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por Interlegis — publicado 11/02/2021 14h16, última modificação 23/02/2021 16h13
Banco de notícias desta Casa Legislativa.

Plenário confirma votação da LOA para amanhã

por Regy Carte publicado 07/12/2020 12h55, última modificação 07/12/2020 12h52
Câmara concluirá a análise do Orçamento nesta terça-feira
Plenário confirma votação da LOA para amanhã

Plenário da Câmara realizará quatro sessões para votar LOA, amanhã (foto: Edilberto Barros/CMM)

A Câmara Municipal de Mossoró votará a Lei Orçamentária Anual (LOA 2021), em dois turnos, nesta terça-feira (8). Para isso, o plenário realizará quatro sessões: uma reunião ordinária, às 9h, para a 1ª votação da LOA. Em seguida, três sessões extraordinárias – duas para votação de denominação de ruas e homenagens e outra para a 2ª votação da LOA.

Dessa forma, o Legislativo cumprirá o intervalo legal entre os dois turnos de votação e concluirá a análise do Orçamento do Município para 2021. Projetada em cerca de R$ 700 milhões, A LOA fixa despesas e estima receitas da Prefeitura para o próximo ano. Está prevista do Projeto de Lei do Executivo 1.238/2020, apresentado no começo de setembro.

A proposta foi lida no plenário, em 1º de setembro, e discutida em audiência pública, em 17 de setembro. Na Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade (COFC), recebeu dos vereadores 283 emendas, que também serão votadas na sessão desta terça-feira (8). A LOA é considerada uma das matérias legislativas mais importantes do ano.

Câmara pode votar novo Regimento Interno dia 15

por Regy Carte publicado 07/12/2020 12h22, última modificação 07/12/2020 12h22
Minuta do projeto foi apresentado hoje à Presidência da Casa
Câmara pode votar novo Regimento Interno dia 15

Presidente Izabel Montenegro recebe minuta do novo Regimento Interno de comissão de juristas, hoje (foto: Edilberto Barros/CMM)

A Presidência da Câmara Municipal de Mossoró recebeu a minuta do novo Regimento Interno da Casa, hoje (7). A entrega foi feita à presidente Izabel Montenegro (MDB) pelos advogados Aldo Araújo, consultor jurídico, Breno Gois e Caio Ramon, servidores da área jurídica do Legislativo. Também participou da reunião o vereador Raério Araújo (PSD).

O Regimento Interno regula o funcionamento da Câmara, nas áreas administrativa, legislativa e processual. Passará pela primeira grande reformulação após 23 anos. A minuta também foi encaminhada aos demais vereadores e se transformará em Projeto de Resolução, de autoria da Mesa Diretora, com expectativa ser votado próximo dia 15.

Avanço

À frente do estudo da atualização, Aldo Araújo parabenizou a Câmara pela iniciativa e agradeceu o corpo técnico da Casa pela colaboração. “O Legislativo mossoroense recebe uma minuta produzida com visão técnica, num momento importante para instituição, próximo à nova legislatura, uma nova Câmara, com 23 parlamentares”, comenta.

Especializado em câmaras municipais, o jurista explica que a atualização começou a ser estudada, no primeiro semestre deste ano, por comissão de vereadores e técnicos. O funcionamento, porém, foi comprometido pela pandemia de Covid-19 e a campanha eleitoral. “Mas conseguimos concluir, com apoio de técnicos da Casa”, comemora.

Modernização

Procurador geral adjunto da Câmara, Breno Góis observa que o novo Regimento Interno se somará à reforma da Lei Orgânica do Município, em 2016. “O atual regimento possui artigos em desacordo com a Lei Orgânica e é confuso por causa de um grande número de emendas, agora compiladas. Teremos um trabalho com mais dinamismo e segurança jurídica”, avalia.

A presidente Izabel Montenegro (MDB) diz confiar na aprovação do novo Regimento Interno ainda este ano, haja vista o interesse geral de melhorar o funcionamento do Poder Legislativo. “Parabenizo os técnicos pela conclusão do trabalho a tempo de ser votado ainda este ano. Se Deus quiser, mais um avanço que legaremos à Câmara”, diz.

Saúde prestará contas à Câmara quarta-feira

por Regy Carte publicado 07/12/2020 11h45, última modificação 07/12/2020 12h40
Audiência pública será realizada às 15h, de forma remota
Saúde prestará contas à Câmara quarta-feira

Prestação de contas da saúde remota, em 23 de julho deste ano: formato será repetido (foto: Edilberto Barros/CMM)

A Câmara Municipal de Mossoró realizará audiência pública para prestação de contas da Saúde do Município, quarta-feira (9), às 15h. De forma remota em razão do aumento de casos de Covid-19, a reunião apresentará balanço do segundo quadrimestre de 2020.

O setor de Informática do Legislativo disponibilizará link de acesso aos interessados, mediante envio de email para timossoro@mossoro.rn.leg.br, com antecedência. A plataforma a ser usada será Zoom.

A audiência pública pode ser acompanhada ao vivo pela TV Câmara Mossoró (canal 23.2 TCM Telecom e www.mossoro.rn.leg.br). Também será reapresentada ao longo da programação da emissora.

Na reunião, a Secretaria Municipal de Saúde prestará contas da aplicação de recursos, serviços ofertados e ficará à disposição para tirar eventuais dúvidas ou responder questionamento de vereadores.

A prestação de contas cumpre exigência legal de transparência nos recursos da saúde. A mais recente reunião do gênero foi realizada no último dia 23 de julho, também de maneira remota devido à pandemia de Covid-19.

Francisco Carlos agradece votos e destaca emendas do Deputado Girão para o RN

por Amanda Santana Balbi publicado 02/12/2020 12h45, última modificação 02/12/2020 12h45
Emendas serão destinadas para duplicação de BR dentro de Mossoró e construção de sede de batalhão de polícia
Francisco Carlos agradece votos e destaca emendas do Deputado Girão para o RN

Vereador Francisco Carlos na sessão ordinária. Foto: Edilberto Barros

O vereador Francisco Carlos (PP) agradeceu os votos recebidos na eleição para vereador deste ano, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (02). Francisco Carlos também destacou emendas parlamentares que o deputado General Girão destinou para beneficiar o RN.

Em relação às emendas, Francisco Carlos ressaltou que o deputado destinou cerca de cinco milhões de reais para duplicar a BR que passa em frente a UFERSA. “Aquela área é de tráfego intenso e que há anos recebe pedidos da população para que seja feita a duplicação. Um investimento que trará mais segurança aos pedestres e motoristas”, afirmou.

Outro benefício que o RN terá, fruto de emenda do deputado Girão é a construção da sede do 12º Batalhão de polícia. “A emenda já foi destinada ao Governo do Estado e logo a governadora Fátima deve realizar o projeto”, explicou Francisco Carlos.

Encontro

Finalizando o pronunciamento, o vereador Francisco Carlos convidou a todos para participar de um encontro que começará amanhã, em Mossoró, e que discutirá ações para o desenvolvimento do semiárido. “Mossoró é a capital do semiárido e receberá esse importante evento que terá a presença do vice-presidente da república. É importante a presença de todos os colegas vereadores que puderem se fazer presentes”, disse.

        

Câmara aperfeiçoa Código de Proteção Animal

por Regy Carte publicado 02/12/2020 12h32, última modificação 02/12/2020 12h32
Projeto é de autoria do vereador Professor Francisco Carlos
Câmara aperfeiçoa Código de Proteção Animal

Vereadores em trabalho de plenário na sessão desta quarta-feira, 2 (foto: Edilberto Barros/CMM)

Na sessão de hoje (2), a Câmara Municipal de Mossoró aprovou o Projeto de Lei 234/2020, do vereador Professor Francisco Carlos (PP), que altera o Código Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal (Lei 3.795/2020).

Conforme as mudanças feitas pelo projeto, o Poder Executivo municipal implantará serviço próprio ou firmará convênio com entidades públicas, privadas ou não governamentais, para execução de programa de acolhimento, adoção, ou guarda provisória de animais.

“O Poder Executivo implantará programa permanente de controle populacional de cães e gatos, que consiste no conjunto de ações dirigidas ao controle reprodutivo destes animais, conforme metodologia que garanta a promoção da saúde, a preservação do meio ambiente e do bem-estar animal”, estabelece o texto.

A outra alteração à Lei determina que o Poder Executivo municipal implantará serviço próprio ou firmará convênio com entidades públicas, privadas ou não governamentais, para execução do Programa de Permanente de Controle Populacional de Cães e Gatos.

Norma interna

Também na sessão de hoje, o plenário aprovou o Projeto de Lei Complementar 9/2020, da Mesa Diretora. A proposta foi apresentada em razão de termo de Ajustamento de Conduta (TAC) da Câmara com o Ministério Público, para aperfeiçoar a legislação interna da Casa.

O projeto estabelece, para servidores participantes de comissões internas, remuneração proporcional ao número de reuniões participadas, e não por simplesmente participar do colegiado.

Encaminhamento

Por fim, o Legislativo enviou às comissões oito projetos de Lei do Executivo, recentemente apresentados à Câmara: doação de terrenos às empresas V. C. de Miranda Alimentos Especiais ME (projeto 1.239/20); Fardadez Fardamentos Profissionais Ltda. (projeto 1.240/20); Mossoró Indústria e Comércio de Premoldados Ltda. (projeto 1.241/20) e Moagem de Sal Lima (projeto 1.242/20).

O plenário também encaminhou às comissões o projeto que institui Gestão Democrática da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Mossoró (1.243/20); institui benefícios e incentivos fiscais vinculados a construções de unidades habitacionais do Programa Casa Verde e Amarela (1.244/20).

E ainda os projetos que dispõem sobre a alteração, inclusão e definição de novas delimitações do perímetro urbano do município de Mossoró (1.245/20) e criação do Programa Família Guardiã (1.246/20). A pauta completa, analisada na sessão desta quarta-feira, está disponível aqui: https://bit.ly/2I25ESp

Raério defende repasses à Liga e critica gastos excessivos

por Sérgio Oliveira publicado 02/12/2020 11h43, última modificação 02/12/2020 11h43
Vereador disse ainda que o esporte em Mossoró continua desprestigiado
Raério defende repasses à Liga e critica gastos excessivos

Vereador Raério em discurso na tribuna na sessão desta quarta-feira, 2 (foto: Edilberto Barros/CMM)

Seguindo a mesma linha de outros edis que abordaram o tema por conta da sua gravidade, o vereador Raério Araújo “Cabeção” (PSD)  também falou sobre o débito da Prefeitura de Mossoró com a Liga Mossoroense de Combate ao Câncer (LMECC). Os valores que atingem a soma dos R$ 9 milhões, entende Raério, “é um crime” deixar a Liga sem condições de realizar as cirurgias, já que o câncer é uma doença grave e o quadro complica mais ainda quando é necessária a intervenção cirúrgica.

Raério lembrou ainda que essa é uma política de praxe da atual prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini. “Quando governadora, ela deixou de fazer alguns repasses, e agora repete a situação na Prefeitura”, comentou. O vereador colocou seu mandato à disposição da população de Mossoró e das pessoas atendidas pela Liga para lutar pela quitação do débito e manutenção das cirurgias sem interrupções.

Gastos

Enquanto a Liga enfrenta problemas pela falta de pagamento, a Prefeitura de Mossoró, segundo Raério, tem promovido gastos excessivos nos últimos 30 dias. “Olhando o Jornal Oficial do Município, são gastos em milhões que estão sendo realizados e isso pode gerar dificuldades para a próxima gestão municipal”, denunciou Raério.

O vereador reforçou que isso significa enganar o povo e gastar seu dinheiro em trinta dias, enquanto passou uma gestão inteira sem apresentar saúde de qualidade, mantendo uma educação precária e nenhuma segurança.

Outra obra na qual foram investidos muitos recursos em poucos serviços diz respeito ao Ginásio Pedro Ciarlini, diz Raério. De acordo com o vereador, mais de R$ 600 mil reais foram aplicados na pintura da quadra e na troca de algumas lâmpadas.

Lembrou ainda as dificuldades do Potiguar, que jogou o Campeonato Brasileiro fora de Mossoró por conta da interdição do Estádio Nogueirão, e encerrou dizendo que falar em esporte na cidade de Mossoró é pedir esmola para três, diante das intermináveis dificuldades. 

Petras cobra manutenção das cirurgias contra câncer

por Sérgio Oliveira publicado 02/12/2020 11h40, última modificação 02/12/2020 11h40
Vereador convida colegas para unir forças e procurar Prefeitura e Governo Estadual
Petras cobra manutenção das cirurgias contra câncer

Vereador Petras faz discurso na sessão desta quarta-feira, 2 (foto: Edilberto Barros/CMM)

Sempre atendo aos acontecimentos que envolvem e dizem respeito à população mossoroense, o vereador Petras Vinicíus (Democratas) se posicionou de maneira firme contra a informação de que a Liga Mossoroense de Combate ao Câncer (LMECC) estaria suspendendo as cirurgias por falta de recursos, na Câmara Municipal de Mossoró, hoje (2). O dinheiro que viabiliza o trabalho da Liga em atraso seria de responsabilidade da Prefeitura de Mossoró.

Preocupado com a situação, lembrando que as pessoas com câncer não podem esperar e ficar na incerteza do procedimento, o vereador convidou seus pares para, juntos, procurar a Secretaria Municipal de Saúde, a própria prefeita Rosalba Ciarini ou até o Governo do Estado, para resolver o problema.

“É inadmissível que isso esteja acontecendo e, pelas informações, a dívida no geral seria algo em torno dos R$ 9 milhões, e precisamos cobrar providências urgentes”, sentenciou.

Compromisso

Ainda na área da saúde, o vereador Petras lembrou da luta do seu mandato em defesa da retomada das cirurgias eletivas. “Não podemos aceitar que pessoas, por exemplo, com uma perna quebra, tenha que ficar aguardando. Conseguimos que esse procedimento fosse retomado e não pode cessar”, reforçou.

Fechando sua fala durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Mossoró, Petras Vinicíus pediu mais uma vez a união de todas as bancadas para que os recursos que garantem as atividades na Liga Mossoroense de Combate ao Câncer sejam repassados e as atividades não venha sofram nenhuma interrupção. De acordo com a direção da Liga, a suspensão começaria a partir desta quarta-feira, 2.

Aline Couto parabeniza 92 anos da Assembleia de Deus

por Regy Carte publicado 02/12/2020 10h19, última modificação 02/12/2020 10h19
Em pronunciamento, vereadora ressalta trabalho da igreja
Aline Couto parabeniza 92 anos da Assembleia de Deus

Vereadora Aline Couto faz discurso na sessão desta quarta-feira, 2 (foto: Edilberto Barros/CMM)

A vereadora Aline Couto (PSDB) registrou os 92 anos da Assembleia de Deus em Mossoró, na Câmara Municipal, hoje (2). Em pronunciamento na tribuna, parabenizou a igreja e ressaltou o trabalho da instituição.

“São décadas de evangelização, libertação e salvação. Meus parabéns a todos que compõem o ministério da Assembleia de Deus pela contribuição social e espiritual, ao longo desses anos em Mossoró”, reconheceu.

Aline Couto também parabenizou os 17 anos do templo sede, na avenida Dix-neuf Rosado. “Que Deus continue a abençoar a Assembleia de Deus pelo trabalho em favor da nossa cidade, cada vez mais”, disse.

Saúde

No mesmo pronunciamento, a parlamentar cobrou repasse imediato à Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC). Ela se mostrou preocupada com o risco de suspensão de cirurgias, em razão de atrasos financeiros pelo Poder Público.

“Não podemos aceitar a paralisação das cirurgias, por falta de repasses. Pacientes de câncer não podem esperar. Vidas humanas estão em jogo”, alertou Aline Couto, ao lembrar trabalho em defesa da LMECC, desde o começo do seu mandato.

Reivindicações

Por fim, a vereadora justificou abstenção na votação que revogou o título de persona non grata à vereadora eleita Marleide Cunha, semana passada: “Fui a favor da concessão e mantive coerência, não contra a pessoa de Marleide, mas por questão política”.

Aline Couto também registrou solicitações do seu mandato à Prefeitura e à Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) – em asfaltamento de ruas, conserto de canos, pavimentação, limpeza urbana, entre outros.

Votação da LOA é adiada para próxima terça-feira

por Regy Carte publicado 01/12/2020 14h36, última modificação 01/12/2020 14h36
Trancamento de pauta transfere votação para semana que vem
Votação da LOA é adiada para próxima terça-feira

Sessão ordinária desta quarta-feira, 1 de dezembro (foto: Edilberto Barros/CMM)

Prevista para amanhã (2), a primeira votação da Lei Orçamentária Anual 2021 (LOA) foi adiada para terça-feira (8), às 9h. A sessão de hoje (1º) não avançou à ordem do dia, por falta de quórum para deliberação de matérias.

Com isso, a pauta desta terça-feira será apreciada amanhã, e a votação da LOA foi transferida para a sessão subsequente (terça-feira, 8). Neste dia, o plenário também decidirá sobre as 283 emendas ao orçamento anual.

Possibilidade

Segundo a Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Mossoró, há intenção de votar os dois turnos da LOA, próxima terça-feira, a depender de acordo de bancadas. O assunto é discutido entre os vereadores.

Para as duas votações no mesmo dia, a Câmara realizaria quatro sessões: uma ordinária para votação em primeiro turno; duas extraordinárias, com projetos diversos; e outra extraordinária para a 2ª votação da LOA.

Ozaniel Mesquita destaca Dia Mundial de Combate ao HIV

por Amanda Santana Balbi publicado 01/12/2020 12h26, última modificação 01/12/2020 12h26
Vereador também falou sobre projeto para educação
Ozaniel Mesquita destaca Dia Mundial de Combate ao HIV

Vereador Ozaniel Mesquita durante sessão ordinária desta terça-feira. Foto: Edilberto Barros

Em alusão ao Dia Mundial de Combate ao HIV, celebrado no dia 1º de dezembro, o vereador Ozaniel Mesquita (DEM) parabenizou, na sessão desta terça-feira, os profissionais do Hospital Rafael Fernandes, referência em Mossoró no tratamento de pessoas com AIDS.

O vereador, que é socorrista do SAMU e é técnico em enfermagem e enfermeiro, ressaltou a importância do combate à doença e do tratamento adequado aos que testam positivo para o HIV. “Precisamos seguir vigilantes, pois a doença continua infectando a população. E é necessário reconhecer o importante trabalho desenvolvido pelos profissionais de saúde do município, estado e país, no combate ao HIV”, afirmou.

Projeto

Durante o pronunciamento, o vereador Ozaniel Mesquita também questionou um projeto do poder executivo encaminhado à Câmara Municipal, que é semelhante a outro projeto de lei desenvolvido por Ozaniel no ano de 2018.

Os projetos em questão tratam da gestão democrática na rede municipal de ensino em Mossoró. “Apresentei um projeto semelhante em 2018, e peço que os colegas vereadores analisem a possibilidade de colocarmos emendas ao projeto que já criei e está, desde 2018, em tramitação nas comissões da Câmara. Meu projeto tem 19 artigos e o da prefeitura possui 50 artigos”, explicou.

Petras presta conta do projeto Gabinete nas Ruas

por Regy Carte publicado 01/12/2020 12h15, última modificação 01/12/2020 12h26
Vereador também pede urgência na votação de projeto
Petras presta conta do projeto Gabinete nas Ruas

Vereador Petras na sessão desta terça-feira, 1 (foto: Edilberto Barros/CMM)

Mesmo em reta final de mandato, o vereador Petras Vinícius (Democratas) usou a tribuna, na sessão desta terça-feira, 1º, para dizer que segue com o projeto “Gabinete nas Ruas”, fiscalizando e acompanhando as atividades dos equipamentos públicos. Na segunda-feira, ele esteve no bairro Bom Jesus. Falou ainda sobre os projetos de sua autoria que estão em tramitação na casa, com destaque para a proposta que amplia a validação dos laudos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Em visita ao bairro Bom Jesus, o vereador disse que foi fiscalizar uma das principais preocupações do seu mandato, a assistência à saúde na comunidade. “Logo que chegamos à Câmara, detectamos que o Posto de Saúde funcionava em um prédio particular e o aluguel, em diferentes momentos, era atrasado. Por isso defendemos a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) em sede própria”, narrou, para reafirmar que continuará com sua missão de fiscalizar.

Sobre seus projetos ainda em tramitação no Legislativo, o vereador anunciou aos seus pares que deu entrada com um pedido de urgência. Em particular, sugeriu Petras, que seja aprovado o projeto que torna mais longo o prazo dos laudos das pessoas com Autismo em Mossoró.

Lembrou que a cidade não dispõe, em atendimento pelo SUS, de um neuropediatra, que é o profissional responsável pela avaliação para saber se a criança tem Autismo.

“Hoje uma consulta custa R$ 450,00 para detectar o autismo, além de todo processo de tratamento o que torna difícil a vida das famílias”, explicou o vereador. Reforçou que a aprovação do Projeto vai garantir maior prazo de validade dos laudos, facilitando a vida das pessoas que enfrentam essa situação em suas residências, no seio familiar. O vereador também sugere que em Mossoró seja criada uma escola que também funcione como clínica para atender as pessoas com TEA.

 

Por Sérgio Oliveira/Diretoria de Comunicação

Rondinelli Carlos pede rondas policiais nos Abolições

por Regy Carte publicado 01/12/2020 11h48, última modificação 01/12/2020 11h48
Há relatos, segundo ele, do aumento da onda de violência na área
Rondinelli Carlos pede rondas policiais nos Abolições

Vereador Rondinelli Carlos na sessão desta terça-feira, 1 (foto: Edilberto Barros/CMM)

Em pronunciamento na Câmara Municipal de Mossoró, hoje (1º), o vereador Rondinelli Carlos (PL) reiterou pedido por reforço policial nos conjuntos Abolições 1, 2, 3 e 4. Há relatos, segundo ele, do aumento de violência na área, nos últimos dias.

“Ao passo que parabenizamos a Polícia Militar pelo esforço – porque entendemos o impacto do déficit na tropa –, solicitamos novamente mais rondas policiais para os Abolições, que parece
m ter virado rota de fuga para criminosos”, alerta.

Praças

Rondinelli Carlos, no mesmo pronunciamento, pediu à Prefeitura informações sobre licitação de reformas e instalação de academias de terceira idade em praças públicas.

“Nosso mandato tem proposições para esses investimentos nas praças da Baixinha, Portal do Saber, Caixa da Água do Abolição 1, praças dos Abolições 2, 3 e 4 e do conjunto Santa Delmira (praça de basquete)”, informa.

O vereador registrou ainda satisfação com iluminação de campos de futebol nas localidades Santa Rita de Cássia (polo Jucuri) e Recanto da Esperança (polo Alagoinha), proposições do seu mandato.

Autismo

Por fim, Rondinelli pediu às escolas nas redes municipal, estadual, federal e privada olhar atencioso aos jovens com autismo. Rondinelli defende melhorias permanentes no corpo técnico e instalações físicas.

“Essa é mais uma bandeira de luta nossa nos últimos quatro anos na Câmara Municipal, e ainda há necessidade de continuidade do diálogo. Porque pais e mães de pessoas com aspecto autista, vez por outra, têm dificuldades para matricular seus filhos”, justifica.

Palestra aborda relação entre Câmara e tribunais de contas

por Regy Carte publicado 27/11/2020 11h45, última modificação 27/11/2020 11h46
Iniciativa, nesta sexta-feira, detalha competência das cortes de fiscalização e do Legislativo
Palestra aborda relação entre Câmara e tribunais de contas

Advogado Aldo Araújo ministra palestra na Câmara de Mossoró, nesta sexta-feira, 27.11 (foto: Edilberto Barros/CMM)

Em mais uma edição do projeto Diálogo para Cidadania, a Câmara Municipal de Mossoró realizou, hoje (27), a palestra “A Câmara Municipal e os Tribunais de Contas”, ministrada pelo advogado Aldo Araújo.

O especialista abordou competências dos tribunais de contas nas esferas federal, estadual e municipal. E, especificamente, a relação entre as cortes de fiscalização e os Legislativos municipais.

Entre os aspectos, esclareceu que a competência do julgamento de contas da gestão municipal cabe à Câmara, não ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). “O TCE emite o parecer, mas quem julga é o legislativo, por meio dos vereadores”, informou.

Em razão da pandemia de Covid-19, a palestra “A Câmara Municipal e os Tribunais de Contas" foi realizada no formato remoto, transmitida ao vivo pela TV Câmara Mossoró e reapresentada ao longo da programação da emissora (canal 23.2 TCM) e no Portal Câmara Mossoró (www.mossoro.rn.leg.br)

O conteúdo também está disponível para parlamentares, servidores e demais interessados por se tratar de iniciativa de comunicação pública.

O projeto diálogos é parceria entre a Câmara Municipal de Mossoró e a Fundação Vereador Aldenor Nogueira. Realiza palestras de cunho cidadão e de capacitação profissional para servidores e público em geral.

Mutirão aplica 247 testes para Covid-19 na Câmara

por Regy Carte publicado 25/11/2020 15h56, última modificação 25/11/2020 15h56
São 186 resultados negativos, 42 curados, 17 inconclusivos e 2 positivos
Mutirão aplica 247 testes para Covid-19 na Câmara

Mutirão de testagem, hoje, na Câmara - 25 11 20 - foto Edilberto Barros

Em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, a Câmara Municipal de Mossoró aplicou 247 testes para Covid-19 em parlamentares e servidores, na manhã de hoje (25). Do total, são 186 resultados negativos, 42 curados, 17 inconclusivos (com isso, coletas para exame de eletroquimioluminescência – ECLIA Covid-19) e 2 positivos (vereadores Izabel Montenegro e Ricardo de Dodoca).

Para os servidores com testes inconclusivos, recomenda-se que se mantenham isolados e sem trabalho presencial até o resultado, que deverá sair em três dias. Os vereadores Izabel Montenegro e Ricardo de Dodoca estão assintomáticos e de quarentena.

Para reforçar a prevenção à Covid-19, a Câmara realizará nova sanitização de áreas coletivas, na tarde desta quarta-feira. O acesso à Casa continua autorizado mediante uso de máscara, álcool 70% e verificação de temperatura corporal.

Ainda em respeito aos protocolos de segurança sanitária, o Legislativo avalia novas medidas preventivas quanto ao expediente presencial e à circulação de pessoas na instituição.

Aline Couto presta contas de sua luta em favor dos renais crônicos e ostomizados

por Sérgio Oliveira publicado 25/11/2020 13h03, última modificação 25/11/2020 13h03
Vereadora assumiu compromisso de manter a luta, independente de cargo público
Aline Couto presta contas de sua luta em favor dos renais crônicos e ostomizados

Vereadora Aline Couto na sessão ordinária desta quarta-feira, 25 de novembro. Foto: Edilberto Barros

Utilizando o grande expediente na sessão ordinária da quarta-feira, 25, na Câmara Municipal de Mossoró, a vereadora Aline Couto (PSDB) aproveitou para prestar contas de algumas lutas que não devem cessar com o fim da atual legislatura. Em particular, destacou a atenção especial que devem receber os renais crônicos de Mossoró e os pacientes ostomizados.

Quanto aos renais crônicos, logo que chegou ao legislativo mossoroense, a vereadora Aline Couto tomou conhecimento dos problemas enfrentados em relação ao transporte para deslocamento até Fortaleza-CE. “O transporte existia, porém não era obrigatório, rotineiramente faltava no dia da viagem por algum motivo e os pacientes que chegavam nas UPA nas primeiras horas da madrugada, ficavam no prejuízo”, narrou. Ouvindo os afetados, a vereadora propôs um projeto de obrigatoriedade do transporte que hoje é uma realidade.

Aline reafirmou ainda a sua luta em favor dos pacientes ostomizados em Mossoró. “São pessoas que precisam de melhor atenção do governo do Estado e do município, principalmente melhorando a qualidade das bolsas”, disse. Hoje a vereadora agradece por um espaço cedido pelo governo estadual próximo ao Hospital da Polícia Militar, porém a sala é pequena e não comporta a demanda dos serviços. Aline adiantou que vai se reunir com as comissões que representam os ostomizados e não vai cessar seu apoio a esse seguimento.

Recapeamento

A vereadora Aline Couto também cobrou mais agilidade por parte da prefeitura e da própria Caern, para que ruas do bairro Paredões sejam recuperadas com recapeamento. “Cobro também do governo uma melhor estrutura do escritório da Caern em Mossoró para prestar melhor serviço”, acrescenta. Em relação a prefeitura, mesmo sendo vereadora da situação, Aline lembra que nunca deixou de fazer cobranças, pois, entende ela, é papel do secretário municipal prestar serviços à população.

 

Ozaniel registra Dia Nacional de Doador de Sangue e a importância de ser doador

por Sérgio Oliveira publicado 25/11/2020 13h01, última modificação 25/11/2020 13h01
Vereador pediu agilidade na aprovação do projeto que cria semana municipal de incentivo a doação de sangue
Ozaniel registra Dia Nacional de Doador de Sangue e a importância de ser doador

Vereador Ozaniel Mesquita durante sessão ordinária desta quarta-feira. Foto: Edilberto Barros

No dia 25 de novembro comemora-se o Dia Nacional do Doador de Sangue. A data foi lembrada na sessão da quarta-feira, 25, da Câmara Municipal de Mossoró, pelo vereador Ozaniel Mesquita (DEM) destacando que, quem doa, doa vida e quem recebe agradece pela assistência. O vereador lembrou que, desde o ano de 1999, com muito orgulho, faz parte do time dos doadores e convida os mossoroenses para que reforcem essa luta.

Registrando a data, Ozaniel aproveitou para parabenizar também a equipe do hemocentro que é responsável pela coleta. “Nossa moção de aplausos aos doadores é extensiva também aos funcionários do hemocentro que executam um trabalho importante nesse processo”, destacou o vereador sugerindo que os mossoroenses procurem o Hemocentro que fica ao lado do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM) para se tornar um doador.

O momento de festejar a data também foi a oportunidade para que o vereador Ozaniel fizesse uma cobrança importante. Lembrou ele que em 2018 seu mandato apresentou um projeto propondo a criação do Dia Municipal de Incentivo a Doação de Sangue em Mossoró. O projeto encontra-se em tramitação nas comissões e o vereador cobrou mais agilidade para que suba ao plenário e seja aprovado o mais rápido possível.

CSMA

Concluindo seu pronunciamento, o vereador Ozaniel Mesquita lembrou da boa produtividade da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Mossoró. Durante dois anos ele presidiu a comissão que, ao final da legislatura, tem apenas três projetos para serem apreciados, ou seja, não deixando nenhuma matéria pendente. Na reunião da sexta-feira, 27 de novembro, os três projetos serão colocados em pauta.

Vereador Petras tem três projetos aprovados na sessão ordinária desta quarta-feira

por Amanda Santana Balbi publicado 25/11/2020 12h59, última modificação 25/11/2020 12h59
Os projetos favorecem os jovens e pessoas com deficiência
Vereador Petras tem três projetos aprovados na sessão ordinária desta quarta-feira

Vereador Petras durante sessão ordinária desta quarta-feira, 25 de novembro. Foto: Edilberto Barros

O vereador Petras (DEM) teve três projetos de autoria dele aprovados em regime de urgência, na sessão ordinária desta quarta-feira, 25/11. Todos os projetos foram aprovados por unanimidade pelos vereadores da Câmara Municipal.

O primeiro projeto aprovado foi a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. De acordo com Petras, o objetivo é favorecer projetos de lei que beneficiam estas pessoas e suas famílias.

“Sabendo das dificuldades enfrentadas por pessoas com transtorno do espetro autista e também pessoas com deficiência, nosso mandato, nesses últimos 3 anos e 11 meses, sempre fez questão de levantar esta bandeira e lutar por melhorias para esta população. A Frente será uma importante ferramenta dentro da Câmara Municipal, que servirá para dar voz aos autistas e suas famílias”, declarou Petras.

 Os outros dois projetos aprovados foram: a criação do selo Empresa Amiga do Jovem e do Adolescente e a Frente Parlamentar em Defesa das Crianças e dos Adolescentes. O selo da Empresa Amiga do Jovem e do Adolescente será dado em reconhecimento às empresas em qualquer área de atuação que contribuam com programas oriundos do poder público ou da iniciativa privada, oferecendo contratação profissional de jovens e adolescentes.

Já a Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente, explica Petras, é uma reivindicação do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes (Comdica) e do promotor de justiça da infância e Juventude do Ministério Público do Rio Grande do Norte, Sasha Alves do Amaral.

 “Nosso mandato sempre foi voltado para pautas que atendam os jovens, as crianças, os deficientes e das pessoas com transtorno de espectro autista. Sempre defendemos políticas públicas que facilitem a vida dos que mais necessitam e que afastem os jovens e crianças da criminalidade. Mesmo sem mandato, continuarei lutando e defendendo estas bandeiras, porque acredito que assim uma sociedade melhor será construída”, afirmou o vereador.

Lei estadual

Petras Vinícius também parabenizou o deputado estadual Kleber Rodrigues e a governadora Fátima Bezerra pela criação e sanção de uma lei que dá prioridade às pessoas deficientes na matrícula na rede estadual de ensino.

 A lei entrará em vigor a partir de janeiro de 2021 e visa permitir que pessoas com deficiência tenham acesso às escolas mais próximas de suas residências. O projeto também visa garantir acessibilidade nestas escolas.

 

Câmara testa servidores para Covid-19 nesta quarta-feira

por Regy Carte publicado 24/11/2020 11h29, última modificação 24/11/2020 11h29
Ação será feita no salão de acesso ao plenário, das 8h às 13h
Câmara testa servidores para Covid-19 nesta quarta-feira

Teste rápido para Covid-19: ação para servidores da Câmara, amanhã

A Câmara Municipal de Mossoró testará servidores da Casa para Covid-19, nesta quarta-feira (25), das 8h às 13h. Em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, o mutirão será realizado no salão de acesso ao plenário. Trata-se de medida preventiva ao novo coronavírus.

Para evitar aglomerações, a testagem será feita por setor, do térreo ao terceiro andar, por ordem de chamada. Contemplará servidores efetivos, comissionados e terceirizados, com base em lista do departamento de Recursos Humanos. A ação disponibilizará mais de 200 testes. Recomenda-se ao servidor portar documento de identificação pessoal.

Sanitização

Em outra medida de prevenção à Covid-19, a Câmara higienizou ambientes de uso coletivo, ontem (23) – recepção, plenário, banheiros, gabinetes, entre outros. A sanitização foi feita por empresa especializada, com produto e procedimento adequados, fora do horário de expediente.

O acesso ao Legislativo continua controlado: só é permitido com máscara, uso de álcool 70% e verificação de temperatura corporal. A presidente da Casa, Izabel Montenegro (MDB), lembra que a pandemia não passou e o cuidado contra a Covid-19 precisa continuar.

Covid-19: CMM higieniza salas e testará servidores

por Regy Carte publicado 23/11/2020 18h10, última modificação 23/11/2020 18h15
Testagem será feita quarta-feira (25), das 8h às 13h
Covid-19: CMM higieniza salas e testará servidores

Sanitização do plenário da Câmara, nesta segunda-feira, 23 (foto: Edilberto Barros/CMM)

A Câmara Municipal de Mossoró continua prevenção à Covid-19. Hoje à tarde (23), higienizou ambientes de uso coletivo – recepção, plenário, banheiros, gabinetes, entre outros. A sanitização foi feita por empresa especializada, com produto adequado.

Quarta-feira (25), das 8h às 13h, o Legislativo oferecerá testagem rápida para servidores da Casa, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde. Os testes serão aplicados em efetivos, comissionados e terceirizados, no setor de Saúde/Assistência Social da CMM.

Trata-se de medidas preventivas, segundo a presidente da Câmara, Izabel Montenegro (MDB). Embora o vereador Raério (PSD) tenha testado positivo, não há relatos de servidores com sintomas de Covid. Mesmo assim, recomendou-se trabalho remoto a assessores dele .

“A prevenção precisa continuar, porque obviamente a pandemia não passou”, frisa Izabel. A vereadora lembra que a Câmara já passou por outras sanitizações. E que o acesso à Casa só é permitido com máscara, uso de álcool 70%, verificação de temperatura corporal.

Votação da LOA é transferida para 2 de dezembro

por Regy Carte publicado 19/11/2020 12h43, última modificação 19/11/2020 12h43
Nova data dá mais tempo para análise das 283 emendas
Votação da LOA é transferida para 2 de dezembro

Plenário da Câmara: votação da LOA dia 2 de dezembro (foto: Edilberto Barros/CMM)

Prevista para ontem (18), a primeira votação da Lei Orçamentária Anual (LOA 2021) foi reagendada para 2 de dezembro, na Câmara Municipal de Mossoró. No mesmo dia, o plenário decidirá quantas emendas serão inseridas no projeto, de autoria do Executivo.

A nova data dá mais tempo para análise das 283 emendas, pela Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade (COFC). A segunda e última votação da LOA está marcada para 8 de dezembro – 23 dias antes do limite, 31 de dezembro.

Votada anualmente, a Lei Orçamentária Anual estima receitas e fixa despesas da Prefeitura. Está prevista no Projeto de Lei do Executivo 1.238/2020. Para o próximo ano, a LOA projeta o Orçamento de Mossoró em R$ 689 milhões.

Em pronunciamento Raério aborda temas que afligem a população mossoroense

por Sérgio Oliveira publicado 18/11/2020 12h40, última modificação 18/11/2020 12h44
Vereador também condena ações de falsos líderes comunitários na campanha e no cotidiano
Em pronunciamento Raério aborda temas que afligem a população mossoroense

Vereador Raério Araújo durante a sessão dessa quarta-feira. Foto: Edilberto Barros

Aproveitando o grande expediente da sessão ordinária da quarta-feira 18, o vereador Raério Araújo (PSD) abordou vários temas que causam aflição e prejuízos à população mossoroense. Ainda vivendo os primeiros dias pós eleições municipais, ele também criticou a ação de falsos líderes comunitários que, segundo ele, não representam nada e ninguém, apenas pensam em seus próprios interesses.

Raério lembrou que é preciso resolver vários problemas de Mossoró, citando a situação de alguns postos de saúde que estão sucateados. “Tem posto com sala de exames sem porta, o que causa constrangimento às pessoas que já chegam ao local com a saúde debilitada”, criticou. Enquanto isso, acrescenta o vereador, pessoas se apresentam como líderes comunitários quando na verdade conhecem todos esses problemas, porém só estão preocupadas em garantir um cargo na prefeitura e denegrir a imagem de pessoas sérias em período eleitoral, como fizeram com ele. Citou ainda a triste situação do uso do carro-pipa para abastecimento de água. Segundo o vereador, quem vota em candidato ligado à situação, recebe a água, caso contrário, vai ficar com sede.

O vereador considerou estranho ouvir pessoas, na própria Câmara, ainda falando na troca de lâmpadas comuns por lâmpadas led. “Milhões foram locados no orçamento que se somaram aos valores arrecadados com a iluminação pública e as lâmpadas não foram trocadas. Aproveito para perguntar para onde mandaram o dinheiro?”, cobrou Raério. Denunciou que Mossoró ainda vive no tempo da energia do pau amarelo e convive com a escuridão, citando o acesso para quem chega em Mossoró pela BR-110 vindo de Areia Branca.

O vereador ainda falou do péssimo atendimento nas agências bancárias da cidade e também da triste situação vivida pelo esporte. No primeiro caso, narrou Raério Araújo, as pessoas enfrentam filas no sol e quando conseguem chegar ao interior da agência não consegue sequer um copo com água, citando como caso mais grave o Banco do Brasil, embora a cena se repita também em outras agências. “Quanto ao esporte é uma vergonha a cidade ter um time disputando o Campeonato Brasileiro e ser obrigado a jogar em outro município”, lembrou o vereador fazendo referência a participação do Potiguar em competição nacional. Raério concluiu reforçando a luta daqueles que defendem a construção do Santuário de Luzia para desenvolver em Mossoró o turismo religioso, além de valorizar as comunidades rurais existentes nas proximidades da Serra Mossoró, local escolhido para o Santuário.  

 

Genilson Alves garante mandato à disposição do povo

por Sérgio Oliveira publicado 18/11/2020 12h40, última modificação 18/11/2020 12h39
Vereador reeleito aponta saída para geração de emprego e renda no município
Genilson Alves garante mandato à disposição do povo

Genilson Alves na sessão dessa quarta-feira (18). FOTO: Edilberto Barros

Reeleito para mais um mandato na Câmara Municipal de Mossoró, o vereador Genilson Alves (PROS) disse na sessão da terça-feira, 18, que o momento é de agradecer. Falou da confiança que o eleitor mossoroense e o seu partido, o PROS, depositou em seu nome e mais uma vez colocará seu trabalho à disposição da população, repetindo e ampliando as ações realizadas no mandato que vai chegando ao fim. 

Externando o seu sentimento de gratidão, o vereador citou a importância da sua equipe de trabalho que foi incansável em um processo difícil, quando Mossoró bateu recordes em seu número de candidatos. “Apesar das dificuldades fiz uma campanha limpa, sem agredir ou denegrir a imagem de ninguém. Por isso agradeço, por exemplo, aos moradores do bairro Paredões pela forma carinhosa como me recebeu durante a campanha, muito obrigado”, destacou.

O vereador Genilson também fez questão de parabenizar o prefeito eleito, deputado Allyson Bezerra. “Espero que ele possa voltar suas ações para a geração do emprego e renda, diante do quadro de necessidade enfrentado pelo povo mossoroense”, sugeriu. No entendimento de Genilson, Mossoró possui forte potencial econômico no setor de petróleo, fruticultura e também no turismo. Lembrou inclusive o projeto do Santuário de Santa Luzia que pode ser retomado para fomentar o turismo religioso. O vereador finalizou seu pronunciamento reforçando o compromisso de que o povo de Mossoró mais uma vez pode contar com o seu mandato.

Aline Couto presta contas de ações do mandato

por Regy Carte publicado 18/11/2020 12h38, última modificação 18/11/2020 12h38
Vereadora cito lâmpadas de LED e recuperação de estradas
Aline Couto presta contas de ações do mandato

Vereadora Aline Couto faz discurso na sessão desta quarta-feira, 18 (foto: Edilberto Barros/CMM)

A vereadora Aline Couto (PSDB) prestou contas de indicações e requerimentos, de autoria do seu mandato. Sobre o assentamento Paulo Freire, citou início da instalação de lâmpadas de LED e recuperação de estradas de acesso. E, para a localidade Rincão, registrou avanços em iluminação pública e abastecimento de água.

A parlamentar também relatou reivindicação de conserto de esgotos no cruzamento das ruas Alberto Maranhão com João Cordeiro, pleito à Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). A obra, segundo ela, está em fase de conclusão. Também pediu desobstrução de caixas na Travessa Luiz Colombo.

Eleições

Ainda sobre o resultado da sucessão municipal, Aline Couto parabenizou a prefeita Rosalba Ciarlini pelo trabalho em Mossoró. Também congratulou a eleição do deputado Allyson Bezerra e desejou bom trabalho ao prefeito eleito, que forme boa equipe. “Mossoró não pode parar, como aconteceu na gestão anterior”, alertou.

Mais uma vez, a vereadora não reeleita disse que continuará a trabalhar pelo povo, sem mandato, a partir de janeiro de 2021. “Permanecerei como sempre fui: defendendo a comunidade, as pessoas mais humildes, intermediando soluções no Poder Público”, reafirmou Aline, que está concluindo o primeiro mandato de vereadora.

Alex Moacir faz balanço da eleição municipal

por Regy Carte publicado 18/11/2020 12h37, última modificação 18/11/2020 12h37
Vereador não concorreu à reeleição e fez pronunciamento
Alex Moacir faz balanço da eleição municipal

Vereador Alex Moacir na sessão desta quarta-feira, 18 (foto: Edilberto Barros/CMM)

Em pronunciamento na Câmara, hoje (18), o vereador Alex Moacir (PP) analisou o resultado da eleição municipal de domingo (15). Lamentou não reeleição de colegas, como os vereadores Petras (Democratas), Ozaniel Mesquita (Democratas), Aline Couto (PSDB), Rondinelli Carlos (PL), Alex do Frango (PV) e Tony Cabelos (PP).

“Infelizmente, nem sempre os mais votados são eleitos à Câmara”, observou o parlamentar, que não concorreu à reeleição. Também parabenizou os vereadores reeleitos: Genilson Alves (Pros), Didi de Arnor (Republicanos), Francisco Carlos (PP), Raério (PSD), Ricardo de Dodoca (PP) e Zé Peixeiro (PP).

Alex Moacir estendeu os cumprimentos às vereadoras Sandra Rosado (PSDB), Izabel Montenegro (MDB) e Maria das Malhas (PSD), que fizeram sucessores – respectivamente, Larissa Rosado (PSDB), Carmem Júlia (MDB) e Lucas das Malhas (MDB). Também desejou boas vindas aos futuros vereadores estreantes (17).

Por fim, lamentou a derrota da prefeita Rosalba Ciarlini (PP) e reconheceu o trabalho dela. “Rosalba fez uma campanha digna. Assumiu a Prefeitura como um vazo quebrado e entregará o Município organizado ao sucessor”, concluiu Alex Moacir, ao acrescentar que continuará a servir ao povo, sem mandato.

Rondinelli Carlos parabeniza prefeito e vereadores eleitos

por Amanda Santana Balbi publicado 18/11/2020 10h34, última modificação 18/11/2020 10h34
Vereador também destacou iluminação de ruas na zona rural
Rondinelli Carlos parabeniza prefeito e vereadores eleitos

Vereador Rondinelli Carlos durante a sessão dessa quarta-feira. Foto: Edilberto Barros

O vereador Rondinelli Carlos (PL) utilizou espaço no pequeno expediente da sessão ordinária desta quarta-feira (18) para agradecer os votos recebidos na eleição para vereador de Mossoró, ocorrida no último domingo.

Rondinelli também parabenizou os vereadores que foram eleitos e o desejou sorte ao prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade). “Desejo que os vereadores e prefeito eleitos pelo povo façam um bom trabalho e que Mossoró continue a se desenvolver nos próximos anos”.

Zona Rural

O vereador finalizou o pronunciamento destacando os trabalhos realizados nos últimos dias em Mossoró, que foram fruto de solicitações do mandato dele como vereador, como a iluminação de um campo de futebol e ruas na zona rural da cidade.

Câmara regulamenta teletrabalho na Casa

por Regy Carte publicado 17/11/2020 12h57, última modificação 17/11/2020 12h57
Legislativo estabelece normas para expediente não presencial
Câmara regulamenta teletrabalho na Casa

Sessão ordinária na Câmara, nesta terça-feira, 17 (foto: Edilberto Barros/CMM)

Na sessão de hoje (17), o plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou a Resolução 14/2020, que regulamenta teletrabalho (não presencial) na instituição. A norma estabelece condições para a modalidade, em crescimento mundial em razão da Covid-19.

A resolução veda o teletrabalho para servidores com contraindicações por motivo de saúde, constatadas em perícia médica, ou que tenham sofrido penalidade disciplinar. Terão prioridade servidores com deficiência; com filhos, cônjuge ou dependentes com deficiência.

Também gestantes e lactantes; que desenvolvam a maior parte das atividades em trabalhos externos à sede da Câmara, vinculados às suas funções; que demonstrem comprometimento e habilidades de autogerenciamento do tempo e de organização, entre outras condições.

A norma assegura o funcionamento dos setores com atendimento ao público externo e interno; enseja fixação de quantitativo mínimo de dias por ano para o comparecimento do servidor à instituição; estipula metas de desempenho mensais, plano de trabalho e avaliações periódicas.

“A Câmara acompanhará e a capacitará gestores e servidores envolvidos com teletrabalho, sempre que necessário”, informa a presidente da Casa e autora do projeto, Izabel Montenegro, para quem a modalidade adéqua a Câmara à nova realidade do mercado de trabalho.

Homenagens

Também na sessão desta terça-feira, o plenário aprovou revogação de denominação de ruas no loteamento Campo Belo, para resolver problemas de CEP e acesso dos Correios; denominação de Praça do Terço da praça no entroncamento da Avenida Rio Branco com Rua Juvenal Lamartine.

Aprovou ainda Medalha do Mérito Industrial e Comercial Diran Ramos do Amaral da Câmara para Francisco Cândido da Silva, ambos de autoria do vereador Petras Vinícius. Também aprovou indicações e requerimentos. Confira pauta completa (trancada do dia 10), exceto os projetos, analisados por força de requerimentos de regime de urgência: https://bit.ly/3f7mfAg

Gilberto defende revogação de título de persona non grata

por Sérgio Oliveira publicado 17/11/2020 12h48, última modificação 17/11/2020 12h48
Vereador também discorda das afirmações do fim do Partido dos Trabalhadores
Gilberto defende revogação de título de persona non grata

Vereador Gilberto Diógenes na sessão ordinária desta terça-feira. Foto: Edilberto Barros

Tentando corrigir o que ele considera como sendo uma injustiça contra uma pessoa que sempre defendeu a classe trabalhadora, o vereador Gilberto Diógenes (PT) propôs a revogação do projeto que deu o título de persona non grata a sindicalista Marleide Cunha. No mesmo pronunciamento na sessão da terça-feira, 17, do legislativo mossoroense, o representante petista também condenou a fala daqueles que apontam o fim do seu partido com o resultado das últimas eleições. 

Eleita vereadora de Mossoró pelo PT no domingo, 15, a ex-presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró, Marleide Cunha, assumira seu mandato no dia 1º de janeiro de 2021. “E Mossoró e essa Câmara não podem recepcionar uma pessoa com o título de persona non grata, por isso vou apresentar um requerimento pedindo a revogação desse título que é injusto para alguém que defende os direitos dos professores e servidores em geral”, adiantou Gilberto. A vereadora Sandra Rosado (PSDB) lembrou que na época da votação existiu excesso dos dois lados, uma referência as críticas que recebeu em relação aos projetos que eram debatidos na Câmara, entende que é preciso ouvir a voz do povo que elegeu Marleide e, por este motivo, antecipou que votará favorável à proposta de Gilberto.

Eleição 

Em relação aos resultados das urnas na eleição municipal de 2020, o vereador Gilberto Diógenes considerou como inadequada as afirmações de que o PT foi o grande derrotado e caminhava para o seu fim. “O PT herdou a luta dos trabalhadores contra o capitalismo e, enquanto existir alguém mendigando migalhas por esse país, o Partido dos Trabalhadores existirá. Enquanto existir o capitalismo no Brasil, o PT existirá”, afirmou. Fechando sua fala sobre o tema, Gilberto lembrou que o seu partido elegeu em todo país um total de 2.584 vereadores, 189 prefeitos e ainda estará na disputa em 15 cidades no segundo turno das eleições municipais de 2020. Assim, entende Gilberto Diógenes, comete erro aqueles que pensam no fim do PT.

 

 

 

Ozaniel Mesquita agradece votos e parabeniza os eleitos

por Sérgio Oliveira publicado 17/11/2020 12h45, última modificação 17/11/2020 12h45
Vereador diz que sai de cabeça erguida pelo trabalho realizado
Ozaniel Mesquita agradece votos e parabeniza os eleitos

Vereador Ozaniel Mesquita durante sessão ordinária desta terça-feira. Foto: Edilberto Barros

Na primeira sessão ordinária da Câmara Municipal de Mossoró após o domingo, 15, de eleições, o clima foi de agradecimento pelo sucesso nas urnas ou pela confiança daqueles que receberam o voto, porém não conseguindo renovar o mandato. É o caso do vereador Ozaniel Mesquita do DEM que, mesmo não conseguindo manter sua cadeira no legislativo, manteve a postura de respeitar a vontade do povo.

Consciente de que o resultado positivo ou negativo faz parte do cenário político, Ozaniel usou seu tempo para agradecer aos 1.460 eleitores, os quais chamou de amigos, pela confiança depositava no seu nome. “Estou saindo pela porta da frente e de cabeça erguida, pois tenho a consciência do dever cumprido. Posso andar pelas ruas de Mossoró sem medo de ser chamado de covarde ou traidor, pois sempre mantive minha postura de servir ao povo”, comentou. Ozaniel também agradeceu ao trabalho e apoio de sua equipe de gabinete e aqueles com os quais caminhou na última campanha.

O vereador Ozaniel aproveitou para parabenizar aos colegas vereadores que conseguiram renovar seus mandatos, aos novos vereadores eleitos e desejou sorte ao prefeito eleito Allyson Bezerra. Ozaniel Mesquita entende que todos irão encontrar muitas dificuldades pela frente, porém desejou que todos encontrem o melhor caminho para uma Mossoró melhor. Sobre sua votação o vereador entende que até conseguiu votos para permanecer na Câmara Municipal, porém respeita as regras eleitorais que definem quem entra ou não para um novo ou renovação de mandato.

 

 

Vereador Petras agradece votos recebidos na eleição 2020

por Amanda Santana Balbi publicado 17/11/2020 12h41, última modificação 17/11/2020 12h41
Petras afirmou que continuará trabalhando por Mossoró
Vereador Petras agradece votos recebidos na eleição 2020

Vereador Petras durante sessão ordinária desta terça, 17 de novembro. Foto: Edilberto Barros

O vereador Petras (DEM) utilizou espaço na sessão ordinária desta terça-feira, 17, para agradecer os votos recebidos na eleição municipal deste ano. O vereador afirmou ainda continuará trabalhando em prol da população mossoroense, mesmo sem ocupar uma das cadeiras do legislativo.

Petras destacou o trabalho desenvolvido durante o mandato, principalmente aqueles relacionados às pautas em defesa de pessoas com deficiência e autistas. “Continuarei defendendo estas questões, assim como já defendia antes de ser vereador. Agradeço a todos que confiaram o voto a mim e acreditaram no nosso trabalho”, reforçou.

Petras finalizou o discurso desejando sorte ao prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) e aos vereadores e vereadoras eleitos para a próxima legislatura.

Izabel Montenegro agradece por boa votação da filha

por Amanda Santana Balbi publicado 17/11/2020 12h20, última modificação 17/11/2020 13h09
Carmem Júlia foi a segunda mais votada na eleição 2020 em Mossoró
Izabel Montenegro agradece por boa votação da filha

Vereadora Izabel Montenegro na sessão ordinária desta terça-feira, 17 de novembro. Foto: Edilberto Barros

Na sessão ordinária desta terça-feira, 17, presidente da Câmara, vereadora Izabel Montenegro (MDB) agradeceu aos votos que sua filha, Carmem Júlia (MDB) recebeu na eleição municipal deste ano. Carmen Júlia foi a segunda candidata eleita mais votada para a Câmara Municipal de Mossoró nas eleições de 2020.

“Agradeço a todas as pessoas que acreditaram no projeto e elegeram minha filha vereadora. Fizeram a justiça ao reconhecerem a minha história de luta ao elegerem Carmem Júlia”, afirmou Izabel Montenegro.

A vereadora destacou também a dificuldade em realizar uma campanha em apenas 20 dias. “Substituímos minha candidatura pela de minha filha, e agradeço a todos que continuaram comigo nesta campanha. Acompanharei minha filha durante todo o mandato”, finalizou.

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