhorar o curso de Medicina e outros setores da universidade”, defende.

Visita presidencial

No mesmo pronunciamento, a vereadora discordou de colocações, de políticos locais, de que o presidente Jair Bolsonaro não é bem vindo em Mossoró, onde cumprirá agenda nesta quinta-feira (12), às 16h. Questões partidárias, segundo ela, não devem se misturar com de Estado.

“Repudio esse pensamento. Pouco importa a posição política do presidente, com quem tenho minhas diferenças políticas, mas que ele e demais autoridades federais devem ser bem recebido por Mossoró pelo respeito aos cargos que ocupam e benefícios que trarão”, argumenta.

Câmara de Mossoró aprova reajuste para professores

por Regy Carte publicado 10/03/2020 14h56, última modificação 10/03/2020 14h56
Índice de 12,84% adequa salários ao Piso Nacional do Magistério
Câmara de Mossoró aprova reajuste para professores

Plenário da Câmara, na sessão desta terça-feira, 10: projeto em benefício da educação (foto: Edilberto Barros/CMM)

O plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou, por uannimidade, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei Complementar do Executivo 143/2020, que reajusta em 12,84% o salário dos professores da rede municipal, em adequação ao Piso Nacional do Magistério.

A aprovação ocorreu em regime de urgência especial, o que dispensou a tramitação nas comissões permanentes, que emitaram pareceres sobre a matéria de forma oral, no momento da votação. A matéria foi enviado pela Prefeitura à Câmara Municipal na semana passada.

Com aplicação do índice de 12,84%, o salário base do professor de nível superior em Mossoró, com carga horária de 40 horas, será de R$ 3.994,03, correspondente à classe I do nível I da carreira. O reajuste, com aprovação hoje, será pago já na folha de março.

A medida, segundo a Secretaria Municipal da Administração e Planejamento, implicará em incremento de R$ 14,16 milhões em investimentos na educação, compatível com o Orçamento Geral do Município para o exercício 2020 e créditos adicionais.

Legislativo aprova melhoria salarial para Saúde

por Regy Carte publicado 10/03/2020 14h55, última modificação 10/03/2020 14h55
Projeto altera salário da jornada de 20 horas para 40 horas semanais
Legislativo aprova melhoria salarial para Saúde

Vereadores na sessão de hoje (10), quando foi aprovado projeto em benefício a servidor da Saúde (foto: Edilberto Barros/CMM)

Por unanimidade, o plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei Complementar do Executivo 145/2020, que altera a fixação do salário base de servidores da Estratégia Saúde da Família de 20 horas para 40 horas semanais.

A mudança beneficia profissionais do Grupo Ocupacional Saúde, designados para compor a Estratégia Saúde da Família. O projeto aprovado modifica a Lei Complementar 20/2007, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores da Saúde de Mossoró.

A matéria, conforme entendimento com representantes da categoria, estabelece escalonamento temporal, de modo que, a cada mês, entre março e junho de 2020, haja enquadramentos, respeitando as limitações da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O impacto financeiro e orçamentário da medida implicará em R$ 5,4 milhões em 2020 e em R$ 7,9 milhões nos anos seguintes. “O projeto visará corrigir distorção ao longo dos anos e promoverá estímulo adicional para continuação dos trabalhos”, diz a mensagem do Executivo à matéria.

Plenário derruba um veto e mantém outros dois

por Regy Carte publicado 10/03/2020 14h53, última modificação 10/03/2020 14h53
Com isso, prevalece alteração da Câmara a projeto da Prefeitura
Plenário derruba um veto e mantém outros dois

Vereadora Izabel Montenegro presidente sessão: 'Votamos a favor do servidor" (foto: Edilberto Barros/CMM

Na sessão da Câmara Municipal de Mossoró desta terça-feira (10), o Plenário derrubou o veto parcial da Prefeitura ao Projeto de lei Complementar do Executivo 142/2019. Com a decisão, prevaleceu alteração da Câmara à matéria, ao estabelecer a carga horária dos agentes fiscais de tributos municipais de 30 horas semanais. O texto original, do Executivo, previa jornada de 40 horas por semana.

O veto foi derrubado por 12 votos sim, contra 7 votos não e 1 abstenção. A presidente Izabel Montenegro informa que a mudança foi feita com base no edital do concurso público, através do qual os agentes fiscais foram contratados. Representantes da categoria, em diálogo com a Câmara, também apresentaram leis, que embasam a carga horária. “Não votamos contra a prefeita, mas a favor do servidor”, frisa.

Ainda na sessão de hoje, o plenário manteve, por 11 votos a 4, o veto parcial do Executivo ao Projeto de Lei do Legislativo 015/2018, de autoria do vereador Rondinelli Carlos (PMN), que autoriza o município firmar convênio com o Estado para disponibilizar transporte escolar público gratuito estudantes residentes na zona rural.

Por 12 votos a 7, e 1 abstenção, manteve o veto parcial ao Projeto de Lei do Legislativo 258/2019, de autoria da vereadora Izabel Montenegro, que Institui o Projeto Passeio Limpo no Município, que estimula a higienização de vias públicas para o passeio de animais de estimação.

Vereador Raério cobra ações em diferentes setores

por Sérgio Oliveira publicado 10/03/2020 14h10, última modificação 10/03/2020 14h57
Terceirizadas, emprego, saúde e festa são questionadas
Vereador Raério cobra ações em diferentes setores

Vereador Raério Araújo. Foto: Edilberto Barros

Afirmando que cumpre sua missão de vereador postando-se de forma vigilante, fiscalizando, denunciando e cobrando, o vereador Raério Cabeção (PSD) abordou vários assuntos durante pronunciamento na sessão ordinária da terça-feira, 10. Durante sua fala, fez questão de registrar que pode até não ser reeleito, mas se sair será de cabeça erguida e consciente do dever cumprido.

No momento em que se fala em salários em dia na prefeitura de Mossoró, o vereador lembrou que os funcionários das terceirizadas estão sem receber. “A população não acompanha esses problemas e alguns trabalham apenas para agradar a rainha e o rei de Mossoró”, criticou Raério. Ele também lamentou que não exista nenhum investimento na geração de emprego, pois em Mossoró não chega nenhuma empresa e os seus jovens desempregados morrem na bala. Tudo, segundo Raério, fruto de uma administração desastrosa.

O vereador também criticou mais um parcelamento da dívida da prefeitura com a Previ Mossoró, e que isso pode gerar prejuízos para o servidor no momento de sua aposentadoria. Em outro momento do pronunciamento, Raério lembrou a falta de investimento no setor de saúde. “Enquanto isso a prefeita direciona dinheiro para a festa do Mossoró Cidade Junina. Como tem dinheiro, sugiro que os barraqueiros não paguem a taxa para trabalhar e o artista local receba 10% daquilo que é pago as atrações nacionais”, propôs.

Ainda na área da saúde, o vereador sugeriu que forças se unam no sentido de viabilizar o credenciamento, pelo SUS, do Hospital São Luiz, para ampliar as opções de atendimento aos mossoroenses. Fechando sua fala, o vereador lembrou da Semana Santa e cobrou a retomada do Programa do Peixe, que disponibiliza peixes a preços populares durante o período festivo.

Ozaniel apoia projetos da saúde e piso dos professores

por Sérgio Oliveira publicado 10/03/2020 13h45, última modificação 10/03/2020 14h58
Vereador também cobra recuperação de rua e avenida danificadas pelas chuvas
Ozaniel apoia projetos da saúde e piso dos professores

Vereador Ozaniel Mesquita. Foto: Edilberto Barros

Em pronunciamento durante sessão ordinária da Câmara Municipal de Mossoró, o vereador Ozaniel Mesquita (PL) se posicionou favorável a dois projetos que tramitavam na casa. O primeiro diz respeito ao Plano de Cargo e Carreira e Remuneração dos funcionários da saúde ligados a Estratégia da Família. O segundo contempla os professores, com a votação do piso salarial.

Ozaniel Mesquita fez questão de firmar sua posição favorável às duas propostas enviadas pela prefeita Rosalba Ciarlini, destacando que, em relação à Estratégia da Família, essa é uma luta de 12 anos. “Defendo até que este seja ampliado e atenda as demais categorias de servidores da saúde, cito os servidores de nível médio que hoje só tem como benefício o reajuste anual e nada mais”, acrescentou o vereador. 

Chuvas

 E o período chuvoso continua banhando, além das previsões, o município de Mossoró. No perímetro, urbano alguns transtornos são registrados. “Gostaria de solicitar da prefeitura de Mossoró ações urgentes para recuperação de algumas ruas e avenidas que estão enfrentando dificuldades”, alertou Ozaniel. Ele faz referência ao trecho da Estrada da Raiz, da Avenida Rio Branco, onde uma cratera foi aberta pelas águas da chuva e deixou o trecho intransitável. Para circular no local os motoristas e motociclistas precisam fazer um grande desvio.

O vereador pediu também a recuperação da Rua José Galdino Cavalcante, no bairro Aeroporto. Segundo narrativa dos moradores, em dia de chuva, quem tem carro ou moto não consegue sair ou chegar em casa. Entende o vereador que a prefeitura precisa ser mais rápida em suas ações, sempre que Mossoró registrar uma precipitação pluvial mais intensa.

 

Rondinelli Carlos exalta selo em benefício a produtores

por Regy Carte publicado 10/03/2020 13h35, última modificação 10/03/2020 14h58
Vereador também pleiteia recuperação na Avenida Rio Branco
Rondinelli Carlos exalta selo em benefício a produtores

Vereador Rondinelli Carlos faz pronunciamento na sessão desta terça-feira, 10 (foto: Edilberto Barros/CMM)

Em pronunciamento na Câmara Municipal de Mossoró, nesta terça-feira (10), o vereador Rondinelli Carlos (PMN) exaltou a certificação de Mossoró no selo Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi), entregue ontem (9), em Fortaleza (CE), pela ministra da Agricultura, Tereza Cristina, à prefeita Rosalba Ciarlini (PP).

O parlamentar, que participou da solenidade com o deputado federal Beto Rosado (PP) e outros representantes de Mossoró, lembra que Mossoró é a primeira cidade do Nordeste a dispor da certificação Sisbi. “Fomentará a economia de Mossoró e região, porque habilitará produtores à comercialização para todos os estados do Brasil”, observa.

Pleito

No mesmo discurso, Rondinelli Carlos reivindicou à Secretaria Municipal de Infraetrutura correção emergencial na Avenida Rio Branco, no trecho próximo ao antigo posto policial. A medida é necessidade urgente, segundo ele, e atende solicitação dos moradores do bairro Estrada da Raiz.

Por fim, defendeu reajuste do piso do salário dos professores da rede municipal, votado nesta terça-feira, e da atualização dos salários de profisionais da Estratégia Saúde da Família, também aprovado, hoje. As proposições são iniciativas da Prefeitura de Mossoró.

Izabel comemora superintendência da Caixa e reforço da PRF

por Amanda Santana Balbi publicado 10/03/2020 13h35, última modificação 10/03/2020 14h59
Vereadora ressaltou esforços dos vereadores na busca por melhorias para Mossoró
Izabel comemora superintendência da Caixa e reforço da PRF

Presidente da Câmara, vereadora Izabel Montenegro. Foto: Edilberto Barros

Na sessão desta terça-feira (10), a presidente da Câmara, vereadora Izabel Montenegro (MDB), comemorou a vinda de 14 Policiais Rodoviários Federais para o polo de Mossoró após solicitações realizadas por vereadores de Mossoró, Grossos e Tibau.

Izabel Montenegro relembrou a trajetória para que essa conquista chegasse a Mossoró. “Realizamos uma audiência pública com representantes da Polícia Rodoviária Federal, representantes da Polícia Militar e outras autoridades. E reforçamos esta solicitação em Brasília. Na última sexta-feira tivemos a resposta”, declarou.

A vereadora também destacou a participação do deputado federal Beto Rosado (PP) para que o aumento no efetivo de Policiais Rodoviários Federais ocorresse. “Foi nesta Casa que nasceu o movimento em prol de aumentar o contingente da Polícia Rodoviária Federal em Mossoró. E pudemos contar com o apoio de Beto Rosado, que foi essencial nesta luta”, afirmou.

Superintendência da Caixa

 Outra conquista importante para Mossoró e região, que também foi possível por causa de reivindicações da Câmara Municipal de Mossoró, foi a criação de uma superintendência da Caixa Econômica Federal na cidade.

E tanto a superintendência como o aumento de policiais rodoviários federais foram pautas reivindicadas pelos vereadores da Câmara Municipal de Mossoró em visita à Brasília.  “Muitos criticam as viagens que fazemos à Brasília, mas é através dessas viagens e de reuniões que conseguimos trazer melhorias para Mossoró. Não vamos a passeio, como muitos pensam”, afirmou a vereadora. Izabel reforçou que este é o papel do vereador. “Muitos não sabem como funciona o Poder Legislativo e pensam que não trabalhamos. Mas estamos sempre nos esforçando para trazer benefícios a nossa cidade. E os resultados virão”, finalizou.

Regimento Interno

Sobre a reforma do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró, Izabel Montenegro explicou como ocorrerá a mudança. “Nosso Regimento Interno é de 1997. Para atualizá-lo formamos uma comissão com sete membros dessa Casa”.

Os vereadores que participam da Comissão são Francisco Carlos, Raério Araújo, Genilson Alves, Manoel Bezerra, Sandra Rosado, Aline Couto e Alex Moacir. Izabel explicou ainda que o novo Regimento será analisado por uma assessoria jurídica do advogado Aldo Moura, que já realizou este mesmo trabalho em várias Câmaras Municipais brasileiras.

Francisco Carlos celebra reajuste na educação de Mossoró

por Regy Carte publicado 10/03/2020 13h34, última modificação 10/03/2020 13h34
Vereador aponta avanços em outros setores do município
Francisco Carlos celebra reajuste na educação de Mossoró

Vereador Francisco Carlos na sessão desta terça-feira, 10 (foto: Edilberto Barros/CMM)

O vereador Professor Francisco Carlos (PP) parabenizou Mossoró pelo reajuste do piso nacional dos trabalhadores da educação, aprovado na sessão da Câmara Municipal de Mossoró desta terça-feira (10), conforme projeto enviado ao Legislativo pela gestão Rosalba Ciarlini.

“O reajuste de 12,84% reforça o que dizemos quanto ao desejo do Governo municipal, com apoio da Câmara, de valorizar trabalho na educação”, observou o parlamentar, em discurso na tribuna do plenário, hoje.

Francisco Carlos reconhece que o reajuste do piso, como lei, é obrigação da Prefeitura. “Mas devemos lembrar que essa mesma lei está sendo descumprido pelo Governo do Estado, que propõe pagá-lo em outubro, nobvembro e dezembro e o retroativo em 24 parcelas”, comparou.

Mas em Mossoró, segundo ele, o piso está assegurado, fruto de esforço fiscal e administrativo da gestão Rosalba Ciarlini. “Sim, cumprindo obrigação, mas por que não enaltecer? É uma causa benéfica à educaççao municipal, que tem o apoio da Câmara”, justificou.

Paralisação

Ainda sobre educação, o parlamentar lamentou a greve dos trabalhadores da educação do Estado. “Estão em greve, não porque a clase deseja, mas porque foi levada a isso, por perceber que a condução do movimento sindical está se desconectando com sua base, base que vê com preocupação o descumprimento do piso e a condução da Reforma da Previdência”, exemplifica.

Saúde

Francisco Carlos também celebrou o envio à Câmara pelo Executivo da modicação no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração, que reajustará salários de servidores da Estratégia Saúde da Família. “Grande conquista para que os estão na base no serviço da saúde de Mossoró, também resultado do esforço fiscal na Prefeitura de Mossoró”, concluiu.

Sisbi e Finisa

Ainda dentro dessa reorganização administrativa na gestão municipal, o parlamentar exaltou outros avanços, como a adesão de Mossoró ao Fundo de Desenvolvimento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), que propiciará investimentos de R$ 146 milhões no município, e ao selo Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi), que habilitará produtores locais a comercialização a todo o país. “São exemplos do compromisso para fazer Mossoró avançar”, concluiu.

Alex Moacir comenta reajuste e cobra melhorias na zona rural

por Amanda Santana Balbi publicado 10/03/2020 13h15, última modificação 10/03/2020 15h01
Vereador ressaltou o reajuste dos professores municipais e servidores da Saúde da Família
Alex Moacir comenta reajuste e cobra melhorias na zona rural

Vereador Alex Moacir durante sessão desta terça-feira​. Foto: Edilberto Barros

A recuperação da estrada que liga as comunidades Rancho da Caça, Riachinho e Riacho grande, todas na Zona Rural de Mossoró, foi reivindicada na sessão ordinária desta terça-feira (10). O vereador Alex Moacir (MDB) alertou para o estado da estrada e solicitou providências por parte da Prefeitura de Mossoró.

De acordo com o vereador, está difícil trafegar naquela região. “Estamos cobrando junto a Prefeitura para que, após o período de chuvas, a recuperação da estrada seja feita. Tenho certeza que o pleito será atendido”, afirmou.

Área de lazer  

Ainda sobre a Zona Rural de Mossoró, o vereador Alex Moacir também solicitou uma área de lazer na comunidade Barrinha. “A população daquela comunidade solicitou uma praça com academia para o idoso naquela região, para que a comunidade tenha um espaço para praticar atividades físicas”, disse.

Professores

 Alex Moacir parabenizou a Prefeitura de Mossoró pelo aumento dado aos professores municipais e criticou a atitude do Governo do Estado de não fazer o mesmo.

De acordo com Alex Moacir, o aumento concedido pela Prefeitura será retroativo a janeiro e obedecerá ao piso estabelecido pelo Governo Federal. “É um direito dos professores que está sendo respeitado pela prefeita Rosalba. E infelizmente isto não ocorre no Governo do Estado, apesar de sermos governados por uma professora. E por isto, os professores do Estado entrarão em greve”, criticou.

Saúde

 Os servidores da Saúde da Família também receberão reajuste em Mossoró. A prefeita Rosalba, após diálogo com a categoria, acatou as reivindicações e já enviou o Projeto de Lei que concede este aumento a dentistas, enfermeiros e outros profissionais da equipe. “Peço que todos os vereadores da Câmara de Mossoró votem a favor desse aumento, pois é mais do que merecido e é uma luta antiga desses profissionais”, finalizou.

TV Câmara Mossoró passa a transmitir em alta definição

por Regy Carte publicado 10/03/2020 11h25, última modificação 10/03/2020 11h25
Evolução para HD propicia mais qualidade na imagem
TV Câmara Mossoró passa a transmitir em alta definição

Vera Cantídio, Zilene Marques, Izabel Montenegro e Gustavo Sena formalizam transmissão em HD

A TV Câmara Mossoró renovou equipamentos e passou a transmitir também em alta definição (HD). A evolução do sinal analógico para o digital propicia mais qualidade na imagem. Também adequa a emissora às mais recentes tecnologias de transmissão.

A mudança foi celebrada, nesta segunda-feira (9), pela presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Izabel Montenegro, e a diretora da Fundação Aldenor Nogueira (mantenedora da TV), Vera Cantídio, e os diretores da TCM Telecom, Zileque Marques e Gustavo Sena.

Emissora pública, a TV Câmara Mossoró é transmitida no canal 23.2 da TCM HD e pelo site do Legislativo (www.mossoro.rn.leg.br). Faz transmissão ao vivo de sessões ordinárias, audiências públicas, sessões solenes, reuniões de comissões e outras ações legislativas.

Utilidade pública

Também reapresenta essas atividades ao longo da programação e programas próprios de cunho educativo, cultural e jornalístico, a fim de dar mais transparência ao funciomamento da Câmara Municipal de Mossoró e à atividade parlamentar dos veraedores e vereadoras.

“Obtivemos mais essa conquista em prol de aperfeiçoar a transparência no poder Legislativo de Mossoró”, frisa Izabel Montenegro, ao acrescentar que a gestão da Câmara continua a trabalhar para que a TV Câmara obtenha transmissão também em sinal aberto.

Comissão avança para reforma de Regimento Interno

por Regy Carte publicado 09/03/2020 13h17, última modificação 09/03/2020 13h17
Grupo define calendário de trabalho, presidente e relator
Comissão avança para reforma de Regimento Interno

Vereadores Manoel Bezerra, Aline Couto, Genilson Alves e Sandra Rosado na reunião, hoje, 9 (foto: Edilberto Barros/CMM)

A Comissão Especial de Reforma do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró definiu como presidente a vereadora Sandra Rosado (PSDB) e relator o vereador Genilson Alves (PMN), em reunião na manhã desta segunda-feira (9), no plenário da Casa.

A designação, consensual, foi anunciada pela presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), vereadora Aline Couto (Avante), e contempla as bancadas de situação (Sandra Rosado) e de oposição (Genilson Alves) nos principais postos do colegiado.

A Comissão Especial de Reforma do Regimento Interno é formada, além de Sandra Rosado, Genilson Alves e Aline Couto, pelos vereadores Professor Francisco Carlos (PP), Manoel Bezerra de Maria (PRTB), Alex Moacir (MDB) e Raério Emídio de Araújo (PSD).

A composição foi oficializada pelo Ato da Mesa Diretora 05/2020, de 7 de fevereiro deste ano. A comissão tem quatro meses, prorrogável por mais quatro, para concluir o estudo do Regimento Interno e apresentar anteprojeto, com propostas de mudanças.

Calendário

O grupo de trabalho se reunirá semanalmente, às segundas-feiras, às 10h, no plenário, e receberá suporte de técnicos das áreas jurídica e regimental da Câmara, onde é consensual a necessidade de atualizar o Regimento Interno, promulgado há 23 anos, em 1997.

“Precisamos adequar o Regimento Interno à atual realidade”, defende Sandra Rosado, proponente da criação do grupo, em 2017, quando presidia a Comissão de Constituição, Justiça e Redação. “Vamos dar celeridade a esse trabalho”, complementa Genilson Alves.

CCJR aprova dez projetos em reunião nesta segunda-feira

por Amanda Santana Balbi publicado 09/03/2020 12h55, última modificação 09/03/2020 13h46
Entre eles, tratamento para crianças com atraso neuropsicomotor
CCJR aprova dez projetos em reunião nesta segunda-feira

Reunião da CCJR. Foto: Edilberto Barros

Em reunião, na Câmara Municipal de Mossoró, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aprovou o Projeto de Lei 243/2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal a garantir o tratamento especializado de crianças com atraso no desenvolvimento neuropsicomotor. A reunião aconteceu na manhã desta segunda-feira (09) e  contou com a participação da vereadora Aline Couto (presidente da CCJR), do vereador Genilson Alves (vice-presidente da CCJR) e da vereadora Sandra Rosado (secretária da Comissão).

O Projeto de Lei é de autoria do vereador Rondinelli Carlos (PMN) e prevê o acompanhamento de crianças a partir dos seis meses de idade. O objetivo é garantir que crianças que nasçam com atrasos no desenvolvimento tenham o acompanhamento necessário durante toda a vida.

“Geralmente, ao atingir a idade de seis anos, as crianças com atrasos perdem o acompanhamento profissional especializado feito por fisioterapeutas, fonoaudiólogos e outros profissionais da saúde. Nós queremos que estas crianças continuem realizando os tratamentos ao longo da vida”, explica o vereador Rondinelli Carlos.

Após a aprovação na CCJR, o Projeto de Lei segue para análise de outras Comissões Temáticas da Câmara, para então ser encaminhado ao plenário da Câmara, para apreciação dos demais vereadores. Outros 21 Projetos também foram analisados na reunião desta segunda-feira, dos quais dez aprovados. Outros foram retirados de pauta e outros, rejeitados.

 

Confira os demais projetos aprovados

PLOL 249/2019 – (Vereadora Maria das Malhas) – Institui a Semana Municipal de Conscientização e Incentivo a Doação de Sangue em Mossoró.

PLOL 255/2019 – (Vereador Ozaniel Mesquita) – Institui o Programa Municipal do Artesanato Popular em Mossoró.

PLOL 268/2019 –  (Vereadora Maria das Malhas) - Institui a Semana de Conscientização e Combate ao Alcoolismo.

PLOL 223/2019 – (Vereador Petras) – Institui o Dia Municipal da Pessoa com Deficiência.

PLOL 265/2019 – (Vereadora Maria das Malhas) – Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias divulgarem a resolução nº 699 de 2019, do INSS.

PLOL 289/2019 – (Vereador Flávio Tácito) – Dispõe sobre a instituição da mediação escolar nas escolas públicas municipais.

PLOL 270/2019 – (Vereador João Gentil) – Autoriza o Poder Executivo a instituir o “Selo Amigo do Animal Abandonado”.

PLOL 201/2019 – (Vereador Ozaniel Mesquita) – Dispõe sobre a inclusão de barracas de produtos hortifrutigranjeiros orgânicos nos mercados públicos e feiras livres (Cantinho Orgânico).

PLOL 256/2019 – (Vereador Ozaniel Mesquita) – Assegura o acesso a informações sobre beneficiados por Programas Sociais da Prefeitura de Mossoró.

Presidente da Caixa recebe cidadania mossoroense

por Regy Carte publicado 07/03/2020 16h03, última modificação 07/03/2020 16h03
Pedro Guimarães apresentou superintendência do banco, neste sábado (7)
Presidente da Caixa recebe cidadania mossoroense

Vereadores e prefeita entregam Título de Cidadania a Pedro Guimarães (foto: Edilberto Barros/CMM)

A Câmara Municipal de Mossoró concedeu Título de Cidadania Mossoroense ao presidente da Caixa, Pedro Guimarães, que participou do lançamento da nova rede de varejo do banco, neste sábado (7), no auditório do Vitória Palace Hotel, em Mossoró, onde ele apresentou a recém criada superintendência do banco do município.

Idealizadora da homenagem, a presidente do Poder Legislativo, Izabel Montenegro (MDB), justifica que a honraria reconhece o protagonismo de Guimarães nas conquistas da superintendência e de R$ 146 milhões para o município, via Fundo de Desenvolvimento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa).

“A superintendência englobará 62 municípios e, entre outros benefícios, facilitará a concessão de crédito e fortalecerá a economia de toda a região. Já o Finisa viabilizará dezenas de obras para Mossoró, já a partir deste ano, executadas pela Prefeitura”, diz Izabel, que representou a Câmara com os vereadores Raério (PSD) e Petras (DEM).

Oficialização

Após apresentação neste sábado, a superintendência da Caixa em Mossoró será oficialmente instalada quinta-feira (12), na agenda do presidente da República, Jair Bolsonaro, no município. A conquista resulta de articulação, iniciada em Mossoró e coroada em Brasília (DF).

“Foi Izabel Montenegro quem idealizou o pedido pela superintendência, que defendemos na Presidência da Caixa, em Brasília”, lembrou o deputado federal Beto Rosado (PP), que representou a bancada potiguar na solenidade com o deputado federal Eliéser Girão (PSL). A prefeita Rosalba Ciarlini (PP) e outras autoridades também prestigiaram a cerimônia, com presença na alta cúpula da Caixa.

Pedro Guimarães agradeceu a cidadania mossoroense e disse que os benefícios para Mossoró fazem parte do papel da Caixa como indutora do desenvolvimento. “A Caixa é o banco de todos os brasileiros e alcança as pessoas nas regiões mais carentes, também como instrumento de política social, como na recente liberação do FGTS”, assinalou.

PRF assegura reforço de 14 agentes para Mossoró

por Regy Carte publicado 06/03/2020 13h53, última modificação 06/03/2020 13h53
Conquista foi anunciada à presidente da Câmara e à deputado
PRF assegura reforço de 14 agentes para Mossoró

Dirigentes da PRF, Izabel e Hermano, nesta sexta-feira (6), em Natal

A região de Mossoró vai dispor de mais 14 agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O anúncio foi feito pelo superintendente da corporação no Rio Grande do Norte, Djairlon Henrique Moura, nesta sexta-feira (6), em Natal, em audiência com o deputado estadual Hermano Morais e a presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Izabel Montenegro.

A conquista coroa articulação iniciada dia 11 de abril de 2019, quando audiência pública, na Câmara de Mossoró, alertou para o fechamento do posto da PRF na BR-304 (saída para Fortaleza), em razão do baixo efetivo da Polícia Rodoviária Federal na delegacia de Mossoró.

O fato deflagrou mobilização em Brasília em busca de solução, reivindicada em audiência no mesmo mês (abril de 2019), por uma comissão de vereadores de Mossoró à superintendência nacional da PRF, em audiência articulada pelo deputado Beto Rosado.

“E agora temos o resultado, com mais 14 agentes da PRF para Mossoró. Isso mostra que nós, vereadores, temos procurado resolver os problemas que chegam até nós”, diz Izabel, que parabeniza a PRF pelo trabalho. “Na segurança, estão sendo bastante operantes”, reconhece.

Câmara celebrará 15 anos do Samu em Mossoró dia 26

por Regy Carte publicado 06/03/2020 11h05, última modificação 06/03/2020 11h05
Sessão solene reconhecerá importância do serviço na cidade
Câmara celebrará 15 anos do Samu em Mossoró dia 26

Atendimento do Samu Mossoró: 15 anos a salvar vidas (foto: Edilberto Barros/CMM)

A Câmara Municipal de Mossoró realizará sessão solene para celebrar os 15 anos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) no município, próximo dia 26, às 10h, no plenário da Casa.

Proponente da homenagem, o vereador Ozaniel Mesquita (PL) diz que o ato será reconhecimento formal do Poder Legislativo à importância do Samu para preservação da vida humana em Mossoró.

“O Samu realiza uma média 70 atendimentos de urgência em Mossoró por dia e tem papel decisivo na saúde pública do nosso município, e esse reconhecimento faz justiça ao empenho dos servidores”, observa.

A sessão solene homenageará, com honrarias (títulos, diplomas e medalhas), servidores e outras pessoas que contribuíram e/ou contribuem com o Samu. As homenagens são propostas pelos vereadores.

Relevância

Criado em Mossoró em 2005, o serviço do Samu 192 é prestado 24h por dia, para socorrer rapidamente pacientes com necessidade de serem levados a unidades que prestam serviços de urgência ou emergência.

É o caso de hospitais e Unidades de Pronto Atendimento (UPA), para atendimentos clínicos, cirúrgicos, obstétricos, entre outros, evitando sofrimento, sequelas ou mesmo a morte.

Para acionar o SAMU, basta fazer a ligação gratuita para o número 192. O atendimento do telefone é feito pela Central de Regulação de Urgências. A partir do atendimento, as equipes formadas por médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e condutores socorristas são destacados para prestar o atendimento.

Seis projetos de Izabel avançam na Câmara Municipal

por Regy Carte publicado 04/03/2020 15h56, última modificação 04/03/2020 15h56
Propostas foram aprovadas na Comissão de Saúde e Meio Ambiente
Seis projetos de Izabel avançam na Câmara Municipal

Vereadora Izabel Montenegro tem projetos aprovados em comissão (foto: Edilberto Barros/CMM)

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Mossoró aprovou, sexta-feira (28), seis projetos de lei da vereadora Izabel Montenegro (MDB), presidente do Poder Legislativo. São quatro propostas na área de saúde e outras duas de meio ambiente.

O Projeto de Lei nº 72/19 institui a obrigatoriedade de sessão de cinema especial adaptada para crianças com transtorno do espectro autista e suas famílias, e o Projeto de Lei nº 47/19 institui a Semana de Orientação Postural na Rede Pública de Ensino de Mossoró.

Já o Projeto de Lei n º 7/19 cria a Campanha Permanente Saúde Contínua da Mulher e o Projeto de Lei nº 48/19 estabelece, em maternidade e outras unidades de saúde, orientações para primeiros socorros em bebês, em caso de engasgamento e aspiração de corpo estranho.

Na área de meio ambiente, a comissão aprovou o Projeto de Resolução nº 6/19, que institui Comissão Permanente de Defesa e Direito dos Animais na Câmara, e o Projeto de Resolução nº 13/19, que regulamenta uso de papel reciclado na Câmara de Mossoró.

“Agradeço à Comissão de Saúde e Meio Ambiente por reconhecer a importâncias dessas nossas iniciativas, dentre tantas outras de nossa autoria que temos na Câmara”, diz Izabel. Os projetos continuam a tramitar no Legislativo até a votação final do projeto no plenário, em breve.

Presidente da Caixa receberá cidadania mossoroense

por Regy Carte publicado 03/03/2020 18h32, última modificação 03/03/2020 18h32
Pedro Guimarães estará em Mossoró próximo sábado
Presidente da Caixa receberá cidadania mossoroense

Audiência entre Câmara e Caixa, nesta terça-feira, no Poder Legislativo (foto: Regy Carte/CMM)

A Câmara Municipal de Mossoró concederá Título de Cidadania Mossoroense ao presidente nacional da Caixa, Pedro Duarte Guimarães, sábado (7), às 10h30, na Rua Coronel Gurgel (Centro), na inauguração da recém criada superintendência da Caixa em Mossoró.

Os detalhes da homenagem foram tratados em audiência no Legislativo, na tarde desta terça-feira (3), entre a presidente Izabel Montenegro, o superintendente no Rio Grande do Norte, Fares Haum Junior, o superintendente em Mossoró, Gilson Pedro Ramos, e o diretor geral da Casa, Luiz Anselmo Amorim.

A honraria, segundo Izabel, será um reconhecimento da Câmara Municipal a atenção de Pedro Guimarães a Mossoró tanto na criação da superintendência quanto à garantia de R$ 146 milhões pelo Fundo de Desenvolvimento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa).

“A superintendência era uma necessidade antiga do nosso município, a Caixa de Mossoró ainda era subordinada a Natal, e essa autonomia fortalecerá a atuação do banco na região e, por consequência, a economia de Mossoró e regiões Oeste, Vale do Açu e Costa Branca”, observa.

Quanto ao Finisa, a vereadora diz que o compromisso de Guimarães, somado à prefeita Rosalba Ciarlini e ao deputado Beto Rosado, assegurou a adesão de Mossoró, apesar da insuficiência de recursos para atendimento a todos os municípios brasileiros à procura do fundo.

“Portanto, nada mais justo do que esse reconhecimento, em nome de todos os vereadores, representantes do povo mossoroense, à atuação da presidência da Caixa, superintendentes e demais funcionários do banco por essas importantes conquistas para Mossoró”, justifica Izabel.

Aline Couto cobra ações rápidas em período chuvoso

por Sérgio Oliveira publicado 03/03/2020 13h55, última modificação 03/03/2020 14h01
Para vereadora, a Câmara cobra dos órgãos responsáveis, mas as providências não são tomadas
Aline Couto cobra ações rápidas em período chuvoso

Aline Couto na sessão ordinária desta terça. FOTO: Edilberto Barros

A chuva sempre bem-vinda também traz, junto com seus benefícios, alguns problemas, principalmente no perímetro urbano das cidades, e não têm sido diferente no município de Mossoró. Abordando o tema, a vereadora Aline Couto (Avante) discorda dos questionamentos que cobram providências por parte dos vereadores. Ela defende que a Câmara Municipal tem feito sua parte, cobrando dos órgãos responsáveis ações rápidas que diminuam os efeitos negativos durante e após as chuvas que banham Mossoró.

Lembrou a vereadora, em sua fala, durante sessão ordinária do legislativo mossoroense, que procurou com antecedência o escritório local da Caern, a Secretaria de Serviços Urbanos e a Defesa Civil. “O papel do vereador é cobrar, apontar o local onde o problema é mais grave. Infelizmente os órgãos procurados ainda não resolveram e nós voltaremos a cobrar”, reforçou. No próprio pronunciamento, Aline Couto comunicou aos demais vereadores que estaria se ausentando da sessão para se reunir com a secretária Kátia Pinto, da Prefeitura de Mossoró.

Durante o final de semana, quando as chuvas foram mais intensas, a vereadora disse que visitou diferentes pontos da cidade. Encontrou situações que necessitam de providências urgentes nos bairros Costa e Silva (Pintos), Abolição III, Paredões e Barrocas. Após as visitas, ela tem levado propostas aos poderes constituídos, por isso considera descabida qualquer cobrança contra a Câmara Municipal.

                     

Servidores da CMM obtêm reajuste salarial após 13 anos

por Regy Carte publicado 03/03/2020 13h46, última modificação 03/03/2020 13h46
Vencimento de comissionados estava congelado desde 2007
 Servidores da CMM obtêm reajuste salarial após 13 anos

Plenário, na sessão desta terça-feira (3), aprovou reajuste para servidores da Câmara (foto: Edilberto Barros/CMM)

O plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou, nesta terça-feira (3), por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar do Legislativo (PLCL) 2/2020, que reajusta em 10% o salário dos servidores comissionados da Casa. Os vencimentos da categoria estavam congelados há 13 anos.

A presidente da Casa, Izabel Montenegro (MDB), informa que o reajuste foi autorizado após estudo de impacto orçamentário, que comprovou a capacidade financeira de concessão, e que o índice ameniza defasagem salarial por mais de uma década de perdas inflacionárias.

Na mesma sessão, o plenário aprovou o Projeto de Lei Complementar do Legislativo (PLCL) 1/2020, que reajusta em 5% o salário dos servidores efetivos da Câmara, que têm direito a reajuste anual, retroativo a janeiro, conforme o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da categoria.

Os reaustes foram negociados com o Sindicato dos Servidores da Câmara Municipal Mossoró (Sindisercam) e regulamentados em proposições da Mesa Diretora, composta, além de Izabel Montenegro, pelos vereadores Aline Couto (Avante), 1ª secretária, e Ozaniel Mesquita (PL), 2º secretário.

“Foi um reajuste possível para as duas categorias (comissionados e efetivos), dentro da atual realidade financeira da Câmara, para, além de amenizar as perdas salariais dos servidores, valorizar o corpo funcional da Casa, que vem realizando um excelente trabalho”, reconhece Izabel.

 

Ozaniel cobra providências para Hospital São Camilo

por Sérgio Oliveira publicado 03/03/2020 13h40, última modificação 03/03/2020 13h47
Vereador também registra Dia da Audição e chegada do Samu em Mossoró
Ozaniel cobra providências para Hospital São Camilo

Ozaniel Mesquita durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Mossoró. FOTO: Edilberto Barros

As fortes chuvas registradas em Mossoró, nos últimos dias, acabaram expondo com maior gravidade uma situação que já vinha sendo denunciada em relação a estrutura do Hospital São Camilo de Lellis. Essa é uma instituição de origem privada que hoje se encontra agregada a estrutura do serviço de saúde pública do município.

Depois de ouvir alguns testemunhos confirmados por vídeos gravados no momento da chuva, o vereador Ozaniel Mesquita (PL) resolveu levar o assunto para debate na Câmara Municipal, cobrando união de todos na busca de soluções. “Na hora da chuva, funcionários corriam para salvar equipamentos e isso mostra que esse local não reúne mais condições de abrigar o hospital”, sentenciou. O vereador lembra que o prédio não passa por uma reforma faz muito tempo e se a reforma não for feita é preciso transferir para outro espaço.

Rebatendo as críticas direcionadas a um único poder, Ozaniel Mesquita fez questão de reforçar sua proposta de união. “Entendo, como político e também emitindo uma opinião pessoal, que a responsabilidade é sim da prefeitura de Mossoró e Governo do Estado, precisamos unir forças, pois estamos falando de assistência ao povo e sua saúde”, acrescentou. Nas últimas chuvas, assim como aconteceu em outros locais da cidade, o prédio do hospital foi invadido pelas águas.

Registros 

O dia 03 de março reserva alguns momentos importantes no cenário local e mundial. Nesse sentido, o vereador Ozaniel Mesquita registrou inicialmente que nesta data se comemora o Dia Mundial da Audição, citando dados da Organização Mundial de Saúde (OMS). Ozaniel lembrou da necessidade de abordar o tema que, de acordo com a OMS, chega aos 2% (dois por cento) os casos de perda de audição no Brasil. “Isso gera problemas de ordem física, mental e social para aqueles que são atingidos por essa enfermidade”, explicou.

O vereador também registrou que no dia 03 de março de 2005 chegava em Mossoró o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Lembrou Ozaniel da importância do serviço que tem salvado vidas e em seguida destacou os serviços prestados pelos profissionais desde a sua instalação até os dias de hoje.

Francisco Carlos registra retomada de investimentos

por Regy Carte publicado 03/03/2020 13h40, última modificação 03/03/2020 13h50
Vereador enumera três frentes de trabalho em infraestrutura
Francisco Carlos registra retomada de investimentos

Vereador Professor Francisco Carlos destaca três fontes de recursos (foto: Edilberto Barros/CMM)

Em pronunciamento na Câmara Municipal de Mossoró, nesta terça-feira (3), o vereador Professor Francisco Carlos (PP) enumerou três frentes de trabalho, como exemplos do esforço da gestão municipal para retomada da capacidade de investimento na Prefeitura de Mossoró.

O parlamentar assinalou que, no momento em que a crise fiscal inviabiliza investimento em diversos entes públicos, Mossoró recebeu a destinação de R$ 17 milhões e 190 mil, provenientes de emendas parlamentares do deputado federal Beto Rosado, para investimentos em infraestrutura.

Do total, são R$ 9,5 milhões para pavimentação a paralelepípedo nos bairros Aeroporto, Barrocas, Belo Horizonte, Lagoa do Mato, Monsenhor Américo Simonetti, Santa Delmira, Santo Antônio e Alto da Pelonha, e R$ 7,6 milhões para recapeamento asfáltico nos bairros Centro, Nova Betânia, Alto da Conceição, Doze Anos, Aeroporto e Santo Antônio.

“Parabenizo o deputado Beto Rosado, de quem tenho o privilégio de ser colega de partido, pelo importantíssimo trabalho em Brasília em prol de Mossoró”, reconhece o vereador, que acrescenta como a segunda frente de trabalho o resgate de recursos do programa Pró-Transporte, praticamente perdidos no Governo Federal, para pavimentação.

E, como terceira fonte de recursos, cita o Fundo de Desenvolvimento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), cujo contrato foi celebrado ontem (3) entre a Prefeitura e a Caixa. O vereador anunciou que, entre as inúmeras realizações do Finisa, estará a conclusão do ginásio poliesportivo do assentamento Apama (Maisa).

“E também a conclusão das creches nos bairros Vingt Rosado, Santo Antônio e Planalto 13 de Maio (região do Papoco), convênios assinados quando eu era secretário municipal (há oito anos), que, com a creche do Sumaré, serão novas quatro unidades de educação infantil”, enumera.

O parlamentar também mencionou a construção da Arena Cultural, na avenida Rio Branco, obras de saneamento e outras realizações, com recursos do Finisa. “Esses e outros avanços têm o apoio da Câmara Municipal de Mossoró e, em breve, chegarão à população”, comemora.

Alex Moacir destaca importância de recursos do Finisa

por Regy Carte publicado 03/03/2020 13h33, última modificação 03/03/2020 13h33
Vereador diz que convênio premia equilíbrio de Mossoró
Alex Moacir destaca importância de recursos do Finisa

Vereador Alex Moacir destaca importância do Finisa (foto: Edilberto Barros/CMM)

O vereador Alex Moacir (MDB) exaltou assinatura, ontem (2), do contrato do Fundo de Desenvolvimento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa) entre a Prefeitura de Mossoró e a Caixa. O convênio, segundo ele, vai injetar R$ 146 milhões em obras em várias áreas do município.

“Entre elas, estão recuperação da Cobal, da Praça de Convivência e do Memorial de Resistência, pavimentação e asfaltamento de vias, recuperação de estradas vicinais, mercados, creches, UPAS e outras unidades de saúde”, enumerou, em discurso na Câmara, hoje (3).

O parlamentar informou que, do valor total, o Finisa destinará R$ 58 milhões em 2020 e outros R$ 87 milhões em 2021. “Esse fato derruba a tese de que o financiamento é político. O Finisa não é só uma conquista da gestão Rosalba, mas do município de Mossoró”, observou.

Alex Moacir acrescentou que o Finisa premia municípios com as finanças em dia. “Muitos municípios Brasil afora pleiteiam, mas poucos conseguem, porque precisam demonstrar capacidade de gestão dos recursos e adimplência. E isso Mossoró conseguiu apresentar”, assinala.

O vereador também ressaltou o papel da Câmara Municipal, que autorizou a operação, em 2019, e parabenizou a maioria dos vereadores, que votou a favor do convênio. “Mossoró em muito vai ganhar com o Finisa, que vai melhorar sobremaneira infraestrutura da nossa cidade”, frisou.

Pleitos

No mesmo pronunciamento, Alex Moacir anunciou pleitos do seu mandato, como asfaltamento das ruas Laurence Rosado da Escóssia (Costa e Silva), Antônio Alcivan Alves da Silva (Alameda dos Cajueiros), Zeca Nicomendes (Santa Delmira) e Olivaci R. de Freitas (Aeroporto I) e instalação de calha na Rua Firmo José de Oliveira (Abolição III). 

Rondinelli pede solução para transporte de estudantes

por Amanda Santana Balbi publicado 03/03/2020 13h20, última modificação 03/03/2020 13h49
Estudantes estão perdendo as últimas aulas por causa de nova carga horária
Rondinelli pede solução para transporte de estudantes

Rondinelli Carlos na sessão ordinária desta terça-feira. Foto: Edilberto Barros

Na sessão ordinária desta terça-feira (03), o vereador Rondinelli Carlos (PMN) se mostrou preocupado com a situação dos estudantes da Zona Rural de Mossoró. De acordo com o vereador, os estudantes do turno matutino estão perdendo o último horário, pois o transporte escolar não acompanha o horário de término das aulas.

 De acordo com Rondinelli, os veículos fazem um trajeto longo e demorado e são utilizados tanto pelos estudantes da manhã quanto pelos estudantes do período vespertino. “O que acontece é que houve um aumento na carga horária para os alunos das escolas estaduais, mas os ônibus que fazem o transporte desses alunos precisam sair antes desse novo horário, pois se saírem no novo horário de término das aulas da manhã acabarão atrasando o transporte dos alunos da tarde”, explicou.

 A sugestão, segundo Rondinelli, é que o Governo do Estado disponibilize três ônibus para estes estudantes. “Assim os alunos do matutino poderão assistir as aulas até o último horário e não serão prejudicados”, afirmou.

 

Professor pede apoio para residência em Saúde da Família

por Amanda Santana Balbi publicado 03/03/2020 12h55, última modificação 03/03/2020 13h49
Programa está sofrendo cortes do Governo Federal
Professor pede apoio para residência em Saúde da Família

Professor da UERN usa a Tribuna Popular. Foto: Edilberto Barros

O professor Rafael Soares, do Departamento de Enfermagem da UERN, ocupou a Tribuna Popular da Câmara Municipal de Mossoró, na manhã dessa terça-feira (03), para pedir apoio dos vereadores ao Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família.

O professor explicou que o Programa, que é uma iniciativa no Governo Federal, vem sofrendo problemas com cortes e falta de reajuste das bolsas. “São quatro anos sem reajuste nas bolsas desses profissionais de odontologia, nutrição, enfermagem que atendem a população carente e desenvolvem um trabalho muito importante junto ao SUS”, afirmou.  

Os residentes multiprofissionais atendem nas Unidades Básicas de Saúde e, em Mossoró, desenvolvem diversos projetos como o Espaço da Palavra, Grupo Bem Gestar, Ambulatório LGBT, Programa Crescer Saudável, Grupo Gestando com Amor, Calçada Amiga, além de atendimentos individuais.

Entre as pautas apresentadas pelos residentes está a retomada da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional, redução da carga horária sem diminuição do salário dos residentes e a criação de uma política nacional de residência descentralizada e participativa. “Precisamos de apoio dos vereadores para enviarmos nossas reivindicações ao Congresso Nacional e pedir apoio aos Deputados Federais e Senadores”, declarou o professor.

Todos os vereadores presentes declararam apoio às reivindicações e ressaltaram a importância do trabalho desenvolvido pela equipe de residentes. Um documento com o apoio da Câmara Municipal de Mossoró será encaminhado para o Congresso Nacional em apoio às reivindicações apresentadas.

Petras defende plano para evitar alagamentos em Mossoró

por Amanda Santana Balbi publicado 03/03/2020 12h50, última modificação 03/03/2020 13h50
Vereador se mostrou preocupado com os danos trazidos pelas chuvas
Petras defende plano para evitar alagamentos em Mossoró

Vereador Petras durante sessão dessa terça-feira. FOTO: Edilberto Barros

Na sessão ordinária desta terça-feira (03), o vereador Petras Vinícius (DEM) reivindicou um planejamento por parte da Prefeitura de Mossoró, para evitar estragos com as chuvas. O vereador se mostrou preocupado com a população que mora em áreas de alagamento em Mossoró e que tem as casas e comércios danificados pela força das águas.

 “Muitas pessoas entraram em contato comigo durante a grande chuva que caiu em Mossoró. Estavam desesperadas, pois as casas estavam sendo invadidas. Precisamos traçar um planejamento para proteger a população”, defendeu Petras.

Petras afirmou ainda que os alagamentos acontecem com pequenas e grandes chuvas. “É um problema antigo em Mossoró e todos os anos nós reivindicamos ações para evitar prejuízos para a população. Não estamos pedindo ações urgentes, mas sim um planejamento para que no futuro os alagamentos não ocorram”, finalizou.

Emancipação Política de Mossoró terá sessão solene dia 19

por Amanda Santana Balbi publicado 02/03/2020 12h05, última modificação 06/03/2020 11h18
Na ocasião, 21 cidadãos de destaque serão homenageados
Emancipação Política de Mossoró terá sessão solene dia 19

Solenidade de 2019 em comemoração à Emancipação Política de Mossoró. Foto: Edilberto Barros

O Dia da Emancipação Política de Mossoró, que completa 168 anos este ano, será celebrado pela Câmara Municipal. Uma sessão solene em homenagem a data vai ser realizada no dia 19 de março, às 10h, no plenário da Câmara.

A data oficial é 15 de março e foi estabelecida através da lei Municipal 3.029/2013, após pesquisa de historiadores. Curiosamente, por nove anos Mossoró comemorou a data no dia 9 de novembro.

Na solenidade, a Câmara entregará honrarias a 21 cidadãos de diversas áreas de atuação, que contribuem de forma significativa para o desenvolvimento da cidade.

 A Sessão Solene vai ser transmitida ao vivo pela TV Câmara Mossoró (Canal 23.2 TCM) e pelo site www.mossoro.rn.leg.br.

 

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