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por Interlegis — última modificação 07/03/2017 16h56
Banco de notícias desta Casa Legislativa.

Alex do Frango defende agricultura familiar e pequenos empresários

por Sérgio Oliveira publicado 26/05/2020 12h16, última modificação 26/05/2020 12h16
Vereador lembra que economia local precisa ser fortalecida
Alex do Frango defende agricultura familiar e pequenos empresários

Vereador Alex do Frango durante sessão remota da Câmara Municipal de Mossoró. Foto: Edilberto Barros

Na segunda-feira, 25, o calendário marcou o Dia do Agricultor e lembrando a data, o vereador Alex do Frango (PV) destacou a importância do seguimento para garantir o alimento na mesa da população. Paralelo a lembrança da data, ele destacou a questão do fomento a economia da cidade e do Estado e nesse ponto lembrou a necessidade de valorização da agricultura familiar com aquisição da produção de 30% do seu montante, por parte do governo estadual e municipal.

De acordo com Alex, durante sessão ordinária da Câmara Municipal de Mossoró nesta terça-feira, 26, o Estado já vem fazendo sua parte adquirindo o percentual exigido por lei, faltando ao município de Mossoró fazer o mesmo. “Hoje a prefeitura de Mossoró compra apenas para abastecer as creches do município, seria importante ampliar a compra para abastecer a merenda escolar”, acrescentou. O vereador reforçou sua cobrança afirmando que esse comportamento da prefeitura é grave e precisa ser corrigido para atingir o mínimo dos trinta por cento.

Alex do Frango justificou sua posição lembrando que a aquisição dos produtos da agricultura familiar faria o dinheiro circular dentro da própria cidade e consequentemente do Estado, e isso seria fator positivo para a economia. “Mesmo não possuindo nenhuma formação na área, eu discuto economia com a experiência de pequeno empresário e não tem sido fácil enfrentar a situação atual, por isso é importante manter esse dinheiro circulando na cidade e no próprio Estado”, reforça o vereador. Além da agricultura familiar, Alex também lembrou o apoio que deve existir ao pequeno criador de caprinos e ovinos.

As recentes declarações do ministro da economia Paulo Guedes, lembrou Alex do Frango, não devem servir de parâmetro para ninguém. “Segundo o ministro, o pequeno comerciante só gera prejuízo, e isso é uma grande bobagem. Pois o pequeno empresário gera emprego e renda nos municípios e ajuda a manter o país”, acrescentou Alex do Frango, reforçando seu pedido para que a prefeitura de Mossoró possa ampliar suas compras dos produtos da agricultura familiar.

Manoel Bezerra pede atenção especial para o pequeno comerciante

por Sérgio Oliveira publicado 26/05/2020 12h14, última modificação 26/05/2020 12h14
Vereador também apresentou pleito em favor de comunidades rurais
Manoel Bezerra pede atenção especial para o pequeno comerciante

Vereador Manoel Bezerra durante sessão remota da Câmara Municipal de Mossoró

O vereador Manoel Bezerra de Maria (PP), em sessão remota do legislativo mossoroense nesta terça-feira (26), utilizou espaço no grande expediente para abordar temas relevantes em favor das comunidades urbana e rural do município. Começou apresentando reivindicações em favor da zona rural, pedindo pela recuperação das estradas de acesso as comunidades de Santana, Olho D`água Velho e Espinheirinho, além da iluminação de um campo de futebol em Curral de Baixo. O vereador manifestou a convicção no atendimento dos pleitos apresentados à Prefeitura de Mossoró. 

Pandemia

No segundo momento da sua fala, o vereador fez referência às ações de combate à pandemia do novo coronavírus. Conversando com pessoas no centro da cidade de Mossoró, o vereador disse que ficou bastante preocupado com a situação do pequeno comerciante, o vendedor ambulante. “Cheguei cedo no centro e a situação é grave, pois precisamos combater a doença, porém é preciso ter cuidado com o pequeno comerciante que fecha suas portas e não poderão mais voltar”, analisou. O vereador citou como exemplo aquele vendedor ou vendera de produto de pequeno valor que estão sendo impedidos de manter suas bancas no centro da cidade.

Manoel Bezerra lembrou que em São Paulo não deu certo o rodízio dos carros, já que a população se deslocou de metrô e ônibus e isso provocou aglomeração bem maior. Entende o vereador que somente na grande loja pode provocar aglomeração, diferente do ambulante de rua, no qual o movimento é pequeno. “Quem conhece o comércio dos bairros, por exemplo, sabe que a situação poderá ficar mais complicada se eles forem obrigados a fechar suas portas. O importante é cada um fazer sua parte no sentido de vencer essa batalha contra a doença, e não fazer política com a situação”, completou.

Comissão de Educação se posiciona sobre aulas remotas

por Regy Carte publicado 25/05/2020 16h05, última modificação 25/05/2020 16h03
Colegiado da Câmara Municipal debateu tema, sexta-feira (22)
Comissão de Educação se posiciona sobre aulas remotas

Momentos da reunião remota da Comissão de Educação, sexta-feira, 22 (fotomontagem: Kleiton Jhonatan)

A Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (CECEL) da Câmara Municipal de Mossoró apresentou relatório sobre a reunião remota, sexta-feira (22), a respeito da reorganização do calendário escolar do Município 2020. Segue o extrato:

A grave crise sanitária, que já provocou a morte de mais de 20 mil brasileiros, tem exigido respostas efetivas por parte da sociedade e dos poderes constituídos. Entre essas necessárias medidas mitigadoras, encontra-se a suspensão de todas as atividades escolares presenciais. Com efeito, cerca de 21 mil alunos da Rede Municipal de Ensino (RME) da cidade de Mossoró/RN, estão sob o risco de perda do ano letivo e expostos a danos sociais e psicológicos provocados pelo isolamento e consequente distanciamento da escola e dos seus educadores.

Essa realidade que está posta, coloca as redes de ensino diante de duas alternativas: a) manter as atividades presenciais suspensas até o fim das medidas de distanciamento social, sem propor qualquer ação que possa minimizar os prejuízos decorrentes, especialmente para os alunos; b) manter suspensas todas as atividades presenciais até o fim das medidas de distanciamento social, mas discutir e propor alternativas que possibilitem o acesso a atividades didático-pedagógicas por meio remoto.

A Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (CECEL) concorda com as deliberações do Conselho Municipal de Educação, que concluiu que a necessária suspensão das atividades escolares presenciais causa substantivos prejuízos educacionais e sociais para todos os alunos da Rede Municipal de Ensino (RME), com risco de perda do ano letivo e de prejuízos decorrentes da perda de contato da família com os gestores educacionais, educadores e colegas de escolas, o que deve ser evitado ou minimizado.

Portanto, a CECEL apoia a Secretaria Municipal de Educação (SME), em seus esforços para buscar assegurar a manutenção dos vínculos, o acompanhamento e disponibilidade de atividades pedagógicas por meio remoto, para todos os alunos da Rede Municipal de Ensino e conclama para que todos possam se unir em torno dos esforços para assegurar o direito dos alunos.

A CECEL entende que existem limitações que dificultam o acesso de 100% dos alunos às atividades educativas remotas, devido a exclusão digital que afeta parte do alunado da RME. Contudo, essas limitações não devem impedir a adoção de medidas que busquem a garantia do ensino, mesmo nesse contexto de pandemia. O desafio está posto e acreditamos que ele  pode ser superado. Para tanto, além das providências já adotadas por parte da Secretaria Municipal de Educação, a Comissão apresentou várias sugestões para a SME, destacando-se:

  1. Assegure a disponibilidade professores, se necessário recorrendo ao pagamento de aulas excedentes, para garantir a oferta de ensino para todos os alunos da RME,
  2. Adote providência para assegurar 100% de acesso às atividades remotas, destacando os alunos residentes na zona rural e alunos com necessidades educacionais especiais,
  3. A CECEL vai buscar o apoio das empresas provedoras de serviços de acesso à internet sem fio, para lhes pedir apoio quanto a facilitação do acesso aos estudantes.
  4. A CECEL propõe que o executivo municipal envie para a Câmara Municipal, em caráter de urgência, um Projeto de Lei que disponibilize benefícios fiscais temporários para as empresas que disponibilizem acesso gratuito para estudantes comprovadamente carentes. Esse ideia precisa ser debatida e melhor detalhada, seus eventuais efeitos são temporários, apenas pelo período em que perdurar a suspensão das aulas presenciais.

A Pandemia de COVID-19 estabelece um momento novo, não previsto e totalmente indesejado.  Sua emergência impõe desafios que precisam ser enfrentados e superados.  A participação da família é fundamental no processo de formação e educação das crianças e adolescentes, sendo fundamental a adoção de medidas que superem o distanciamento da escola com as famílias e alunos.    Com esse objetivo, a Secretaria Municipal de Educação informou que adotou diversas medidas, todas elas elencadas em relatório emitido pela CECEL, com destaque para seguintes medidas:

1- Elaborou um diagnóstico para aferir as condições de acessibilidade digital pelos professores a alunos da Rede Municipal de Ensino,

2- Lançou uma plataforma digital, para apoiar as atividades pedagógicas,

3- Solicitou o desbloqueio do sinal de celular das empresas de telefonia OI e da TIM, para facilitar o acesso à internet dos alunos residentes na Zona Rural de Mossoró/RN,

4- Cada unidade educacional está realizando acompanhamento permanente das pedagógicas, comunicando diretamente com os alunos e pais de alunos.

5 - A Comissão de Educação agradece à Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, que se disponibilizou para apoiar a Secretaria de Municipal de Educação, na discussão dos currículos e das atividades pedagógicas, nesse período de pandemia e aulas remotas. A Comissão de Educação acredita que esse não é um momento para inercia. Por esse motivo, parabeniza a Secretaria Municipal de Educação e, em especial, os educadores, pela disposição e reafirmação do compromisso com a educação de nossas crianças e adolescentes.

Acreditamos que o desafio da exclusão digital poderá ser superado e todas as crianças da RME terão acesso ao inalienável direito à educação.

 

Vereador Francisco Carlos Carvalho de Melo – PP

Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Lazer

 

Vereador Petras Vinícius de Souza

Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Lazer



Mossoró, 23 de maio de 2020

Câmara de Mossoró tem agenda cheia esta semana

por Regy Carte publicado 25/05/2020 08h56, última modificação 25/05/2020 08h56
Legislativo impõe ritmo de trabalho em meio à pandemia
Câmara de Mossoró tem agenda cheia esta semana

De forma remota, vereadores mantêm agenda parlamentar (foto: Edilberto Barros/CMM)

De hoje (25) a sexta-feira (29), a Câmara Municipal de Mossoró realiza sessões plenárias e debates em comissões. O foco é a pandemia de Covid-19 e o formato, o mesmo: trabalho remoto, apenas com presença essencial. A maioria participa por videoconferência.

Hoje, às 9h, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) se reunirá para analisar projetos de lei. Cabe à CCJR apreciar o aspecto jurídico das matérias. “Temos muitas propostas em tramitação e estamos agindo”, diz presidente da Comissão, vereadora Aline Couto (PSDB).

Sessões

As terças e quartas-feiras são reservadas às sessões ordinárias. Começam às 9h. Nelas, os vereadores e vereadoras realizam debates e votam projetos, requerimentos e indicações. As votações ocorrem pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR), recentemente regulamentado.

“Estamos impondo um positivo ritmo de trabalho. Em cada sessão, estamos apreciando média de 100 matérias legislativas. Na semana passada, por exemplo, iniciamos a análise da LDO para 2021 (Lei de Diretrizes Orçamentárias)”, avalia a presidente da Casa, Izabel Montenegro.

Saúde

Sexta-feira, às 9h, haverá a videoconferência da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (CSMA). Na reunião, o colegiado avaliará as ações contra a Covid-19 em Mossoró, segundo o vereador Ozaniel Mesquita (DEM), presidente. “Saúde, mais do que nunca, é prioridade”, frisa.

Como o acesso à Câmara continua restrito por causa da pandemia, o trabalho pode ser acompanhado ao vivo pela TV Câmara Mossoró, transmitida no canal 23.2 da TCM Telecom HD e pelo Youtube, acessível pelo site do Legislativo Municipal (www.mossoro.rn.leg.br).

Comissão de Educação apoia aulas remotas em Mossoró

por Regy Carte publicado 22/05/2020 12h40, última modificação 22/05/2020 15h38
Colegiado fez reunião hoje para conhecer detalhes do formato
Comissão de Educação apoia aulas remotas em Mossoró

Videoconferência da Comissão de Educação, nesta sexta-feira, debateu educação remota em Mossoró

Em videoconferência, hoje (22), A Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Cecel) da Câmara Municipal de Mossoró conheceu detalhes das aulas remotas na rede municipal. Os vereadores Professor Francisco Carlos (PP) e Petras Vinícius (DEM), membros da CECEL e participantes da reunião, apoiaram o novo formato.

“Foi uma excelente oportunidade para conhecermos melhor esse sistema online, absolutamente necessário na atual pandemia de Covid-19”, diz Francisco Carlos, presidente da Cecel. “Não existe outro formato que não remoto. Até porque o Ministério da Educação impede atividades presenciais. Mas vamos fiscalizar para que haja inclusão”, completa Petras, vice-presidente.

Representatividade

Além dos vereadores, participaram da reunião online representantes de escolas, Secretaria Municipal de Educação, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), professores, Conselho Municipal de Educação. Os debatedores foram unânimes em defesa da estratégia, desde que garantido maior acesso possível dos estudantes às atividades remotas.

Inclusão digital

A secretária de Educação, Magali Delfino, admite o desafio de inclusão de parcela dos alunos na Web. Sobretudo na zona rural, onde há maior dificuldade de conexão. “Solicitamos às operadoras de Internet desbloqueio do sinal das comunidades onde há escolas. Próxima semana, faremos conferência online com professores para avaliar a situação”, informa.

Ela assegura olhar diferenciado para a zona rural. “A secretaria dá todo o suporte, como transporte, xerox. Estamos atendendo às escolas rurais em até 60% pelo Whatsapp, a plataforma mais popular. Onde não houver conexão, o professor pode elaborar atividade e deixar na escola, para o pai buscar. Estamos nos adaptando e abertos a sugestões”, diz.

Mas a prioridade, segundo a secretária, é ampliar o acesso à Internet. “E parabenizo o vereador Francisco Carlos por pensar nessa situação. Temos essa preocupação e trabalhando para aumentar o alcance. O que não poderia continuar era o distanciamento com o aluno. Entre ficar parado e fazer atividades remotas, optou-se pelo online”, pontua.

Planejamento

A presidente do Conselho Municipal de Educação, Rizonete Bezerra, informa que as aulas remotas são normatizadas em parecer, contemplam também a rede privada e respeitam Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), Ministério da Educação, conselhos Nacional e Estadual de Educação. “Há preocupação com professores e alunos”, assegura.

Diretora da Escola Municipal Rotary, a professora Jailma Soares diz estar fluindo a atividade online na escola que dirige. “Estamos usando mais de uma plataforma e, com criatividade e compromisso, estamos progredindo”, conta.

A reunião da Cecel debateu ainda outros aspectos da educação remota, como atendimento a pessoas especiais, como portadores do espectro autista e professores com aulas excedentes – temas levantados pelo vereador Petras. Mais informações sobre as aulas remotas estão disponíveis no Portal Aprendizagem Colaborativa (www.educacao.prefeiturademossoro.com.br).

Vereadores pedem dados de ações contra Covid-19

por Regy Carte publicado 20/05/2020 15h10, última modificação 20/05/2020 15h09
Plenário tem novamente dia produtivo em sessão remota
Vereadores pedem dados de ações contra Covid-19

Mesa Diretora na sessão remota desta quarta-feira, 20 (foto: Edilberto Barros/CMM)

O plenário da Câmara Municipal de Mossoró analisou pauta, com 97 matérias legislativas, na sessão remota de hoje (20). Entre elas, pedidos de informações sobre ações contra a Covid-19 em Mossoró. A intenção é fiscalizar o trabalho e propor eventuais ajustes em medidas.

O vereador Emílio Ferreira (PP) requer ao Governo do Estado dados sobre testes rápidos em profissionais da saúde e da segurança públicas. E a vereadora Sandra Rosado (PSDB) solicita o total de refeições do Programa Restaurante Popular em Mossoró durante a pandemia.

À gestão municipal, o vereador Gilberto Diógenes (PT) pede informações sobre o túnel de desinfecção na Cobal. Também requer detalhes de medidas para associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis, em meio ao avanço do novo coronavírus.

Fundo

Ainda na sessão de hoje, o plenário fez leitura e encaminhou para análise das comissões permanentes o Projeto de Lei 40/2020, de autoria do vereador Rondinelli Carlos (PL), que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Municipal de Combate à Covid-19.

Somam-se a essas matérias outros requerimentos, projetos e indicações, analisadas na sessão de hoje (pauta completa: https://bit.ly/3cS76kg). Os vereadores também fizeram pronunciamentos e promoveram debates, voltados ao enfrentamento da pandemia e outros temas.

Sandra Rosado apresenta projeto a favor da mulher vítima de violência doméstica

por Amanda Santana Balbi publicado 20/05/2020 14h16, última modificação 20/05/2020 14h16
Projeto prevê cota de 5% em programas habitacionais do município
Sandra Rosado apresenta projeto a favor da mulher vítima de violência doméstica

Vereadora Sandra Rosado. Foto: Edilberto Barros

A vereadora Sandra Rosado (PSDB) utilizou o espaço no grande expediente da sessão ordinária desta quarta-feira (20) para pedir apoio dos demais vereadores na aprovação de Projeto de Lei que visa beneficiar as mulheres vítimas de violência doméstica. O Projeto prevê cota de 5% para estas mulheres em programas habitacionais realizados pelo município de Mossoró.

O objetivo é retirar as mulheres que moram com seus agressores da situação de risco. “Considerando que o círculo de violência doméstica é difícil de ser rompido visto que muitas vezes as mulheres dependem economicamente de seus agressores, incluindo assim a moradia e o sustento de seus filhos, este Projeto de Lei visa dar maior garantia aquelas mulheres que não possuem residência própria para que elas possam romper com esse círculo”, justifica a vereadora.

 Outro Projeto de Lei importante apresentado pela vereadora Sandra tem como foco estabelecer medidas de incentivo e apoio às atividades de inovação, ciência e tecnologia no ambiente empresarial, acadêmico e social, para empresas e cidadãos estabelecidos ou domiciliados no Município de Mossoró. “Pretendemos transformar Mossoró em uma cidade digitalizada”, explica.

Posicionamento

Durante o pronunciamento, a vereadora ainda fez questão de ressaltar que é a favor do adiamento das eleições para que elas ocorram em período seguro para os brasileiros, mas é contra adiar o final do mandato. “Votamos nas pessoas que ocupam cargos públicos para que estas cumpram aquele período. Não é democrático adiar o fim do mandato. É necessário realizar a eleição ainda este ano”, afirmou.

Sandra aproveitou para parabenizar os pedagogos e as pedagogas pelo Dia do Pedagogo e se mostrou a favor do adiamento do Enem para que nenhum estudante seja prejudicado.

Rondinelli Carlos destaca obras realizadas através do FINISA

por Sérgio Oliveira publicado 20/05/2020 13h40, última modificação 20/05/2020 13h49
Vereador parabenizou continuidade das obras
Rondinelli Carlos destaca obras realizadas através do FINISA

Vereador Rondinelli Carlos. Foto: Edilberto Barros

Por Amanda Balbi

O vereador Rondinelli Carlos (PL) utilizou espaço no pequeno expediente da sessão ordinária desta quarta-feira (20) para destacar as obras realizadas através do Finisa. O financiamento adquirido pela Prefeitura de Mossoró, através da Caixa Econômica Federal, no início deste ano está sendo utilizados para obras de infraestrutura na cidade.

De acordo com o vereador, as obras estão chegando a todos os bairros de Mossoró. “O canal do Santa Helena é apenas um dos exemplos dos benefícios que o financiamento trouxe pra Mossoró. Além do benefício das obras, o uso dos recursos está gerando empregos na cidade, neste momento tão difícil”, ressaltou.

 Rondinelli destacou ainda as ações realizadas para combater e minimizar os efeitos da pandemia na cidade. “A Prefeitura está trabalhando para viabilizar a realização das aulas remotas, para não prejudicar os estudantes da rede pública municipal. Acontece também um importante trabalho de prevenção e orientação da população sobre o novo coronavírus através das barreiras sanitárias”.

O vereador finalizou o pronunciamento lamentando as falas do ex-presidente Lula e do atual presidente Bolsonaro sobre o novo coronavírus feitas nesta terça-feira (19), e pediu união dos governantes para o combate a doença.

 

Ozaniel Mesquita pede que todos os enfermeiros do município sejam beneficiados com adicional de 40 %

por Sérgio Oliveira publicado 20/05/2020 13h40, última modificação 20/05/2020 13h37
Concessão do benefício foi anunciado pela Prefeitura de Mossoró essa semana
Ozaniel Mesquita pede que todos os enfermeiros do município sejam beneficiados com adicional de 40 %

Vereador Ozaniel Mesquita. Foto: Edilberto Barros

O vereador Ozaniel Mesquita (DEM) comemorou o anúncio da Prefeitura de Mossoró que irá pagar o percentual de 40% que tem direito o corpo de enfermagem no município. Mas o que classificou como boa surpresa, disse  vereador, traz dúvidas quanto ao benefício  ser estendido a toda enfermagem de Mossoró, já que no anúncio da prefeitura consta somente enfermeiros da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) e Samu.

O vereador considera como enfermagem do município todos aqueles que prestam serviços, desde os que trabalham no Hospital São Camilo até as Unidades Básicas de Saúde (UBS). “E nos dois casos, nós temos profissionais que recebem pacientes sem a certeza se eles estão ou não contaminados pelo Covid-19, por isso defendo que toda a categoria seja beneficiada com esse percentual anunciado”, destacou o vereador. 

Ainda em relação a enfermagem dos quadros da Prefeitura de Mossoró, o vereador Ozaniel Mesquita cobra a renovação do piso salarial e ainda a definição do Plano de Cargo, Carreira e Salários que não vem sendo cumprido. Outro ponto questionado diz respeito aos plantões dos enfermeiros do município que, segundo o vereador, já passam 9 anos sem qualquer reajuste.

Terceirizados

Outro tema levantado pelo vereador diz respeito aos serviços prestados por empresas terceirizadas a prefeitura de Mossoró. O grande problema continua sendo o atraso salarial, como acontece com a empresa Athos, de acordo com Ozaniel, que atrasa dois meses, paga um e fica devendo outro. A situação tende a se complicar mais ainda com o anúncio da retirada de uma das funções, a de digitador.

Hoje, de acordo com o contrato emergencial, existe a possibilidade de, em sua renovação com recepcionistas, motoristas de carros (pequeno porte), ASG e digitador, excluir a última função, digitador. Os novos contratados seriam definidos como recepcionistas. “Não tenho como provar pois não disponho de documentos, mas o servidor já denuncia”, destacou Ozaniel.

A questão aqui teria relação com os valores pagos. Enquanto o digitador tem direito, entre outros benefícios, ao vale alimentação, o recepcionista não possui nenhuma vantagem além do salário fixado, o que representaria uma diminuição salarial em torno de R$ 500,00 de acordo com levantamento feito pelo vereador. Ozaniel disse que irá acompanhar essa questão de perto e trará ao plenário seja qual for o resultado, confirmando ou não a denúncia.

 

Alex do Frango volta a comentar pedido de explicações sobre recursos do Finisa

por Sérgio Oliveira publicado 20/05/2020 13h35, última modificação 20/05/2020 13h35
Vereador destacou a solicitação apresentada pelo juiz federal em Mossoró
Alex do Frango volta a comentar pedido de explicações sobre recursos do Finisa

Alex do Frango. Foto: Edilberto Barros

Aprovada em outubro de 2019, a operação de crédito entre a Prefeitura de Mossoró e a Caixa Econômica Federal, no Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINSA), continua na pauta de discussão no plenário da Câmara Municipal. Na sessão remota da quarta-feira, 20, o vereador Alex do Frango (PV) levantou o tema,destacando o pedido de explicação apresentado pelo juiz federal Orlan Donato Rocha, de como a prefeitura vem utilizando os recursos.

Essa iniciativa, entende Alex, vem respaldar a posição dos vereadores de oposição no momento da votação do projeto. “Nós votamos contra pelo fato da prefeita não apresentar nenhum estudo de como esse empréstimo seria pago e onde seria investido. Agora vem o judiciário e faz o papel que seria do vereador, fiscalizar”, avalia. Esse tipo de solicitação, acrescenta o vereador, é positivo no sentido de que reforça a proposta de transparência na utilização dos recursos públicos.

O vereador seguiu sua avaliação acrescentando que os recursos, por exemplo, poderiam ser investidos em geração de emprego. “Cito como exemplo o lixo de Mossoró que é o mais caro de todas as cidades. O dinheiro do empréstimo poderia ser investido, em parceria com as universidades, no aterro sanitário. Não para enterrar lixo, mas transformando-o em energia renovável, gerando emprego, fomentando a economia e preservando o meio ambiente, como o lençol freático”, sentenciou.

 Alex do Frango concluiu seus argumentos lembrando que a cidade de Icarí, também no Rio Grande do Norte, já desenvolve esse tipo de programa e que, após o período da pandemia do Covid-19, o desemprego será um problema grave e a cidade de Mossoró poderia se preparar para isso tomando esse tipo atitude.

Irrigação

Reforçando o debate sobre o desenvolvimento econômico de Mossoró, o vereador do Partido Verde defendeu um melhor aproveitamento das águas que escoam pelo conhecido canal do Santa Helena. Lembrou que esse canal corta vários bairros do perímetro urbano e poderia receber um serviço de tratamento. “Essa água sendo tratada poderia ser aproveitada para irrigação, como já vem fazendo em nível estadual o Governo do RN fomentando a agricultura familiar”, exemplificou. Mais uma vez o vereador destacou a importância da prefeitura firmar parcerias com as universidades existentes na cidade para o desenvolvimento de projetos sustentáveis. Com o fomento da agricultura familiar, entende Alex, todo os recursos dela originados circulariam dentro da própria cidade e do estado.

Francisco Carlos quer solidariedade contra exclusão digital

por Regy Carte publicado 20/05/2020 12h46, última modificação 20/05/2020 12h46
Vereador propõe compartilhamento de internet na pandemia
Francisco Carlos quer solidariedade contra exclusão digital

Vereador Professor Francisco Carlos na sessão remota desta quarta-feira (20)

O vereador Professor Francisco Carlos (PP) faz apelo para quem dispõe de internet sem fio compartilhar com estudantes carentes na pandemia de covid-19. O parlamentar fez a proposta na sessão remota da Câmara Municipal de Mossoró, hoje (20). Segundo ele, todo o sistema educacional brasileiro enfrenta desafio.

Esse desafio, na opinião do parlamentar, é assegurar o acompanhamento didático-pedagógico de milhões de alunos, que estão em situação de isolamento ou distanciamento social devido à pandemia de Covid-19.

“O risco de perca do aluno letivo, os prejuízos psicológicos provocados pelo distanciamento da escola, seus diretores, professores, supervisores e demais profissionais de educação, são problemas a serem enfrentados. As dificuldades e limitações que precisam ser superadas pelos educadores, agora desafiados em superlativa medida”, observa.

Acrescenta que, em Mossoró, a Rede Municipal de Ensino, após ouvir o Conselho Municipal de Educação, está empreendendo estratégia para enfrentar esse desafio, em benefício dos seus alunos. No entanto, existem algumas limitações provocadas pela exclusão digital, que precisam ser enfrentadas e superadas.

A Prefeitura fez levantamento, constatando que pequena parcela de alunos não tem acesso à internet ou mesmo a computadores e a smartphones. Ele diz que toda uma estratégia está sendo pensada para garantir o direito de todos à educação.

Solidariedade

“Reconhecendo essa situação e visando contribuir para sua superação, nosso mandato faz um apelo para que todas as pessoas que possuem acesso a internet sem fio, cedam esse acesso aos alunos da sua vizinhança, permitindo-lhes condições de acompanhar as atividades pedagógicos por meio virtual”, propõe.

Essa atitude, segundo o vereador, é uma demonstração de solidariedade e cidadania. "Um esforço pessoal que cada um que tem condições possa ajudar um aluno da rede municipal, estadual, particular nos três níveis de ensino", complementa.

Reunião

Essas e outras propostas estarão em debate na reunião remota da Comissão Educação, Cultural, Esporte e Lazer (CECEL) da Câmara Municipal de Mossoró, sexta-feira (22), às 9h, anunciada por Francisco Carlos na sessão de hoje. 

Alex Moacir exalta avanços em serviços urbanos

por Regy Carte publicado 20/05/2020 12h34, última modificação 20/05/2020 12h34
Vereador cita limpeza de canal e recuperação de ruas
Alex Moacir exalta avanços em serviços urbanos

Vereador Alex Moacir faz pronunciamento na sessão remota desta quarta-feira (20)

Na sessão remota da Câmara de Mossoró de hoje (20), o vereador Alex Moacir (PP) registrou ações do Município, em atendimento a pleitos do seu mandato. Enumerou a limpeza do Canal Riacho Doce, o que melhorará condições de saúde e evitará alagamentos, e recapeamento de ruas estratégicas.

É o caso, segundo ele, da Avenida Abel coelho (Abolições 1 e 2), Rua Tarcísio Correia (ao lado da igreja do Abolição 3), Rua Presidente Costa e Silva (principal do Abolição 4), início da recuperação da Rua Rodrigues Alves, que corta vários bairros e passa na lateral da igreja São José.

“Obrigado à Secretaria de Infraestrutura por essas importantes ações de recapeamento asfáltico”, agradece Alex Moacir, ao ressaltar instalação de lâmpadas de LED na Rua César Leite (Nova Betânia). “Pedimos que chegue também ao conjunto Santa Delmira”, complementa.

Alex Moacir ressaltou que, apesar das restrições da pandemia de Covid-19, a Câmara de Mossoró continua a fazer sua parte. “Cada um dos 21 vereadores tem feito seu trabalho, demandas do povo sendo reivindicadas e atendidas pela Prefeitura, na maioria das vezes”, frisa.

Enem

O parlamentar também registrou o adiamento do Enem, aprovado ontem no Senado, e lembra ter defendido a medida, em reivindicação à bancada federal do Rio Grande do Norte. “Temos que aguardar o retorno do ano letivo para ver quando fazer o Enem”, destaca Alex Moacir.

Câmara de Mossoró decide prazos para LDO 2021

por Regy Carte publicado 19/05/2020 14h54, última modificação 19/05/2020 14h54
Votação do projeto deverá ser concluída em 1º de julho
Câmara de Mossoró decide prazos para LDO 2021

Membros da mesa e líderes de blocos na sessão remota desta terça-feira, 19 (foto: Edilberto Barros/CMM)

A sessão remota de hoje (19), a Câmara Municipal de Mossoró apresentou o calendário do Projeto de Lei 1.232/2020, da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2021). O cronograma é baseado no Regimento Interno e apraza a análise da matéria, de autoria do Executivo.

Lido hoje em plenário, o projeto foi encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade (COFC). O prazo para envio de emendas será de amanhã (20) ao próximo dia 29. Para acelerar o trabalho da COFC, cada vereador poderá apresentar até 10 emendas.

Essas propostas de alteração ao texto serão lidas em 2 de junho, no plenário. A Comissão tem até 17 de junho para decidir sobre as emendas e dar parecer ao projeto. O colegiado anunciará a decisão em 23 de junho, quando a LDO 2021 será votada em primeiro turno.

Conclusão

A última etapa será em 1º de julho (segunda votação). Aprovada na Câmara, a LDO será enviada à Prefeitura para publicação no Jornal Oficial de Mossoró (JOM). O Executivo pode vetar alterações, mas cabe à Câmara a palavra final sobre o texto (manter ou derrubar vetos).

Rondinelli Carlos solicita serviços de limpeza e pavimentação

por Amanda Santana Balbi publicado 19/05/2020 13h36, última modificação 19/05/2020 13h36
Vereador também agradeceu serviços já realizados
Rondinelli Carlos solicita serviços de limpeza e pavimentação

Vereador Rondinelli Carlos. Foto: Edilberto Barros

 Na sessão ordinária desta terça-feira, 19, o vereador Rondinelli Carlos (PL) reivindicou pavimentação de ruas e limpeza de terrenos, nas zonas rurais e urbanas de Mossoró. Sobre a limpeza dos terrenos, o vereador destacou a importância da ação para a prevenção de mosquitos transmissores de arboviroses.

 Na área urbana, Rondinelli solicitou a pavimentação do gancho da rua Severino Tavares da Silva, no bairro Monsenhor Américo. “A rua já está sendo pavimentada. Solicitamos que este gancho presente na rua também seja incluído nas obras”, explicou. Além da limpeza do terreno localizado atrás do Hotel Thermas, que de acordo com o vereador, é de responsabilidade do Governo do Estado.

 Em relação à zona rural, Rondinelli apontou a necessidade do serviço de limpeza pública no Jucuri. “A praça onde fica localizada a igreja da comunidade, bem como as áreas onde os poços de abastecimento de água precisam do serviço”, relatou. 

Serviço realizado

Rondinelli aproveitou o espaço para agradecer o serviço que já foi realizado pela Prefeitura de Mossoró, atendendo a solicitações realizadas por ele. Entre os serviços estão a pavimentação da avenida Abel Coelho e o serviço de limpeza e taba buracos na região da Baixinha e em praças do bairro Abolição.

Cobal

Dando voz ao apelo dos comerciantes da Cobal, Rondinelli Carlos solicitou a reabertura do estacionamento interno do local. “É necessário para facilitar a mobilidade das pessoas que possuem dificuldade de se locomover”, explicou. O vereador ressaltou que a liberação deve ser feita sempre pensando na distância segura entre os carros, para evitar contágio de pessoas pelo novo coronavírus.

 

 

 

 

 

Petras defende união dos agentes públicos contra violência

por Sérgio Oliveira publicado 19/05/2020 12h10, última modificação 19/05/2020 13h14
Diante do crescimento da violência em Mossoró, vereador pede investimento na base
Petras defende união dos agentes públicos contra violência

Vereador Petras Vinícius. Foto: Edilberto Barros

Durante a sessão ordinária desta terça-feira, 19, que por causa do novo coronavírus, ocorreu de forma remota, o vereador Petras Vinicius (DEM) pediu licença na discussão em torno da pandemia para cobrar providências urgentes em relação a violência que assola Mossoró. Para combater essa violência, com o acréscimo do número de homicídios no município, entende o vereador que não basta ter polícia ostensiva, é preciso também investir na base, educando as crianças.

Petras lembrou que desde o início do seu mandato, em 2017, vem cobrando ações concretas no combate a violência. “E essa ação concreta é investir na base, na educação das crianças e dos jovens. É triste citar que já existem pesquisas mostrando que Mossoró é a nona cidade em morte de jovens no país”, comentou.

Somente no mês de maio o vereador citou que,  até agora,  ocorreram 19 homicídios em Mossoró, um caso por dia. Violência que atinge o município em sua área urbana e rural. Durante a sessão, lembrando todos os mortos, Petras pediu um minuto de silêncio lamentando a morte de Arivanaldo Silva, no bairro Sumaré.

Diante do quadro assustador, o vereador Petras Vinicius pediu união de todos os agentes públicos (prefeitos, vereadores, governadora, deputados estaduais e federais além dos senadores) para combater o crime. “Lembro das bases comunitárias implantadas em Mossoró pela ex-prefeita Cláudia Regina que deram certo e poderiam ser reabertas, além de outros projetos urgentes para reverter esse quadro”, acrescentou. Encerrando, o vereador reforçou a necessidade de investir na base, que é a educação, para não repetir o desespero visto hoje na área da saúde por falta de investimento.

Ozaniel pede mais rapidez em kits de alimentação

por Regy Carte publicado 19/05/2020 11h33, última modificação 19/05/2020 11h33
Vereador alerta para dificuldade nutricional de alunos
Ozaniel pede mais rapidez em kits de alimentação

Ozaniel pediu mais pressa em distribuição em vídeo para mídias sociais

O vereador Ozaniel Mesquita (DEM) solicita à Prefeitura de Mossoró, nesta terça-feira (19), mais eficiência na distribuição de kits de alimentação escolar, para estudantes da rede municipal.

Alerta para estudantes, sem aula há quase dois meses por causa da Covid-19, com dificuldade nutricional. “Porque muitos alunos tinham na merenda escolar diária a principal alimentação”, justifica.

O parlamentar defende mais rapidez na distribuição, haja vista importância para a população de baixa renda. “Algumas escolas já foram contempladas, mas muitas ainda não receberam”, observa.

Aline Couto pede ações para bairros e zona rural

por Regy Carte publicado 19/05/2020 11h31, última modificação 19/05/2020 11h31
Vereadora discursa sobre saúde, educação e outros temas
Aline Couto pede ações para bairros e zona rural

Aline Couto na sessão da Câmara desta terça-feira (19)

A vereadora Aline Couto (PSDB) defendeu benefícios para bairros e comunidades rurais, em pronunciamento na sessão remota da Câmara Municipal de Mossoró, nesta terça-feira (19).

Reforçou alerta para o avanço da dengue, e citou como exemplos os conjuntos Alto da Pelonha e Alameda dos Cajueiros, de onde recebeu pedido de moradores por carro fumacê.

“Defendemos esse serviço, mas o envio do carro fumacê depende das notificações oficiais. Então, pedimos às pessoas com sintomas que procurem as unidades de saúde”, diz.

Educação

Aline Couto pediu rapidez na entrega de kit de alimentação para estudantes da rede estadual. Os alunos, sem aulas há 60 dias por causa da Covid-19, continuam sem merenda escolar.

Social

Atendendo pleito de feirantes da Cobal, a vereadora busca audiência de representantes deles com a Prefeitura. “Estamos em contato com o secretário Lahyre Neto nesse sentido”, informou.

Zona rural

No mesmo pronunciamento, Aline Couto pleiteou terraplanagem para o sítio Rincão, como no Beco da Cerâmica (intrafegável), e também tapa buraco e limpeza para Passagem de Pedras.

Câmara iniciará análise da LDO 2021 amanhã

por Regy Carte publicado 18/05/2020 14h30, última modificação 18/05/2020 14h37
Projeto será lido em sessão por videoconferência
Câmara iniciará análise da LDO 2021 amanhã

Vereadora Izabel presidente sessão remota do plenário (foto: Edilberto Barros/CMM)

A Câmara Municipal de Mossoró iniciará análise do Orçamento do Município para 2021, amanhã (19). Em sessão remota, às 9h, o Legislativo fará leitura da proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Como se trata de matéria orçamentária, será o único item da pauta.

A leitura do Projeto de Lei Ordinária do Executivo (PLOE) 1.232/20 é a primeira etapa da análise. Dará ciência aos vereadores, vereadoras e à sociedade do teor da proposta, que lança bases para a Lei Orçamentária Anual de 2021, votada no final do ano.

A presidente do Legislativo, Izabel Montenegro (MDB), informa que a apreciação da LDO seguirá cronograma, que prevê prazo para emendas, votação e outras etapas. Esse calendário será apresentado na sessão desta terça-feira e obedece a prazos regimentais.

A LDO subsidiará o primeiro orçamento da gestão 2021/2024. “Sem sessões presenciais por causa da Covid-19, a Câmara está legislando sobre essas e outras matérias, por meio de videoconferência, devidamente regulamentada no Regimento Interno”, reforça.

Ozaniel Mesquita solicita atenção aos profissionais de saúde de Mossoró

por Amanda Santana Balbi publicado 18/05/2020 10h35, última modificação 18/05/2020 12h12
Vereador destacou que reajustes salariais precisam ser revistos
Ozaniel Mesquita solicita atenção aos profissionais de saúde de Mossoró

Vereador Ozaniel Mesquita. Foto: Edilberto Barros

Pensando na valorização dos profissionais da saúde do município de Mossoró, o vereador Ozaniel Mesquita (DEM) solicitou à Prefeitura a revisão do plano de cargos e carreiras dos servidores, além do reajuste dos plantões e piso salarial.

Está é uma antiga luta do vereador, que desde 2017 reivindica reajustes salariais e melhores condições de trabalho para enfermeiros, maqueiros, técnicos de enfermagem e demais profissionais da saúde que atuam no município.

De acordo com o vereador, que também é técnico de enfermagem socorrista do SAMU de Mossoró, os valores dos plantões dos profissionais da saúde não recebe reajuste há 9 anos. “E o piso salarial também não recebe o reajuste nas suas datas bases. Estas são algumas questões que precisam ser revistas com urgência”, afirmou.

 Ozaniel destacou que estes profissionais são os que estão na linha de frente no combate ao novo coronavírus. “São estes profissionais que estão se arriscando neste momento tão difícil, para salvar vidas. Eles precisam ter seus direitos garantidos”, alertou.

Projeto de Lei pretende aumentar prazo para pagamento de consignados durante pandemia

por Amanda Santana Balbi publicado 15/05/2020 14h30, última modificação 18/05/2020 17h42
Ação tem como objetivo aliviar economicamente os servidores públicos municipais
Projeto de Lei pretende aumentar prazo para pagamento de consignados durante pandemia

Sessão Ordinária da Câmara. Foto: Edilberto Barros

Os vereadores Petras (DEM), Ozaniel Mesquita (DEM), Raério Araújo (PSD), Gilberto Diógenes (PT), Alex do Frango (PV) e Genilson Alves (PROS) encaminharam um Projeto de Lei que visa suspender pagamentos dos empréstimos consignados dos servidores públicos municipais neste período de pandemia provocada pelo novo coronavírus. 

Os empréstimos consignados são aqueles cujo desconto ocorre diretamente na folha do servidor público. Com a aprovação e sanção do Projeto de Lei, os pagamentos ficarão suspensos por 90 dias e o prazo pode ser prorrogado por mais 90 dias caso o estado de calamidade pública por causa do novo coronavírus continue em Mossoró.

As instituições financeiras e servidores definirão novas regras de parcelamento da dívida acumulada no período que durar a suspensão da cobrança, sem a incidência de juros ou multas. O Poder Executivo e a secretaria competente ficarão responsáveis por fazer a intermediação entre as instituições financeiras e os servidores. 

Os vereadores explicam que a medida visa dar mais condições financeiras para que os servidores públicos possam passar com maior tranquilidade por este momento econômico que o Brasil enfrenta. "É preciso, neste momento, que as instituições financeiras abram mão dos seus lucros, pelo menos por um curto período, para que as pessoas que estão ainda com os seus salários possam se manter e comprar mais mantimentos ou pagar mais alguma dívida que fique pendente no mês", declararam os vereadores. 

Câmara analisa mais de 100 matérias em sessão remota

por Regy Carte publicado 13/05/2020 15h44, última modificação 13/05/2020 15h44
Legislativo manteve veto e aprovou outras matérias
Câmara analisa mais de 100 matérias em sessão remota

Monitor exibe transmissão da sessão remota desta quarta-feira, 13 (foto: Edilberto Barros/CMM)

Em sessão remota nesta quarta-feira (13), a Câmara Municipal de Mossoró analisou 115 matérias. No primeiro item da pauta, o Legislativo manteve o veto do Executivo sobre a idade da frota do transporte coletivo urbano por ônibus. Com o placar de 10 x 7, só circularão em Mossoró ônibus com 10 anos de uso, no máximo. A previsão derrubada era de 15 anos.

Os vereadores e vereadoras também aprovaram 8 projetos de Decreto Legislativo (honraria para pessoas) e encaminharam outros 4 projetos para análise das comissões permanentes. Apreciaram ainda 10 requerimentos e cerca de 90 indicações de calçamento e outros serviços. Confira a pauta, pendente do dia 18 de março, aqui: https://bit.ly/2zxrbxC

Online

As matérias foram votadas pelo Sistema de Votação Remota (SDR), na primeira sessão por videoconferência da história da Câmara Municipal de Mossoró. O mecanismo foi regulamentado ontem (12). Até então, nessa modalidade, a Casa só realizara reuniões extraordinárias, normatizadas no último dia 15 de abril.

A presidente Izabel Montenegro (MDB) explica que os vereadores e vereadoras continuarão a usar o SDR, enquanto durar a pandemia de covid-19. “Como havia pauta anterior obstruindo os trabalhos, a partir da próxima sessão, terça-feira (19), legislaremos temas mais relacionados à calamidade pública”, informa.

Francisco Carlos propõe pacto regional contra covid-19

por Regy Carte publicado 13/05/2020 14h04, última modificação 13/05/2020 14h04
Vereador defende união para evitar sobrecarga de Mossoró
Francisco Carlos propõe pacto regional contra covid-19

vereador Francisco Carlos na sessão remota desta quarta-feira, 13 (Reprodução: Edilberto Barros/CMM)

O vereador Professor Francisco Carlos (PP) sugere à prefeita Rosalba Ciarlini videoconferência com prefeitos da região Oeste, para pactuar atendimento de covid-19 em Mossoró. Ele apresentou a proposta na sessão remota da Câmara Municipal, hoje (13).

Justifica que 30% dos atendimentos de covid-19 são de outros municípios e que esse percentual tende a aumentar. “A ideia é que haja uma solução conjunta. Apelo aos prefeitos da região para que se unam e apoiem Mossoró nesse esforço coletivo”, diz.

Segundo ele, cerca de 60 municípios buscam serviços de saúde de Mossoró. O município, entende o vereador, possui condições de receber esses pacientes, desde que receba participação do Governo do Estado. “Precisa haver uma pactuação”, defende.

Preocupação

Francisco Carlos reconhece que Mossoró tem feito a sua parte contra a covid-19. “Uma busca rápida na Internet mostra 41 ações da Prefeitura contra o coronavírus”, informa. Apesar do trabalho, solidariza-se com amigos e familiares de vítimas.

“Estendo esse sentimento a outras pessoas angustiadas. Preocupo-me com empreendedores, com as pessoas do auxílio emergencial de R$ 600, com vários outros segmentos. E também parabenizo os profissionais que atuam contra o vírus”, acrescenta.

Para o vereador, o momento é de seguir as orientações oficiais de saúde e enfrentar a pandemia com altivez e solidariedade. “Devemos encarar o problema, com foco na vida. Cada um de nós podemos fazer a nossa parte para evitar a disseminação”, observa.

Ozaniel cobra 40% de insalubridade para enfermagem

por Regy Carte publicado 13/05/2020 13h55, última modificação 13/05/2020 15h50
Vereador cobra cumprimento de lei federal para profissionais
Ozaniel cobra 40% de insalubridade para enfermagem

Ozaniel Mesquita, na sessão de hoje (13): como membro da Mesa, ele precisa estar presente no plenário (foto: Edilberto Barros))

Ao parabenizar pelo Dia Internacional da Enfermagem, celebrado ontem (12), o vereador Ozaniel Mesquita (DEM) cobrou pagamento de 40% de insalubridade à categoria em Mossoró. O parlamentar pleiteou o direito, em pronunciamento na sessão remota da Câmara Municipal de Mossoró, nesta quarta-feira (13).

“Parabenizo enfermeiros e enfermeiras, em especial aqueles da linha de frente contra a covid-19. Enquanto estão arriscando a vida para atender a população, peço que o Governo do Estado e a Prefeitura de Mossoró cumpram a lei federal dos 40% de insalubridade”, reivindica.

Segundo ele, ainda é mais grave a situação de profissionais contratados por recente processo seletivo, que não recebem nem o percentual anterior de insalubridade, de 20%. “Esses trabalhadores também têm direito aos 40%”, frisa Ozaniel Mesquita.

Plantões

O vereador defende pagamento de forma linear, “para enfermeiros e técnicos de enfermagem das UPAs, Samu, unidades básicas de saúde. Todos”. Também defende reajuste no valor de plantões noturnos, congelado há nove anos.

“Portanto, fica nossos parabéns a esses guerreiros e guerreiras de Mossoró, seja do Estado e do Município. Mas, que as autoridades da Saúde se sensibilizem e cumpram esses direitos dos profissionais, que pediram que eu reforçasse isso na Câmara”, conclui Ozaniel.

Alex Moacir sugere Fundo Eleitoral para saúde

por Amanda Santana Balbi publicado 13/05/2020 13h45, última modificação 13/05/2020 15h51
Vereador defende utilização dos recursos no combate ao coronavírus
Alex Moacir sugere Fundo Eleitoral para saúde

Vereador Alex Moacir. Foto: Edilberto Barros

O vereador Alex Moacir (PP) defendeu o uso dos recursos do fundo eleitoral no combate ao novo coronavírus. O apelo foi feito na sessão ordinária desta quarta-feira (13), realizada de forma virtual para evitar aglomerações na Câmara Municipal de Mossoró.

Os recursos são originalmente destinados aos partidos políticos para uso nas campanhas eleitorais. Para o vereador, o Congresso Federal deve destinar o dinheiro, que gira em torno de 4 bilhões de reais, para a compra de equipamentos e medicamentos. “Vamos pressionar os deputados federais para que possa ser votado o remanejamento dos recursos para a saúde”, pediu.

Encerrando o pronunciamento no pequeno expediente, Alex Moacir parabenizou os profissionais de saúde pelo trabalho que estão realizando no país, ajudando a população em um momento tão crítico.

Zé Peixeiro propõe mais refeições do Restaurante Popular

por Amanda Santana Balbi publicado 13/05/2020 13h40, última modificação 13/05/2020 14h07
Vereador se solidarizou com famílias afetadas pelo coronavírus
Zé Peixeiro propõe mais refeições do Restaurante Popular

Vereador Zé Peixeiro. Foto: Edilberto Barros

Preocupado com os impactos que a pandemia está causando na população mais carente, o vereador Zé Peixeiro afirmou, na sessão ordinária desta quarta-feira (13), que encaminhará solicitação ao Governo do Estado para aumentar a quantidade de marmitas distribuídas pelos restaurantes populares. De acordo com o vereador, atualmente estão entregando 100 marmitas, o   que é pouco para atender a população que necessita.

Zé Peixeiro também se solidarizou com as famílias que perderam parentes por causa do coronavírus. “É uma situação complicada, que está afetando a todos.”, afirmou.

Promessas

O vereador ressaltou que o momento pede união e afirmou que as promessas de campanha devem ser reavaliadas. “Muitos estão cobrando as promessas que os gestores fizeram há 3 anos, mas naquela época não sabíamos o que estava por vir. É notório que precisamos trabalhar de acordo com a realidade atual e remanejar recursos para o combate à pandemia”.

 

 

 

Raério critica gastos públicos em Mossoró

por Sérgio Oliveira publicado 13/05/2020 13h35, última modificação 13/05/2020 13h35
Vereador comentou ações publicadas no JOM
Raério critica gastos públicos em Mossoró

Vereador Raério Araújo. Foto: Edilberto Barros

O vereador Raério Araújo (PSD) declarou-se perplexo com aquilo que vem sendo registrado pelo Jornal Oficial do Município (JOM). Ao observar os valores de alguns contratos, Raério chegou à conclusão que hoje em Mossoró, há gasto excessivo nas obras realizadas pela prefeitura.

Entende o vereador que é preciso sim cuidar da pandemia, porém não se pode esquecer a fiscalização, pois é essa a missão do vereador. “Não me importo se gostam de mim, não estou aqui para agradar e sim para prestar serviço e fazer valer a confiança de quem me colocou na Câmara”, esclareceu.

O vereador alertou, por exemplo, para o preço cobrado por uma cesta básica de alimentação escolar montada pela prefeitura, que gira em torno dos R$ 100,00, com mercadorias que, segundo ele, custam entre trinta a cinquenta reais. Com isso, entende ele, o dinheiro do município “vai saindo pelo ralo” e precisa ser investigado.

Na opinião de Raério, o kit de alimentação escolar tem sido a única ação da prefeitura, que deveria preocupar-se também em colocar respiradores a disposição da população. “Faz tempo que nós sugerimos uma parceria do município com o Hospital São Luiz e perderam tempo não atendendo nossa proposta, agora fica o prejuízo para a população contaminada pelo Covid-19”, comentou.

O vereador teme que o coronavírus chegue com maior evidência nos bairros periféricos e zona rural, onde a falta de assistência, segundo ele, é grande e muitas mortes acontecerão. Ainda em relação as publicações do JOM, o vereador denuncia o fato de que muitos veículos para o transporte escola sejam alugados e, coincidentemente, aumentou a despesa com a troca de óleo diesel e pneus.

Fumacê

 No combate a outras doenças que afligem a comunidade mossoroense, Raério Cabeção cobrou a presença mais frequente do carro fumacê nos bairros. Segundo ele, tem sido um serviço lento e seria preciso um número maior de carros para uma prestação de serviço mais adequada e eficaz à população mossoroense.

Sandra Rosado enaltece ação de profissionais contra covid-19

por Sérgio Oliveira publicado 13/05/2020 13h35, última modificação 13/05/2020 14h08
Vereadora pediu que população tome os cuidados para evitar a doença
Sandra Rosado enaltece ação de profissionais contra covid-19

Vereadora Sandra Rosado. Foto: Edilberto Barros

O combate e os cuidados no período de pandemia provocada pelo novo coronavírus dominou os debates na sessão remota realizada pela Câmara Municipal de Mossoró nesta quarta-feira, 13. Esse também foi o tema abordado pela vereadora Sandra Rosado (PSDB).

Sandra lembrou a data de 13 de maio de 1917, registro da aparição de Nossa Senhora, na cidade de Fátima, em Portugal, em período de guerra. “Hoje precisamos levar nossas orações pedindo a benção de Nossa Senhora de Fátima para atravessarmos esse momento da pandemia do Covid-19, lembrando que o Brasil registrou 881 mortes em 24 horas, e isso é muito grave”, comentou. A vereadora também registrou com pesar o falecimento do radialista Emery Costa, apresentando aos seus pares um voto de pesar para ser enviado a família.

Dentre as ações de combate a essa doença que ataca a população, a vereadora Sandra Rosado aproveitou para registrar a passagem pelo Dia do Enfermeiro que ao lado dos médicos protagonizam uma luta incansável em defesa da vida. Ela enalteceu ainda, em particular, as ações realizadas na UPA do bairro Belo Horizonte com o hospital de campanha e os demais servidores envolvidos no transporte dos pacientes entre ambulâncias e os transportes utilizados pelo Samu. A vereadora também lembrou as ações da Prefeitura de Mossoró que tem sido fundamental para combater o coronavírus.

Sandra alerta também para os cuidados que a população precisa ter em relação às arboviroses que estão presentes entre nós. Lembrou que a população precisa se cuidar contra o vírus da dengue, Zika vírus, febre Chikungunya entre outros. “A prefeitura, os profissionais médicos e enfermeiros estão na luta pela vida e nós precisamos contribuir não saindo de casa, só em extrema necessidade, e optemos pelo trabalho em casa, como estamos fazendo agora com a realização das sessões remotas”, argumentou a vereadora lamentando ainda que, em relação a Covid-19, ainda são poucos os testes para detectar a contaminação.

CMM faz sessão remota e tem pauta cheia

por Regy Carte publicado 12/05/2020 13h31, última modificação 12/05/2020 13h31
Vereadores apreciarão amanhã, de forma online, 116 matérias
CMM faz sessão remota e tem pauta cheia

Vereadores de Mossoró em sessão remota, nesta terça-feira, 12 (Reprodução: Edilberto Barros)

A Câmara Municipal de Mossoró analisará 116 matérias na sessão ordinária de amanhã (13), às 9h, por meio do Sistema de Deliberação Remota (SDR). O trabalho foi regulamentado hoje (12), com a aprovação do Projeto de Resolução (PR) 06/2020, por unanimidade.

A matéria normatiza sessões ordinárias por SDR. As reuniões extraordinárias foram regulamentadas no último dia 15 – como as duas de hoje sobre o PR 06/2020. Na primeira, os vereadores votaram destaques ao projeto e, na segunda, a redação final da matéria, por SDR.

O PR/2020 é de autoria da presidente Izabel Montenegro (MDB) e foi aprovado, com três emendas, da oposição e da situação. “Esses destaques aperfeiçoam a proposta, que nos dá segurança jurídica para legislarmos remotamente na pandemia de covid-19”, avalia.

Mais votações

Amanhã, os vereadores destrancarão a pauta do plenário, obstruída desde o dia 18 de março. É que, um dia antes, a Câmara suspendeu atividades presenciais por causa do coronavírus. E as 115 matérias, já pautadas, ficaram pendentes (íntegra aqui: https://bit.ly/2LmmE3F).

Soma-se a Mensagem de Veto do Executivo 01/2020, que trata sobre a idade da frota do transporte coletivo de Mossoró. Esse veto já cumpriu o prazo regimental e também obstrui a pauta. As sessões ordinárias continuarão às terças e quartas-feiras, às 9h, por SDR.

 

Vereadores atuam em plataforma online

 

Na primeira sessão remota da história da Câmara, hoje, estavam no plenário apenas os membros da mesa diretora (presidente Izabel Montenegro, 1ª secretária Aline Couto e 2º secretário Ozaniel Mesquita).

E os líderes das bancadas: vereadores Alex Moacir (PP), líder do governo, e Alex do Frango (PV), líder da oposição. Também servidores essenciais. Os demais 16 parlamentares estavam em lugares diferentes.

Conexão

Todos, porém, trabalharam integrados na plataforma online de videoconferência (Zoom). A sessão foi transmitida ao vivo pela TV Câmara Mossoró (canal 23.2 TCM e www.mossoro.rn.leg.br).

Esse formato será mantido, enquanto durar a atual calamidade pública. As reuniões serão nos moldes das presenciais: discursos em pequeno e grande expedientes, debate e votação de matérias legislativas.

Contudo, com adaptações para tornar mais prático o trabalho. É o caso do limite de cinco matérias legislativas por vereador. “A expectativa é de termos ótimos resultados”, prevê a vereadora Aline Couto.

Câmara de Mossoró fará sessão remota terça-feira (12)

por Regy Carte publicado 07/05/2020 16h47, última modificação 07/05/2020 16h47
Legislativo regulamentará sessões ordinárias virtuais
Câmara de Mossoró fará sessão remota terça-feira (12)

Câmara de Mossoró: sessões por videoconferência

Por meio do Sistema de Deliberação Remota (SDR), a Câmara Municipal de Mossoró realizará sessão extraordinária, terça-feira, às 10h. O Legislativo votará o Projeto de Resolução (PR) 06/2020, que regulamenta as sessões ordinárias virtuais na pandemia de covid-19.

A matéria complementará a Resolução 08/2020, que instituiu o SDR, no último dia 15, mas restrita às sessões extraordinárias. Ampliará o alcance para as ordinárias e, para isso, criará procedimentos. É o caso de novas normas para protocolo de matérias e rito da sessão.

Base legal

Com o PR 06/2020, a Câmara de Mossoró terá mais segurança jurídico administrativa para legislar remotamente, segundo a presidente da Casa, Izabel Montenegro (MDB). “Antes de iniciar as sessões ordinárias virtuais, estamos primeiro criando as regras regimentais”, explica.

A proposta, de autoria dela, prevê discursos nos pequeno e grande expedientes, projetos dos 21 parlamentares, entre outras normas. “Assim, vamos apreciar matérias importantes para Mossoró, principalmente relacionadas à calamidade pública”, reforça Izabel.

Tony pede carro fumacê para Alto de S. Manoel

por Regy Carte publicado 07/05/2020 13h42, última modificação 07/05/2020 13h42
Vereador alerta para temor com dengue e chikungunya
Tony pede carro fumacê para Alto de S. Manoel

Vereador Tony Cabelos: atenção à saúde pública

O vereador Tony Cabelos (PP) pede à Prefeitura de Mossoró passagem de carro fumacê no chamado Grande Alto de São Manoel, beneficiando bairro Dom Jaime Câmara, Jardim das Palmeiras, Nova Vida, Favela do Velho, Teimosos, Walfredo Gurgel, Sumaré e outras comunidades.

O parlamentar diz ser grande a preocupação com dengue, chikungunya, zika vírus e outras arboviroses, transmitidas pelo Aedes aegypti. “Existe um grande canal a céu aberto, que começa na Favela do Velho e vai até a Ilha de Santa Luzia, o que favorece o mosquito”, alerta.

Reforço

Com as chuvas, Tony observa que o risco de proliferação só aumenta. Soma-se a esse contexto a pandemia de covid-19. “Mesmo com a grave crise do novo coronavírus, a Prefeitura não deixa de enfrentar a dengue. A prova é o carro fumacê, circulando na cidade”, aponta.

Daí, o vereador defende que a ação, iniciada há uma semana, também chegue à região do Grande Alto de São Manoel. “O município tem demonstrado compromisso com a Saúde, e estamos confiantes que viabilize mais um benefício para essa área da cidade”, conclui.

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