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por Interlegis — publicado 11/02/2021 14h16, última modificação 23/02/2021 16h13
Banco de notícias desta Casa Legislativa.

Lamarque propõe criação de três polos para fomentar economia mossoroense

por Sérgio Oliveira publicado 10/03/2021 15h05, última modificação 10/03/2021 15h05
Vereador também indica a criação de um novo mercado do Vuco Vuco na cidade
 Lamarque propõe criação de três polos para fomentar economia mossoroense

Vereador Lamarque Oliveira na Sessão Ordinária do dia 10 de março de 2021. Foto: Edilberto Barros

Diante do desmonte permanente da exploração do petróleo em Mossoró e das frequentes crises da indústria salineira, o vereador Lamarque (PSC) levantou o debate na Câmara Municipal de Mossoró, no sentido de viabilizar novas alternativas de emprego e renda. Como base de várias indicações para que vereadores e Poder Executivo possam discutir o tema, ele promoveu visitas a diferentes setores do comércio, inclusive a empresários de outros estados com interesse em investir na cidade de Mossoró.

Em foco mais local, a proposta de Lamarque se volta para a criação de um novo mercado de comércio livre, denominado por ele de Vuco Vuco II. “A nossa proposta tem como ideia central reunir comerciantes de diferentes pontos da cidade, que esperam ser deslocados para um setor no qual o consumidor possa se fazer presente”, defendeu. A proposta do vereador é de que o novo Vuco Vuco seja instalado no prolongamento da Avenida Rio Branco, no cruzamento das ruas Nísia Floresta e Almirante Barroso, no bairro Alto da Conceição.

Polo

Em proposta mais abrangente, no sentido de atender aos médios e grandes investidores, Lamarque comunicou haver protocolado indicações para a criação de três novos polos em Mossoró. São eles: O segundo Polo Industrial, além de melhorar a estrutura do já existente, somado com a instalação dos polos Moveleiro e da Saúde. No caso do segundo polo industrial, propõe ele, o espaço seria um terreno no Alto do Sumaré.

Já o polo moveleiro iria agregar interesses de empresas brasileiras e também estrangeiras, que já manifestaram interesse no investimento em Mossoró. “Isso também melhoraria a concorrência, por exemplo, no mercado dos móveis planejados na cidade”, acrescentou. Por fim, disse o vereador Lamarque, o polo da saúde iria facilitar a instalação de novos serviços no setor.

Ainda na defesa da geração de emprego, o vereador comunicou aos seus pares que esteve em Natal onde se reuniu com representantes do setor de Call Center e existe o interesse na instalação de mais dois em Mossoró. Para isso, é preciso o apoio no sentido de doação do espaço adequado, caso contrário, a tendência é a transferência das empresas para outros estados. Havendo o esforço da Câmara e da prefeitura, entende o vereador, a contrapartida seria a contratação de trabalhadores mossoroenses, já que no Ceará, quando se instala um Call Center, o trabalhador contratado é local. “Se fechar o comércio, muitos deles não irão reabrir. Comércio aberto, emprego garantido”, disse Lamarque. Se for viabilizada a vinda dos dois novos empreendimentos para Mossoró, somente um deles tem previsão de gerar 7 mil empregos diretos, afirma Lamarque.

Lawrence defende entendimento para a definição de novos decretos no RN

por Sérgio Oliveira publicado 10/03/2021 15h01, última modificação 10/03/2021 15h01
Vereador teme pelo desemprego, citando o setor de alimentação como maior prejudicado
Lawrence defende entendimento para a definição de novos decretos no RN

Presidente da Câmara Lawrence Amorim. Foto: Edilberto Barros

No cenário nacional, a pandemia do novo coronavírus tem ocupado os principais espaços de debates. Diante do quadro de preocupação, não poderia ser diferente no plenário da Câmara Municipal de Mossoró. E um dos vereadores a levantar o tema na sessão da quarta-feira, 10, foi o presidente da casa, Lawrence Amorim (Solidariedade). O foco central de sua fala diz respeito aos prejuízos que afetam o setor de alimentação, com a sequência de decretos anunciados pelo Governo Estadual.

O momento, lembrou o vereador, é delicado. “Há um aumento no número de casos em todo o Estado. A cidade de Mossoró naturalmente recebe pacientes de todas as cidades da região. Agora estamos recebendo também pacientes acometidos pela Covid-19, vindos da grande Natal”, acrescentou.

Ao mesmo tempo em que reconhece o trabalho dos profissionais da linha de frente, Lawrence faz também um apelo para que os decretos estaduais sejam discutidos com os representantes dos municípios. O presidente da Câmara defende que é necessário fazer uma análise sobre como amenizar os prejuízos de restaurantes e lanchonetes. “Hoje, de acordo com o decreto, estes estabelecimentos são obrigados a fechar mais cedo durante a semana e não podem abrir no domingo”.

Para Lawrence, a medida correta seria incentivar o uso de máscaras, álcool em gel e fiscalizar os estabelecimentos para que estes não provoquem aglomeração. “Vários setores investiram em protocolos de higiene e agora não podem funcionar. Enquanto isso, a feira continua aglomerando, as casas lotéricas, bancos e supermercados funcionam e aglomeram”, lamentou.

O vereador alerta que os prejuízos serão incalculáveis se nada for feito. Citou inclusive que alguns estabelecimentos já começam a demitir e, por exemplo, o Hotel Thermas, que reabriu recentemente já vive a possibilidade de novo fechamento. “No Ceará, por exemplo, existe um auxílio emergencial do governo local para o setor de alimentos e, sem essa ajuda no Rio Grande Norte, não tem como garantir a sobrevivência do setor”, reforçou.

Larissa Rosado ressalta avanços femininos e pede políticas públicas de proteção à mulher

por Amanda Santana Balbi publicado 10/03/2021 14h56, última modificação 10/03/2021 14h56
Vereadora mostrou preocupação pelo aumento da violência doméstica
Larissa Rosado ressalta avanços femininos e pede políticas públicas de proteção à mulher

Vereadora Larissa Rosado na sessão ordinária dessa quarta-feira, 10 de março de 2021. Foto: Edilberto Barros

Relembrando o Dia Internacional da Mulher, a vereadora Larissa Rosado (PSDB) ressaltou os avanços que as mulheres conquistaram nos últimos anos, durante a sessão ordinária de hoje, 10 de março. A parlamentar também se mostrou preocupada com o aumento a violência contra a mulher durante a pandemia.

“Uma mulher é morta a cada sete horas. Estupros domésticos registraram alta durante a pandemia. O Brasil é o quinto país no ranking mundial de feminicídio. Os dados são alarmantes e precisamos de políticas públicas para combater essa violência”, relatou.

Como medida de combate à violência contra mulher, Larissa Rosado pediu agilidade na estruturação da Casa da Mulher Brasileira, em Mossoró, e a criação da Procuradoria da Mulher. “Deixo aqui registrado que a Delegacia da Mulher recebe denúncias online. As vítimas também podem ligar para o 180 ou o 100, número do Direitos Humanos Brasil”.

Projeto

A parlamentar parabenizou o colega Cabo Tony Fernandes pelo Projeto de Lei Ordinária nº 43/2021, apresentado na Câmara Municipal de Mossoró, que veda a nomeação de condenados pela Lei Maria da Penha e Lei do Feminicídio em cargos de comissão do âmbito da administração direta e indireta do município de Mossoró. “Uma iniciativa muito importante. Terá meu apoio para a aprovação”, reforçou.  

Reconhecimento

Larissa Rosado finalizou o pronunciamento lembrando que 70% da mão de obra social e de saúde são do sexo feminino. “Isso significa que a maior parte das pessoas que estão lutando contra a Covid-19 e salvando vidas são mulheres”.

Vereador Tony Fernandes pede reestruturação das pontes do Alto de São Manoel

por Amanda Santana Balbi publicado 10/03/2021 14h53, última modificação 10/03/2021 14h53
Vereador também pediu apoio para Projeto de Lei que impede fogos com efeitos sonoros
Vereador Tony Fernandes pede reestruturação das pontes do Alto de São Manoel

Vereador Cabo Tony Fernandes. Foto: Edilberto Barros.

Em pronunciamento na sessão ordinária de hoje, 10 de março, o vereador cabo Tony Fernandes (Solidariedade) solicitou à Prefeitura de Mossoró a ampliação e reestruturação das pontes que ligam a Avenida Presidente Dutra ao Centro de Mossoró. O objetivo é melhorar a mobilidade urbana na cidade e evitar acidentes no trecho.

“As vias da Avenida Presidente Dutra são duplicadas, mas quando chegam à ponte, a via se afunila. Isto já causou inúmeros acidentes e diariamente causa congestionamento”, explicou. O parlamentar ressaltou que a obra é complexa, por envolver pontes, porém necessária.

Fogos de artifício

Na sessão, o vereador também pediu apoio dos demais parlamentares para a aprovação de um Projeto de Lei, de autoria dele, que veta a utilização de fogos de artifício que produzam efeitos sonoros. O projeto visa proteger animais, crianças, pessoas com autismo e idosos, que podem adoecer por causa do alto barulho emitido. “Uma lei similar foi aprovada em São Paulo. Não podemos mais compactuar com esta prática que prejudica pessoas e animais. Na nossa proposta, o descumprimento da lei acarretará em multa”, explicou.

Vereador Pablo Aires solicita inclusão de estudantes da saúde no plano de vacinação

por Amanda Santana Balbi publicado 10/03/2021 14h43, última modificação 10/03/2021 14h43
Vacinação seria destinada para estagiários que trabalham nos hospitais
Vereador Pablo Aires solicita inclusão de estudantes da saúde no plano de vacinação

Vereador Pablo Aires na sessão do dia 10 de março de 2021. Foto: Edilberto Barros

Na sessão ordinária desta quarta-feira, 10, o vereador Pablo Aires (PSB) solicitou que os estudantes da área de saúde que estão estagiando na linha de frente contra a Covid-19 sejam vacinados. O vereador justifica que os estudantes também estão arriscando a vida, assim como os profissionais da saúde da linha de frente.

“Fizemos reuniões com representantes dos discentes de saúde de faculdades de Mossoró. Muitos estão se arriscando em hospitais, auxiliando no combate à Covid-19, e precisam ser imunizados”, afirmou Pablo.

Pablo Aires explicou que o estágio é obrigatório nos últimos períodos de cursos como medicina, enfermagem, fisioterapia, entre outros. “Muitos estudantes estão atrasando os cursos por medo”, disse.

Governo Federal

De acordo com Pablo Aires, o informe técnico sobre vacinação, publicado no dia 19 de janeiro pelo Governo Federal, já prevê a imunização prioritária dos estagiários da área de saúde que trabalham na linha de frente. “Pedimos somente que o município de Mossoró siga essa recomendação”, finalizou. 

Francisco Carlos cobra mais empenho no combate ao Covid-19 em Mossoró

por Sérgio Oliveira publicado 09/03/2021 14h29, última modificação 09/03/2021 14h29
Vereador defende participação em Consórcio e solicita vacinação nos finais de semana
Francisco Carlos cobra mais empenho no combate ao Covid-19 em Mossoró

Vereador professor Francisco Carlos na sessão do dia 09 de março de 2021. Foto: Edilberto Barros

As medidas de prevenção e combate à pandemia do novo coronavírus em Mossoró seguem na pauta de preocupação e foram o foco do pronunciamento do vereador Professor Francisco Carlos (PP), em sessão ordinária da Câmara Municipal na terça-feira, 09.

O parlamentar defende a tese de que é preciso que a prefeitura intensifique suas ações no âmbito local e também possa se dispor a participar de providências que vem sendo adotadas de forma conjunta entre prefeituras de todo o país.

Francisco Carlos cobrou que o prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) possa enviar o mais breve possível Projeto de Lei que autoriza a participação de Mossoró no Consórcio Nacional de municípios, também batizado de Frente Nacional de Imunização (PNI) para a compra de vacina.

“Mossoró precisa participar e assegurar a aquisição de vacinas”, defendeu o vereador. Outro pleito apresentado pelo edil diz respeito a intensificação do processo de vacinação. Nesse sentido, propõe que as vacinas sejam ministradas também durante os finais de semana. “Inclusive posso adiantar que profissionais da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte já se prontificaram em ajudar no que for possível”, reforçou.

O vereador encerrou seu pronunciamento fazendo um apelo para que os leitos, total de 10, disponíveis inclusivamente para o combate a Cobid-19 no Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM) não sejam desativados. Lembrou ele que essa unidade hospitalar não existe apenas para atender pacientes da Covid, e sim tem uma missão bem mais ampla e precisa dispor de boa estrutura para atender a população de Mossoró e região que buscam socorro médico.

Genilson diz que prefeito Allyson faz gestão diferente e comprometida

por Amanda Santana Balbi publicado 09/03/2021 14h20, última modificação 09/03/2021 14h25
Vereador defende e diz que a atual gestão é presente e transparente
Genilson diz que prefeito Allyson faz gestão diferente e comprometida

Vereador Genilson Alves na sessão desta terça-feira. Foto: Edilberto Barros

Por Sérgio Oliveira

Ao defender a postura mais transparente e presente do atual gestor municipal em Mossoró, o vereador Genilson Alves (Pros) fez questão de lembrar a necessidade de fazer alguns questionamentos em relação à gestão anterior. Usando a tribuna da Câmara Municipal, na sessão ordinária desta terça-feira, 09, o vereador lembrou aos seus pares que o presente segue atrelado ao passado.

No entendimento do vereador, não tem como falar do presente sem citar o passado. “Muitos dos jovens que hoje estão vivendo no mundo do crime, foi por falta de investimento no passado. Enquanto o governo investia em estádio de futebol para a Copa do Mundo e que hoje estão sucateados, esquecia a política de incentivo a juventude”, citou em referência, no passado, a postura do governo federal.

Feita essa referência do cenário nacional, o vereador voltou seu foco para o ambiente local. Lembrou que hoje os salários estão atrasados na prefeitura e, em alguns casos, sendo necessário o parcelamento, por culpa da gestão anterior. Porém, apesar do problema, hoje o prefeito Allyson Bezerra assume uma postura diferente com maior presença no cotidiano da população.

De acordo com Genilson, é comum de parte de alguns políticos ir para as ruas somente em período de campanha, dizendo o que vai fazer e prometendo resolver os problemas. “Com o prefeito Allyson é diferente, mesmo eleito ele permanece nas ruas conversando com as pessoas e fazendo visitas aos equipamentos públicos”, defendeu. Genilson citou ainda a contratação de 12 médicos pela Prefeitura de Mossoró para atender a população da cidade.

Em um passado recente, os moradores, principalmente da zona rural, quando buscavam atendimento médico encontravam UBS fechadas. E isso, disse o vereador, aconteceu justamente no período em que começou a pandemia da Covid-19. Agora, reforçou ele, todos os postos estão abertos e funcionando com a presença de um profissional médico. Citando inclusive o hospital de Campanha que foi reativado.

Em relação ao Consórcio de prefeituras para a aquisição de vacinas, não condiz com a verdade aqueles que falam que o prefeito Allyson se negou em participar. “Na verdade o prefeito tem todas os documentos comprovando o pedido de informação de como seria feito esse trabalho”, sentencia Genilson, afirmando que o atual governo trabalha com transparência.

O vereador finalizou dizendo que, apesar das dificuldades enfrentadas pela falta de recursos, por todos os gestores, seja ele municipal ou estadual, o prefeito de Mossoró vai cumprindo bem sua missão, citando ainda como exemplo as obras preventivas ao alagamento que livrou o setor no entorno da Central de Abastecimento (Cobal) de um antigo problema no período das chuvas.

Raério Araújo comemora municipalização do Nogueirão

por Amanda Santana Balbi publicado 09/03/2021 14h00, última modificação 09/03/2021 14h00
Vereador afirmou que medida beneficiará esporte da cidade
Raério Araújo comemora municipalização do Nogueirão

Vereador Raério Araújo durante a sessão dessa terça-feira. Foto: Edilberto Barros

Na sessão ordinária de hoje, o vereador Raério Araújo (PSD) comemorou a municipalização do estádio Nogueirão. O vereador, que sempre levantou a bandeira do esporte, afirmou que a ação trará benefícios ao futebol mossoroense.

“O Nogueirão é do povo de Mossoró. Fico muito feliz com a municipalização dele. Parabéns ao prefeito Allyson Bezerra por essa decisão. Há anos este projeto estava parado e agora o prefeito colocou para frente. Mostra que ele valoriza o esporte”, ressaltou Raério. O Estádio foi liberado para receber jogos do time de futebol Potiguar.  

Covid-19

Raério Araújo também utilizou o espaço no grande expediente da sessão desta terça-feira para questionar o uso dos recursos destinados para o combate a Covid-19, feitos pela gestão municipal anterior. “Fico me perguntando o que foi feito com os 50 milhões de reais que o município recebeu. O dinheiro foi muito mal aplicado e agora Mossoró não tem recursos para outras ações”, afirmou.  

Saúde

Raério finalizou o pronunciamento parabenizando a Prefeitura de Mossoró pela contratação de médicos para a Zona Rural. “Uma ação muito importante, principalmente no atual momento em que vivemos, com a pandemia do coronavírus. A comunidades da Zona Rural não tinham médicos há anos e agora podem ser atendidas sem grandes deslocamentos”.

Vereadora Marleide Cunha defende medidas contra a COVID-19

por Amanda Santana Balbi publicado 09/03/2021 13h57, última modificação 09/03/2021 13h57
Vereadora pediu colaboração da população
Vereadora Marleide Cunha defende medidas contra a COVID-19

Vereadora Marleide Cunha na sessão ordinária do dia 09 de março de 2021. Foto: Edilberto Barros

A vereadora Marleide Cunha (PT) fez um apelo, durante a sessão ordinária desta terça-feira, 09, para que a população siga as recomendações e evite a proliferação do coronavírus. A parlamentar defendeu os decretos do Governo do Estado para controle da pandemia.

“A situação é grave. Os hospitais estão lotados. Vidas estão sendo perdidas. A vida não volta. Sei que as medidas são difíceis, mas são necessárias para conter a Covid-19. O Governo do Estado está fazendo o possível para diminuir o impacto da pandemia na vida dos potiguares”, defendeu a vereadora.

Marleide ressaltou ainda a necessidade de reforçar o uso de máscaras, o trabalho remoto quando possível e a orientação para higienização das mãos de forma correta. “A realidade é que não sabemos como lidar com esse vírus. Precisamos utilizar os recursos disponíveis para salvar o maior número de vidas até que a população seja vacinada”, afirmou.

 

 

Vereador Omar Nogueira se mostra preocupado com fechamento do comércio

por Amanda Santana Balbi publicado 09/03/2021 13h55, última modificação 09/03/2021 14h22
Vereador quer medidas que impeçam contágio sem fechamento de estabelecimentos
Vereador Omar Nogueira se mostra preocupado com fechamento do comércio

Vereador Omar Nogueira. Foto: Edilberto Barros

Em pronunciamento, na sessão ordinária desta terça-feira, 09, o vereador Omar Nogueira (Patriota) afirmou estar preocupado com a situação dos comerciantes de Mossoró.  O parlamentar pediu para que medidas contra o contágio do coronavírus sejam tomadas, como a obrigatoriedade do uso de máscaras, impedimento de aglomerações e incentivo à higienização correta das mãos. Mas que os estabelecimentos não sejam obrigados a fechar.

O vereador ressaltou que muitos empresários já tiveram que fechar as portas e muitos trabalhadores perderam o emprego por causa da pandemia. “O pequeno comerciante e o trabalhador são os mais prejudicado com esta situação. Precisamos achar soluções para evitar a proliferação do vírus, preservar vidas e ao mesmo tempo preservar o emprego e renda do mossoroense”, defendeu.

Omar Nogueira finalizou o pronunciamento fazendo um apelo para a população. “Vamos evitar aglomerações, utilizar máscara e seguir as recomendações das autoridades para que este momento passe. Com a ajuda de todos, vamos vencer esta doença e evitar o aumento de número de casos”.

Cármem Júlia inicia campanha para doação do IR a programas municipais

por Amanda Santana Balbi publicado 09/03/2021 13h45, última modificação 09/03/2021 13h45
É possível doar até 3% do valor devido para o Fundo da Infância e Adolescência
Cármem Júlia inicia campanha para doação do IR a programas municipais

Vereadora Cármem Júlia na sessão ordinária desta terça-feira, 09 de março. Foto: Edilberto Barros

A vereadora Cármem Júlia (MDB) iniciou uma campanha para que a população de Mossoró doe parte do Imposto de Renda para o Fundo da Infância e Adolescência (FIA) e para o Fundo do Idoso. A parlamentar explicou que, com a ação, o imposto vai para programas municipais que ajudam crianças em situação de rua e idosos carentes.

Na sessão ordinária desta terça-feira, 09, Cármem Júlia ressaltou a importância da ação. “Pessoas físicas podem destinar até 3% do imposto de renda para estes Fundos. A doação não gera nenhum custo adicional para o contribuinte e nossa cidade se beneficiará diretamente”, afirmou.

Para doar, ao preencher a declaração, em “Opção pela Tributação”, é preciso escolher a declaração completa, ou seja, “Por Deduções Legais”. Em “Fichas de Declaração”, escolha “Doações Diretamente na Declaração”. Será aberta uma aba do programa com duas opções: Criança e Adolescente e Idoso. Na aba “Tipo de Fundo”, escolha para qual Fundo deseja doar. Em seguida, preencha o valor que deve ser de até 3% do imposto devido. O próprio programa indicará o limite disponível.

Esta doação permite que o valor vá diretamente para o município, ao invés de ir para o Governo Federal. Todo o passo a passo para que as pessoas interessadas façam a destinação do Imposto de Renda está disponível nas redes sociais da vereadora Cármem Júlia.

Câmara inicia sessões ordinárias remotas nesta terça-feira

por Amanda Santana Balbi publicado 08/03/2021 11h25, última modificação 08/03/2021 11h25
Medida visa evitar disseminação do coronavírus
Câmara inicia sessões ordinárias remotas nesta terça-feira

Foto: Edilberto Barros

A Câmara Municipal de Mossoró vai iniciar as sessões ordinárias remotas a partir desta terça-feira, 09. A medida visa evitar o contágio pelo coronavírus entre vereadores, servidores e a população que frequenta a Câmara.

O presidente da Câmara, vereador Lawrence Amorim (SD), explicou que a decisão segue as recomendações do Ministério Público Estadual e os decretos municipal e estadual que foram publicados recentemente. “Também tomamos esta decisão devido aos recentes casos registrados entre os familiares de servidores e vereadores e a saturação dos leitos críticos para pacientes com Covid-19 nos Hospitais e Casas de Saúde de Mossoró e região”.

No plenário da Câmara, será permitido o acesso da Mesa Diretora, dos líderes, se houver matéria de urgência a ser protocolada e seis servidores. As sessões seguem o horário regimental, iniciando às 9h, e serão transmitidas ao vivo pela TV Câmara Mossoró e pelo canal da TV Câmara Mossoró no Youtube.

Presidente da Câmara comemora retorno dos voos da Azul

por Amanda Santana Balbi publicado 01/03/2021 16h05, última modificação 01/03/2021 16h56
A companhia aérea voltou a atuar em Mossoró hoje, 1º de março
Presidente da Câmara comemora retorno dos voos da Azul

Vereadores, prefeito e vice-prefeito de Mossoró participam da solenidade de retomada dos voos à Mossoró. Foto: Edilberto Barros

Na tarde de hoje, o presidente da Câmara, vereador Lawrence Amorim (SD) e os vereadores Isaac da Casca, Costinha, Wiginis do Gás, Marckuty da Maísa, Paulo Igo, Naldo Feitosa, Ricardo de Dodora, Paulo Igo, Genilson Alves e Omar Nogueira participaram da solenidade de retorno dos voos regulares à Mossoró, no Aeroporto Dix-Sept Rosado. A Azul havia suspendido os voos em março de 2020, por causa da pandemia do coronavírus.

O retorno é essencial para o desenvolvimento da cidade, destacou Lawrence Amorim. “Que a gente possa conseguir mais voos para receber turistas e pessoas interessadas em conhecer as potencialidades de Mossoró e em investir na nossa cidade”, declarou. 

Inicialmente, a companhia aérea fará três voos semanais. Nas segundas, quartas e sextas, com decolagem de Recife para Mossoró, às 12h55 e de Mossoró para Recife às 15h.

Câmara fará sessões remotas a partir do dia 09 de março

por Amanda Santana Balbi publicado 01/03/2021 11h55, última modificação 01/03/2021 12h08
Decisão visa diminuir contágio pelo coronavírus
Câmara fará sessões remotas a partir do dia 09 de março

Presidente da Câmara explica como ocorrerão as sessões ordinárias remotas. Foto: Edilberto Barros

A Câmara Municipal de Mossoró suspendeu as atividades presenciais. A decisão está de acordo com os decretos estaduais e municipais para controle do coronavírus no município de Mossoró. O ato da presidência foi assinado hoje, pelo presidente da Câmara, vereador Lawrence Amorim (SD).

Pelo Ato, as sessões ordinárias dos dias 02 e 03 de março foram suspensas. As atividades do Poder Legislativo recomeçarão no dia 09 de março de forma remota. A decisão foi tomada em comum acordo com todos os vereadores da Câmara.

Lawrence Amorim explica que a suspensão das atividades nesta primeira semana é necessária para uma melhor adequação dos gabinetes ao sistema remoto. “O Setor de Tecnologia da Casa fará um treinamento, no dia 04 de março, onde passará para os gabinetes e para os vereadores as informações necessárias para que a partir do dia 09 possamos iniciar as sessões remotas”.

As sessões ordinárias continuarão com transmissão ao vivo pela TV Câmara Mossoró (Canal 23.2 TCM). E pelo site www.mossoro.rn.leg.br.

Outras medidas

No dia 23 de fevereiro, o presidente do Poder Legislativo, Lawrence Amorim já havia publicado medidas contra o contágio da Covid-19, como limitação no acesso ao prédio da Câmara, suspensão de sessões solenes e audiências públicas, trabalho remoto para funcionários do grupo de risco e acesso restrito de assessores ao plenário da Câmara.

 

Confira abaixo o Ato na íntegra: 

 

ATO DA PRESIDÊNCIA N° 07 DE 01 DE MARÇO DE 2021

CONSIDERANDO o Estado de Calamidade Pública prorrogado pelo DECRETO Nº 30.354, DE
18 DE JANEIRO DE 2021, do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, em razão da pandemia
provocada pelo coronavírus, COVID-19;


CONSIDERANDO a Recomendação Conjunta do Ministério Público do Rio Grande do Norte de
22 de fevereiro de 2021;


CONSIDERANDO a Resolução 08/2020 e 09/2020 que dispõem sobre o sistema de deliberação
remota e a regulamentação das Sessões Ordinárias Remotas,

A PRESIDÊNCIA da Câmara Municipal de Mossoró RESOLVE:

Art. 1º Ficam suspensas todas as atividades presenciais da Câmara Municipal de Mossoró a partir
do dia 01 de março de 2021, inclusive as sessões ordinárias e demais atividades programadas.


Art. 2º Durante a suspensão das atividades, a Câmara Municipal de Mossoró dará ampla
publicidade sobre os procedimentos administrativos e legislativos a serem adotados, sendo
realizados treinamentos do sistema virtual pelo Setor de Tecnologia de Informação.


Parágrafo único: Será realizado treinamento no dia 04 de março de 2021, via sistema
remoto, às 09h, com assessores e Vereadores para esclarecimentos e adaptações necessárias. Todas
as informações serão divulgadas via e-mail institucional.


Art. 3º Serão retomadas as Sessões Ordinárias por meio do Sistema de Deliberação Remota,
conforme dispõem as Resoluções 08/2020 e 09/2020, a partir do dia 09 de março de 2021 e até
enquanto perdurar a necessidade, considerando o estado de calamidade pública em razão do
COVID-19.


Art. 4º Serão retomadas as atividades das Comissões Temáticas Permanentes por meio do Sistema
de Deliberação Remota, conforme dispõem as Resoluções 08/2020 e 09/2020, a partir do dia 09 de
março de 2021 e até enquanto perdurar a necessidade, considerando o estado de calamidade pública
em razão do COVID-19.

Câmara Municipal de Mossoró

Palácio Rodolfo Fernandes

Rua Idalino de Oliveira, S/N / Centro – CEP: 59600-135 – Mossoró/Rio Grande do Norte
Fone: (84) 3316-2600 / Fax: (84) 3316-4517 – CNPJ: 08.208.597/0001-76

Parágrafo único: As atividades das Comissões Permanentes serão desenvolvidas de forma
totalmente remota.


Art. 5º Todas as atividades administrativas da Câmara deverão ser desenvolvidas remotamente,
ressalvadas as atividades que necessariamente precisem ser desenvolvidas na sede da Câmara
Municipal de Mossoró.


Art. 6º A Presidência desta Câmara Municipal de Mossoró, bem como a Diretoria Geral, podem
convocar servidores e funcionários para desenvolvimento de atividades presenciais, a depender da
necessidade.


Art. 7º A Presidência da Câmara Municipal de Mossoró expedirá os atos necessários para o
desenvolvimento das atividades remotas e retorno das atividades presenciais, quando for o caso.


Art. 8º Este Ato da Presidência entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.

 

CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ

MOSSORÓ, 01 DE MARÇO DE 2021
PALÁCIO RODOLFO FERNANDES

LAWRENCE AMORIM

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ

 

Vereador Pablo Aires consegue mais 100 mil reais de emenda para saúde mental de Mossoró

por Amanda Santana Balbi publicado 25/02/2021 11h05, última modificação 25/02/2021 11h05
A verba deve ser usada para a aquisição de equipamentos no CAPS Infantil
Vereador Pablo Aires consegue mais 100 mil reais de emenda para saúde mental de Mossoró

Vereador Pablo Aires. Foto: Edilberto Barros

O vereador Pablo conseguiu R$ 100 mil para a saúde mental de Mossoró, por meio de emenda parlamentar do senador federal Jean Paul. A verba deve ser usada para aquisição de equipamentos para a montagem de uma sala terapêutica de integração sensorial para ajudar no tratamento das crianças atendidas no CAPS Infantil.

Pablo comenta que mantém contato com diversos gestores públicos e do legislativo com o objetivo de atrair mais assistência para a cidade de Mossoró.

No início de fevereiro, o parlamentar anunciou a emenda de R$250 mil, destinada pela senadora Zenaide Maia, a seu pedido, para o Hospital São Camilo. Agora, através do senador Jean Paul, Pablo anuncia mais R$ 100 mil para o CAPS Infantil e segue levantando a discussão sobre a necessidade do fortalecimento de toda a rede de atendimento psicossocial do município.

Vereadora Larissa lembra o dia da conquista do voto feminino no Brasil

por Sérgio Oliveira publicado 24/02/2021 14h43, última modificação 24/02/2021 14h43
Parlamentar entende que cota não é o suficiente para estimular participação das mulheres
Vereadora Larissa lembra o dia da conquista do voto feminino no Brasil

Vereadora Larissa Rosado na sessão ordinária do dia 24 de fevereiro de 2021. Foto: Edilberto Barros

As mulheres, a cada ano, conquistam mais e merecidos espaços em todos os seguimentos, porém é preciso lembrar daqueles registros históricos que marcam a luta feminina, que serviu como base para as atuais conquistas. Seguindo essa linha de entendimento, a vereadora Larissa Rosado (PSDB) registrou, em pronunciamento no plenário da Câmara Municipal de Mossoró, o Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil, comemorado neste 24 de fevereiro.

No dia 24 de fevereiro de 1932, as mulheres deram mais um passo para a conquista do voto feminino. “Anos antes tivemos a mossoroense professora Celina Guimarães já inscrita como eleitora não só do Brasil, e sim da América Latina, porém os votos do período foram anulados”, lembrou Larissa. No ano de 1932, mesmo com o direito ao voto, as mulheres só poderiam exercer essa condição se fossem casadas e ainda precisavam da autorização do marido. Porém, em 1934, veio a conquista definitiva, com o direito ao voto feminino garantido pela Constituição.

Fazendo um breve histórico local, Larissa lembrou da primeira mulher vereadora em Mossoró, a professora Eloisa Leão Viana. Aproveitou para lamentar que ao longo da história do legislativo mossoroense foram apenas 21 mulheres vereadoras e apenas duas que chegaram ao cargo de presidente da casa, Maria Lúcia e Izabel Montenegro. “Essas mulheres abriram as portas para que outras mulheres pudessem participar da luta por espaços nos sindicatos e na vida pública, por isso é preciso fazer esse resgate na história”, reforçou.

Ainda se debruçando sobre alguns números, a vereadora citou que no Rio Grande do Norte 22 cidades são administradas por mulheres eleitas prefeitas no pleito do ano passado. E em termos de governo estadual, o Rio Grande do Norte é o único administrado por uma mulher no Brasil, governadora Fátima Bezerra. Entre as capitais do país, apenas Palmas, no Tocantins, tem uma mulher como prefeita.

Votos de pesar

Durante seu pronunciamento na tribuna da sessão da quarta-feira, 24, utilizando o espaço no pequeno expediente, a vereadora Larissa Rosado registrou com pesar a morte de Valney Moreira, considerada por ela um tio. Larissa se solidarizou com sua prima Vâni (esposa de Valney) e os filhos do casal: Luiz Gustavo, Maria da Saudade (ex-secretária de saúde do município de Mossoró) e Camila.

Vereador Cabo Tony defende melhoria no serviço de transporte coletivo em Mossoró

por Sérgio Oliveira publicado 24/02/2021 14h35, última modificação 24/02/2021 14h35
Preocupação do vereador cita ampliação para as comunidades rurais
Vereador Cabo Tony defende melhoria no serviço de transporte coletivo em Mossoró

Vereador Cabo Tony Fernandes na sessão ordinária do dia 24 de fevereiro de 2021 - Foto: Edilberto Barros

Um antigo problema enfrentado pela população mossoroense, que ganhou contornos mais graves por conta da pandemia da Covid-19, volta a ser tema de debate e preocupação no plenário da Câmara Municipal de Mossoró – o serviço de transporte coletivo e a questão da mobilidade urbana. O tema foi levantado pelo vereador Cabo Tony Fernandes (Solidariedade) e de pronto ganhou o reforço de, praticamente, toda a casa, com a manifestação de vários vereadores durante a sessão ordinária da quarta-feira, 24.

De acordo com levantamento feito pelo vereador, dado o crescimento dos últimos anos com o surgimento de novos bairros, Mossoró precisaria hoje contar com 21 linhas de transporte coletivo, porém só dispõe de 03 que atendem as regiões dos Abolições, Conjunto Vingt Rosado e o bairro Malvinas. Situação que foge por completo da realidade, deixando vários pontos distantes, por exemplo, da área central da cidade, completamente desassistidos do serviço considerado essencial.

O vereador cobra uma ação concreto do poder público municipal no sentido de resolver, o mais rápido possível, o problema. A empresa que explora o serviço na cidade, através dos seus diretores, disse ao vereador que existe a intenção de oferecer um melhor serviço, porém esbarra nas dificuldades de manutenção da frota. “Hoje, levantamentos comprovam, chega a existir mais passageiros com algum tipo de benefício, como idosos e deficientes, do que pessoas que pagam a passagem e essa situação só agrava o quadro, pois não existem subsídios para cobrir a despesa”, disse o vereador, após contato com a empresa.

O problema se agrava quando se avança para a zona rural do município de Mossoró. “Esse é um setor que também, além do transporte coletivo, sofre com a ausência de outros serviços públicos, como saúde e infraestrutura”, acrescenta Cabo Tony. O pior, reforça ele, é que existem comunidades que ficam distantes algo em torno dos 30 quilômetros do centro urbano e, nem todos possuem condições de pagar um taxi. O vereador afirma que, além dos ônibus, também pensa nos transportes alternativos que prestam importante serviço à população.

Vereador Raério critica gestão anterior por falta de recuperação das estradas vicinais

por Sérgio Oliveira publicado 24/02/2021 14h34, última modificação 24/02/2021 14h34
Vereador confirmou obras de saneamento básico em Mossoró
Vereador Raério critica gestão anterior por falta de recuperação das estradas vicinais

Vereador Raério Araújo durante a sessão dessa quarta-feira. Foto: Edilberto Barros

O vereador Raério Araújo (PSD) mantém a sua postura de crítico daqueles que insistem, segundo ele, na coragem de defender a gestão da ex-prefeita Rosalba Ciarini. A principal crítica diz respeito aos recursos do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), contraídos na gestão passada e que, de acordo com o vereador, hoje apontam muitas obras, porém ele não acredita que existam recursos suficientes para realizá-las.

Na época da assinatura do convênio com a Caixa Econômica Federal, os valores anunciados giravam em torno dos R$ 146 milhões. “Hoje estão cobrando dezenas de obras e acho que esse dinheiro não será suficiente. Até um hospital estão querendo que a prefeitura construa”, narrou Raério. O vereador lembrou que esse valor não veio de graça e, um dia a conta vai chegar e o pagamento será feito com o dinheiro do povo, disse ele se referindo ao erário.

Quanto ao saneamento básico, garantiu o vereador do PSD, o prefeito Allyson Bezerra já assegurou que haverá a interligação entre a rede central e as residências. Em denúncia grave feita no plenário da Câmara Municipal de Mossoró, Raério Araújo disse que as empresas que hoje executam esse serviço, estão aplicando um calote nos mossoroenses, pois não efetuaram nenhuma ligação nas residências. “E não vai demorar, teremos problemas, pois estão colocando canos de 200 milímetros na tubulação e Mossoró tem muito calcário, vai entupir cedo. Antes esse trabalho era feito com maninhas de 1 metro”, comentou preocupado o vereador.

O vereador também citou uma licitação de quase R$ 11 milhões para recuperação de estradas vicinais na zona rural de Mossoró e até o momento nada foi feito. Raério inclusive desafiou quem pudesse apontar alguma comunidade beneficiada, afirmando que a realidade é bem diferente. Hoje, só existem estradas vicinais em péssimas condições. “Mas, graças a Deus e ao povo, Mossoró mudou. Passamos quatro anos pedindo, por exemplo, a limpeza de bueiros nos bairros e não fomos atendidos. Hoje o prefeito vai às ruas e confere pessoalmente esse tipo de trabalho”, lembra Raério. Ele citou como exemplo a limpeza nas imediações da Cobal que continua, apesar do problema encontrado com a base de concreto.

 

   

Vereador Francisco Carlos pede revisão do Plano Diretor

por Amanda Santana Balbi publicado 24/02/2021 12h10, última modificação 24/02/2021 14h29
Atual Plano Diretor não é atualizado desde 2005
Vereador Francisco Carlos pede revisão do Plano Diretor

Vereador professor Francisco Carlos na sessão ordinária do dia 24 de fevereiro de 2021. Foto: Edilberto Barros

Na sessão ordinária desta quarta-feira, 24, o vereador Francisco Carlos (PP) pediu a revisão do Plano Diretor de Mossoró. O parlamentar explicou que o atual foi implantado através do Congresso da Cidade, no ano de 2005.

No Plano Diretor de uma cidade estão as regras que orientam as novas construções. É o documento básico que contém as políticas para ocupação do solo. “A cidade cresceu muito nos últimos anos. E precisamos adaptá-lo à nova realidade de Mossoró, para que a expansão urbana aconteça de forma organizada, preservando a cidade de futuros problemas como enchentes e falta de estrutura nas novas residências, por exemplo”, explicou Francisco Carlos.

Homenagem

O vereador Francisco Carlos também solicitou que o Hospital Psiquiátrico de Mossoró receba o nome do médico Milton Marques. “Ele foi o fundador do Hospital São Camilo, foi um grande empreendedor e empresário mossoroense. Merece esse reconhecimento”, defendeu.

 

Lawrence Amorim defende união em prol do desenvolvimento de Mossoró

por Amanda Santana Balbi publicado 24/02/2021 12h05, última modificação 24/02/2021 12h05
Presidente da Câmara quer facilitar diálogo entre Câmara e sociedade
 Lawrence Amorim defende união em prol do desenvolvimento de Mossoró

Presidente da Câmara, vereador Lawrence Amorim, na sessão ordinária do dia 24 de fevereiro de 2021. Foto: Edilberto Barros

Em pronunciamento na sessão ordinária desta quarta-feira, 24, o presidente da Câmara, vereador Lawrence Amorim (SD) defendeu a união e o diálogo entre o poder público e a sociedade em prol do desenvolvimento de Mossoró. “O vereador é o porta voz do povo. Mossoró é uma cidade rica e com potencial para crescer cada vez mais”, afirmou.

Como presidente da Câmara, Lawrence defendeu maior comunicação entre os diversos setores da sociedade e o Poder Legislativo. “Buscamos, da forma mais democrática possível, conduzir os trabalhos na Câmara. Estamos abertos a receber as demandas da população para buscar soluções para as dificuldades que nos são apresentadas. Somos a ponte entre a sociedade civil e os órgãos públicos. Fico feliz em ver que os meus colegas vereadores também estão empenhados em conversar com a população nas ruas e ver de perto a realidade dos bairros”.

Trabalho

Como vereador, Lawrence ressaltou as visitas constantes que faz para conhecer de perto a realidade dos mossoroenses. “Faço visita a órgãos públicos, escuto a sociedade e recebo cobranças diárias que encaminho às autoridades competentes. Nosso trabalho é fiscalizar e trabalhar em prol do povo”, afirmou.

Fecam/RN

Lawrence Amorim também anunciou a sua candidatura para presidir a Federação de Câmaras Municipais do RN. A eleição acontece nessa sexta-feira, 26 de fevereiro. O presidente da Fecam/RN é eleito pelo voto dos presidentes das Câmaras Municipais das cidades filiadas à Federação.

Vereador Lamarque quer classificar atividades religiosas como serviços essenciais

por Amanda Santana Balbi publicado 24/02/2021 12h00, última modificação 24/02/2021 12h00
Objetivo é impedir fechamento total em tempos de calamidade pública
Vereador Lamarque quer classificar atividades religiosas como serviços essenciais

Vereador Lamarque Oliveira na sessão ordinária do dia 24 de fevereiro de 2021. Foto: Edilberto Barros

O vereador Lamarque Oliveira (PSC) apresentou um Projeto de Lei, na sessão ordinária desta quarta-feira, 24, para classificar templos, cultos e igrejas como serviços essenciais em tempos de calamidade pública. “Em momentos difíceis, as pessoas buscam na fé, a força para seguir em frente”, explica o vereador.

Se aprovada, a lei determinará que, de acordo com a gravidade da situação e por determinação da autoridade competente, desde que com fundamentação escrita, poderá ser limitado o número de pessoas permitidas em tais locais, nos períodos de calamidade pública. Mas fica vedado o impedimento total dos cultos religiosos.

Para Lamarque, o serviço religioso se torna essencial em períodos de calamidade por causa do trabalho social, assistencial, apoio psicológico e espiritual que presta às pessoas. “Claro, todo o cuidado deve ser tomado em situação de calamidade pública, entretanto as denominações religiosas em nossa cidade sempre agiram com prudência e com os cuidados necessários ao bem de toda coletividade”, reforçou.

Doação

O parlamentar também defendeu, durante pronunciamento na tribuna, regime de urgência para a aprovação da indicação de uma doação de terreno para a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC). “O senador Styvenson destinou uma emenda para a construção de um hospital para a Liga. Agora solicitamos um terreno do município, para que o prédio da Liga seja construído”, explicou.

Pavimentação

Lamarque finalizou o pronunciamento reforçando as solicitações para a pavimentação de duas ruas; a Pedro Paraguai e a Martins Júnior. E o alargamento das pontes que ligam o Centro de Mossoró ao bairro Alto de São Manuel. 

Larissa Rosado pede maior transparência do sistema de vacinação em Mossoró

por Amanda Santana Balbi publicado 23/02/2021 16h44, última modificação 23/02/2021 16h44
Vereadora apresentou requerimento na sessão desta terça-feira
Larissa Rosado pede maior transparência do sistema de vacinação em Mossoró

Vereadora Larissa Rosado na sessão ordinária do dia 23 de fevereiro de 2021. Foto: Edilberto Barros

A vereadora Larissa Rosado (PSDB) solicitou, através de requerimento apresentado na sessão ordinária desta terça-feira, 23, a divulgação de informações referentes à vacinação contra a Covid-19, em Mossoró.

A parlamentar pediu a divulgação do número de doses aplicadas, o número de vacinas em estoques e o perfil das pessoas que receberam as doses. “Queremos que o processo seja mais transparente, para que não tenhamos nenhum tipo de fraude na aplicação das doses. E que ninguém fure a fila e recebe a vacina no lugar daqueles que necessitam mais”, defendeu. O vereador Francisco Carlos (PP) também assinou o requerimento, que foi aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes na sessão.

Vigilância Sanitária

A parlamentar solicitou ainda ações para evitar a disseminação da doença no município de Mossoró. “É natural do ser humano, após um tempo, relaxar nas medidas de prevenção. Os casos estão aumentando no Brasil e principalmente no RN. São cerca de mil mortos por dia. Precisamos de um trabalho de conscientização por parte da Vigilância Sanitária”, defendeu.

 

Vereador Lamarque debate Projetos de Lei na Câmara

por Amanda Santana Balbi publicado 23/02/2021 16h41, última modificação 23/02/2021 16h41
Vereador apresentou quatro projetos de lei na sessão desta terça
Vereador Lamarque debate Projetos de Lei na Câmara

Vereador Lamarque na sessão ordinária do dia 23 de fevereiro. Foto: Edilberto Barros

O vereador Lamarque Oliveira (PSC) apresentou quatro importantes Projetos de Lei, na sessão ordinária desta terça-feira, 23. Um dos projetos, de número 44/2021, autoriza o Poder Executivo a colocar no calendário oficial de Mossoró, o Dia da Marcha para Jesus, na segunda semana do mês de julho.

Lamarque também quer instituir a Semana de Conscientização Sobre Síndrome de Down e o Programa Municipal de Orientação Sobre Síndrome de Down para Profissionais das Áreas de Saúde e Educação, através do Projeto de Lei Ordinária nº 46/2021. “Queremos fornecer informações sobre a Síndrome para que as famílias e os profissionais de saúde e educação possam auxiliar no desenvolvimento e nos cuidados destas pessoas. Quanto maior a quantidade de informação, melhor é a qualidade de vida de quem tem Síndrome de Down”, explicou.

Já o Projeto de Lei nº 45/2021 torna o dia 04 de outubro, o Dia Municipal do Protetor de Animais. “Peço a instituição desta data com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância do Protetor de Animais para a saúde pública e para a proteção e promoção dos direitos dos animais”, explicou Lamarque.

“Também apresento o Projeto de Lei Complementar nº 01/2021, que concede isenção na taxa de iluminação pública para igrejas e templos religiosos em Mossoró”, finalizou.

 

Cabo Tony Fernandes apresenta lei que veta nomeação de condenados pela Lei Maria da Penha

por Amanda Santana Balbi publicado 23/02/2021 16h38, última modificação 23/02/2021 16h38
Se aprovada, condenados por feminicídio também não poderão assumir cargos em comissão
Cabo Tony Fernandes apresenta lei que veta nomeação de condenados pela Lei Maria da Penha

Vereador Cabo Tony Fernandes na sessão ordinária do dia 23 de fevereiro de 2021 - Foto: Edilberto Barros

Na sessão ordinária desta terça-feira, 23, o vereador Cabo Tony Fernandes (SD) apresentou um Projeto de Lei que tem como objetivo vedar a nomeação de condenados pelas leis federais Maria da Penha e Feminicídio.  Se aprovada, o município de Mossoró não poderá nomear, em cargos de comissão, condenados nestes dois artigos do código penal brasileiro. A vedação valerá tanto para a administração direta como para a administração indireta.

Para Tony Fernandes, a medida trará mais dignidade às mulheres vítimas de violência em Mossoró. “Também servirá como proteção às inúmeras servidoras do município. Já que o agressor, condenado nestes dois crimes, demonstrou sua incapacidade de dialogar com o gênero diverso do seu, gerando risco às servidoras”, afirmou.

Proerd

Cabo Tony Fernandes também apresentou uma indicação, na sessão desta terça-feira, para criar um convênio entre o município e o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), desenvolvido por Policiais Militares. “O Proerd é realizado em várias cidades brasileiras. Os policiais orientam as crianças e adolescentes em relação aos perigos do uso de drogas. Eles já possuem um convênio com o Estado e agora buscamos o apoio do município para este projeto tão importante”, explicou.

Guarda Civil

O parlamentar encerrou o pronunciamento reforçando a necessidade da valorização dos guardas municipais de Mossoró. “A Guarda Civil é essencial para a segurança pública. Apresentei uma indicação solicitando que eles recebam equipamentos, qualificação profissional e valorização”, afirmou o vereador.

Professor Francisco Carlos propõe homenagem à UERN e UFERSA

por Sérgio Oliveira publicado 23/02/2021 16h24, última modificação 23/02/2021 16h24
Vereador lembrou os 53 anos da Uern e o aniversário de 54 anos da Ufersa, antiga ESAM
Professor Francisco Carlos propõe homenagem à UERN e UFERSA

Vereador professor Francisco Carlos na sessão ordinária do dia 23 de fevereiro de 2021. Foto: Edilberto Barros

Vereador bastante identificado com o setor de educação do município de Mossoró e do próprio estado do Rio Grande do Norte, o professor Francisco Carlos utilizou a tribuna da Câmara Municipal, na manhã desta terça-feira, 23, para reforçar dois pedidos de sessões solenes para homenagear a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte e a Universidade Federal Rural do Semi-Árido. A Uern e a Ufersa, respectivamente, estão completando 53 e 54 anos.

“São duas instituições universitárias que precisam ser homenageadas pela importância que ambas representam”, reforça o professor, lembrando que essa sessão solene já é uma tradição no legislativo mossoroense.

Câmara Empreendedora

O vereador professor Francisco Carlos também defendeu a retomada do programa Câmara Empreendedora. O parlamentar lembrou que o Programa é uma oportunidade para que os empresários possam falar da experiência de vida em suas atividades, servindo de exemplo para os novos empreendedores.

Concluindo sua fala na tribuna, Francisco Carlos lembrou dos recursos do Finisa, que precisam ser utilizados em obras já aprovadas. Citou como exemplo a pavimentação da Avenida Dom Helder, que segundo o vereador, já possui recursos assegurados. O vereador citou ainda a construção do Hospital Psiquiátrico, e reforçou que irá colaborar com a atual gestão para que o projeto tenha andamento.

Zé Peixeiro defende preços acessíveis para o pescado durante a Semana Santa

por Sérgio Oliveira publicado 23/02/2021 16h17, última modificação 23/02/2021 16h17
Vereador anunciou parceria com associação de pescadores para fornecer o produto
 Zé Peixeiro defende preços acessíveis para o pescado durante a Semana Santa

Vereador Zé Peixeiro na sessão ordinária do dia 23 de fevereiro de 2021. Foto: Edilberto Barros

A semana santa se aproxima e uma preocupação que sempre reina no período já ocupou seu espaço no plenário da Câmara Municipal de Mossoró, a comercialização do peixe. Tradicionalmente, esse é o produto mais consumido no feriado religioso e esse detalhe preocupa o vereador José Domingos Gondim, o “Zé Peixeiro” do PP. O foco do vereador diz respeito ao preço do pescado que, normalmente, apresenta valores acima daquilo que oferece o mercado nos demais meses do ano.

Diante desse quadro, o vereador Zé Peixeiro cobra do poder público municipal, em particular do prefeito Allyson Bezerra, para que viabilize a venda a preços mais acessíveis. “Muitos possuem condições de comprar um peixe melhor que custa mais caro, porém essa não é a realidade da maioria”, lembrou o vereador que já fez a sua parte. Junto com integrantes da Associação de Pescadores, Zé Peixeiro conseguiu adquirir uma tonelada de pescado, e esse montante será repassado ao público pelo preço de custo, repetindo o gesto do ano passado. Ele agora espera que o município faça a sua parte.

Mudando de tema, o vereador também externou sua preocupação com o setor de transporte coletivo urbano e o escoamento de produtos da região, além da melhoria no trânsito. No primeiro ponto, defende o calçamento de algumas ruas e avenidas de Mossoró para que possa facilitar a passagem dos ônibus. “Fico feliz que o próprio prefeito tenha feito essa promessa, pois existem localidades que não recebem o serviço de transporte coletivo exatamente por falta de ruas adequadas para ônibus e transportes alternativos”, acrescentou.

 

Em relação ao escoamento de produtos de Mossoró e região, o vereador Zé Peixeiro defendeu a interligação entre a rua João Cordeiro e a BR-110. Com essa obra, disse ele, o trânsito pelo centro da cidade será desafogado. Outras duas estradas importantes para a economia, citadas pelo vereador, ainda necessitam de conclusão. São elas a estrada do Cajueiro e a estrada do Melão, entre a cidade do Tibau e a Maisa, zona rural de Mossoró. “Pedimos a sensibilidade do Governo do Estado para concluir esse serviço que também será de suma importância para implementar o turismo rural”, reforçou Peixeiro.

Seguindo sua linha de reivindicações em favor da zona rural de Mossoró, o vereador Zé Peixeiro lembrou de um tema antigo que segue sem solução, um cemitério na comunidade da Maísa. O vereador também defende a abertura de uma casa lotérica na comunidade para evitar o deslocamento dos seus moradores até a área urbana de Mossoró.

Vereador Genilson Alves comenta herança deixada pela ex-prefeita Rosalba Ciarlini

por Sérgio Oliveira publicado 23/02/2021 16h09, última modificação 23/02/2021 16h09
Vereador falou sobre salários atrasados
 Vereador Genilson Alves comenta herança deixada pela ex-prefeita Rosalba Ciarlini

Vereador Genilson Alves na sessão ordinária do dia 23 de fevereiro de 2021. Foto: Edilberto Barros

As atitudes da ex-prefeita Rosalba Ciarlini continuam gerando prejuízos aos servidores municipais e as empresas que prestaram serviços à Prefeitura de Mossoró. Essa é a conclusão do vereador Genilson Alves (Pros), que durante sessão ordinária da Câmara Municipal, enumerou algumas situações negativas que foram herdadas pela gestão do atual ocupante do Palácio da Resistência, prefeito Allyson Bezerra.

Entre as dificuldades relacionadas, o vereador lembrou a necessidade de parcelamento das dívidas em geral e, o principal problema, o salário dos servidores em atraso. “Lamento esse parcelamento, mas o prefeito não queria ter herdado esse tipo de situação da gestão passada”, comentou Genilson. Ele acrescentou que até dezembro do ano passado a prefeita Rosalba só pagava dentro do mês o salário base, deixando as demais vantagens para o mês seguinte e essa situação gerou os problemas que hoje obrigam a fazer esse parcelamento. Apesar das dificuldades, o vereador disse que o prefeito Allyson, em janeiro, pagou a remuneração de forma integral. Até o final de 2021, anunciou o vereador, os salários estarão em dia e, até 2022 a mesma situação será vivenciada com as vantagens incorporadas.

Genilson acrescentou que tudo isso vem sendo possível graças a um trabalho desenvolvido de forma planejada e com responsabilidade. “Tanto é verdade essa situação que a prefeitura já iniciou o processo de negociação para resolver também a questão das terceirizadas”, reforçou o vereador dizendo ainda que não é justo o servidor, seja efetivo ou terceirizado, trabalhar, se planejar e não receber o seu salário em dia.

Pandemia

Sobre o trabalho de combate a pandemia da Covid-19, o vereador do Pros disse que se soma as preocupações manifestadas pela vereadora Larissa Rosado (PSDB), que defende a união de todos os seguimentos. Para Genilson, é importante que os esforços do Município, do Estado e da União estejam caminhando lado a lado para melhor assistir à população. Finalizando o seu pronunciamento, na sessão da terça-feira, 23, Genilson elogiou a indicação do vereador Paulo Igor (Solidariedade) para representar a Câmara Municipal junto ao Comitê de Combate a Covid-19 em Mossoró.

 

           

Câmara Municipal de Mossoró reforça medidas de prevenção contra a Covid-19

por Amanda Santana Balbi publicado 23/02/2021 10h05, última modificação 23/02/2021 10h06
Medidas valem a partir desta terça-feira, 23
Câmara Municipal de Mossoró reforça medidas de prevenção contra a Covid-19

Foto: Edilberto Barros

Por causa do aumento no número de casos de Covid-19 no RN, a Câmara Municipal de Mossoró, por meio do presidente Lawrence Amorim (SD), adotou medidas para evitar a disseminação da doença.

Para aqueles servidores que possuírem alguma doença crônica, que forem maiores de 60 anos ou para as servidoras que estiverem amamentando ou gestantes, o trabalho deverá ser realizado no modo Home Office.

O acesso ao prédio da Câmara e ao plenário também será limitado, para evitar aglomerações. A entrada de visitantes só será permitida mediante agendamento prévio. Sessões solenes e audiências públicas estão temporariamente suspensas.

Estas medidas, inicialmente, valerão por 14 dias, contados a partir desta terça-feira, 23. O uso obrigatório de máscaras do tipo cirúrgica nas dependências da Câmara, a medição de temperatura das pessoas que acessam o Poder Legislativo e a higienização frequente dos ambientes continuam valendo por tempo indeterminado.

 

 

 

Lawrence Amorim participa de Abertura do Ano Letivo de 2021

por Amanda Santana Balbi publicado 19/02/2021 08h53, última modificação 19/02/2021 08h53
Evento faz parte da Jornada Pedagógica
Lawrence Amorim participa de Abertura do Ano Letivo de 2021

Lawrence Amorim discursa na Jornada Pedagógica. Foto: Edilberto Barros

O presidente da Câmara, vereador Lawrence Amorim (SD) participou da cerimônia de Abertura do Ano Letivo de 2021, que ocorreu na noite desta quinta-feira, 19, no Teatro Dix-huit Rosado. O evento faz parte da Jornada Pedagógica, iniciativa da Secretaria Municipal de Educação.

A cerimônia teve como tema “Ensino Híbrido: novos rumos da educação” e foi transmitida ao vivo, pelo Youtube, para mais de 700 educadores.

“A Jornada Pedagógica é um momento importante para vencermos os desafios que teremos na educação, no ano de 2021. Nós estaremos, na Câmara Municipal de Mossoró, de portas abertas, à disposição dos educadores de nossa cidade, na luta por uma educação de qualidade”, afirmou Lawrence.

Vereador Lamarque solicita doação de terreno para construção do Hospital da LMECC

por Amanda Santana Balbi publicado 12/02/2021 21h05, última modificação 12/02/2021 21h07
Vereador fez visita ao Hospital, na sexta-feira, 12
Vereador Lamarque solicita doação de terreno para construção do Hospital da LMECC

Vereador Lamarque em visita ao Hospital da Liga. Foto: Gab. Ver. Lamarque

O vereador Lamarque (PSC) esteve, na manhã desta sexta-feira, 12, no Hospital da Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC), onde foi recebido pelo presidente da instituição, Paulo Henrique.

O vereador protocolou uma indicação, na Câmara Municipal, pedindo à Prefeitura Municipal de Mossoró a doação de um terreno para a construção de um hospital próprio da Liga.

De acordo com Lamarque, o senador Styvenson Valentim (Podemos) vai doar 100% das emendas parlamentares para a construção. “O valor para a construção é de cerca de 16 milhões de reais. Parabenizamos o vereador pela iniciativa e vamos batalhar pela doação de um terreno para contribuirmos também com esta importante causa”, afirmou o vereador.

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