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por Interlegis — última modificação 07/03/2017 16h56
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Comissão fiscaliza falta de EPIs em unidades de saúde

por Regy Carte publicado 03/04/2020 16h01, última modificação 03/04/2020 16h01
Comissão visitou UPA do bairro Belo Horizonte, hoje (3)
Comissão fiscaliza falta de EPIs em unidades de saúde

Vereadores Ozaniel, Emílio e Alex do Frango na UPA do bairro Belo Horizonte (foto: cedida)

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Mossoró inspecionou a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Raimundo Benjamim Franco, no bairro Belo Horizonte, nesta sexta-feira (3), para verificar a denúncia de servidores, ontem à noite (2), sobre falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).

Membros titulares da comissão, os vereadores Ozaniel Mesquita (presidente), Emílio Ferreira (vice-presidente) e Alex do Frango (secretário) conversaram com a direção e servidores da UPA, onde o atendimento chegou a ser suspenso devido ao problema, na noite desta quinta-feira, segundo Ozaniel Mesquita.

“Temos a obrigação estar aqui na UPA do Belo Horizonte, para comprovar o que está acontecendo. Fomos recebidos pela direção, que mostrou alguns materiais, que chegaram para dar continuidade ao atendimento. Quantidade mínima, mas chegou. Continuaremos fiscalizando para que não volte a faltar”, assegurou.

Prioridade

O vereador do Alex do Frango justificou que, apesar da recomendação de ficar em casa, a comissão não pode deixar de dar suporte aos trabalhadores da Saúde, e o vereador Emílio Ferreira acrescentou que a categoria também é prioridade, porque está na linha de frente contra o covid-19.

Ozaniel reitera cobrança para que Prefeitura de Mossoró e Governo do Estado não deixem faltar EPIs nas unidades de saúde. “E que os equipamentos de proteção individual sejam fornecidos para todos que fazem parte das equipes. Estamos atentos em relação a todas as unidades de saúde”, asseverou.

Vereador Gilberto Diógenes critica atraso no pagamento dos terceirizados

por Amanda Santana Balbi publicado 03/04/2020 15h50, última modificação 03/04/2020 15h54
Mais de 700 trabalhadores estão com salários atrasados
Vereador Gilberto Diógenes critica atraso no pagamento dos terceirizados

Vereador Gilberto Diógenes. Foto: Edilberto Barros

 Preocupado com o atraso salarial dos terceirizados contratados pela Prefeitura de Mossoró, o vereador Gilberto Diógenes (PT) cobrou uma solução por parte do Poder Executivo.

De acordo com o vereador, os profissionais contratados pela Athos estão há dois meses sem receber salário. “São mais de 700 trabalhadores sem receber”, afirma.

O vereador reforçou ainda que na atual crise que o mundo se encontra, causada pela pandemia do novo coronavírus, é urgente que a situação desses trabalhadores seja regularizada.

“Neste momento de extrema necessidade por parte destes trabalhadores, o que se pede é humanidade por parte da Prefeitura, para que averigue com esta empresa o que está acontecendo”, finalizou.

 

Aline Couto agradece limpeza em paradas de ônibus

por Regy Carte publicado 03/04/2020 13h26, última modificação 03/04/2020 13h26
Vereadora havia pleiteado medida no último dia 27
Aline Couto agradece limpeza em paradas de ônibus

Higienização em terminais e paradas de ônibus começou nesta quinta-feira, 2 (foto: cedida)

A vereadora Aline Couto parabeniza e agradece a Prefeitura de Mossoró pela higienização em terminais e paradas de ônibus de grande fluxo de passageiros, iniciada ontem (2), conforme pleito do seu mandato, encaminhado à municipalidade.

A reivindicação foi enviada, por meio do ofício no último dia 27 de março. “Esses pontos de circulação maior de pessoa precisam de atenção redobrada nesse momento crítico, para se evitar o covid-19 e outras doenças infectocontagiosas”, justifica.

O pleito faz parte da preocupação da vereadora com os usuários de transporte coletivo e a população de maneira geral, sobretudo na pandemia do novo coronavírus.

“Agradecemos a Prefeitura Municipal de Mossoró por atender a nossa solicitação, beneficiando assim a população com mais uma medida preventiva”, destaca Aline Couto.

Abril Azul: Petras reafirma apoio às pessoas com autismo

por Regy Carte publicado 01/04/2020 17h25, última modificação 01/04/2020 17h45
Vereador é autor de leis e projetos de inclusão social
Abril Azul: Petras reafirma apoio às pessoas com autismo

Petras na instalação de placas em prol de pessoas com autismo, em 2018: trabalho continua (foto: Edilberto Barros/CMM)

Na campanha Abril Azul, mês de conscientização do autismo, a Câmara Municipal de Mossoró reafirma compromisso em prol das pessoas com espectro autista, através de diversas iniciativas. Entre elas, a ação parlamentar do vereador Petras (DEM), que tem trabalho destacado na área.

Ele é autor, por exemplo, da lei municipal nº 3.558/17, que estabelece afixação do símbolo mundial do autismo, em placas de atendimento prioritário em supermercados, bancos, farmácias, bares, restaurantes, lojas em geral e similares. A sinalização já existe em alguns estabelecimentos.

Também é de autoria do parlamentar a lei nº 3.559/17, que inclui no calendário oficial de eventos em Mossoró a Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Especto Autista.

Projetos

“E temos propostas tramitando na Câmara”, informa. É o caso do Projeto de Lei 4/2019, que dispõe sobre o reconhecimento da pessoa com autismo como pessoa como deficiência para plena fruição de direitos previstos na legislação municipal.

“Também realizamos o projeto A Praia é de Todos, em Tibau, para reforçar a importância da inclusão social. Estamos juntos com as famílias e as entidades representativas em prol de uma sociedade mais igualitária, para isso, reforçaremos a mobilização neste Abril Azul”, assegura.

Entenda por que CMM não votou calamidade pública

por Regy Carte publicado 01/04/2020 12h09, última modificação 01/04/2020 12h09
Aspectos legais explicam peculiaridade municipal em pandemia
Entenda por que CMM não votou calamidade pública

Diretor Legislativo, Marcos Paulo assessora sessão: conhecimento regimental (foto: Edilberto Barros/CMM)

Muitos devem estar se perguntando o porquê da Câmara Municipal de Mossoró, a exemplo do Congresso Nacional e da Assembleia Legislativa do RN, em âmbitos federal e estadual, respectivamente, não ter votado o decreto de calamidade pública, expedido pelo Poder Executivo Municipal, que trata das medidas durante a pandemia de COVID-2019.

O diretor legislativo da Câmara Municipal de Mossoró, Marcos Paulo Barbosa, explica os motivos. Primeiro, segundo ele, é preciso se ater ao disposto na Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000, a conhecida Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, que em seu artigo 65, diz o seguinte: “Na ocorrência de calamidade pública reconhecida pelo Congresso Nacional, no caso da União, ou pelas Assembléias Legislativas, na hipótese dos Estados e Municípios, enquanto perdurar a situação”.

Hierarquia

Segundo, acrescenta Marcos Paulo, ao se debruçar sobre o Decreto n° 5631, de 23 de março de 2020, o Poder Executivo Municipal não decreta o estado de calamidade pública. Na opinião dele, o que se observa é uma declaração dessa situação no município, baseado na declaração do Governo do Estado do RN e em portarias e normativos dos diversos órgãos do Governo Federal.

“Desta forma, o Decreto apenas autoriza o Poder Executivo Municipal a cumprir as determinações diversas da legislação tanto estadual, quanto federal, no combate à pandemia de Covid-2019. Além disso, dispõe sobre outras medidas a serem obedecidas em âmbito municipal como fechamento de estabelecimentos, barreiras sanitárias, vacinação, dentre outras”, argumenta.

Competências

O diretor legislativo acrescenta que, com isso, observa-se que, caso o Poder Executivo Municipal entenda ser necessário decretar estado de calamidade pública a nível municipal, deve solicitar ao Poder Legislativo Estadual, ou seja, a solicitação deve ser feita diretamente à Assembleia Legislativa do RN, e não à Câmara Municipal de Mossoró.

A partir da aprovação do decreto, prazos estipulados na LRF são suspensos, bem como o atingimento dos resultados fiscais e a limitação de empenho, permitindo ao município agir de forma mais rápida e contundente com medidas de enfrentamento à situação causadora da calamidade, neste caso, a pandemia de Covid-2019.

Sobreaviso

A presidente da Câmara, Izabel Montenegro, reafirma que, apesar da quarentena, os vereadores continuam trabalhando em diversas frentes contra o covid-19 e que o Legislativo será convocado para votação, em caso de necessidade. “Temos um planejamento de realizar sessões por videoconferência. Estamos trabalhando para isso, pois, caso necessário, já estaremos preparados”, informa.

CMM alimenta sistema legislativo por teletrabalho

por Regy Carte publicado 01/04/2020 11h33, última modificação 01/04/2020 11h33
Secretaria Legislativa continua a abastecer SAPL na quarentena
CMM alimenta sistema legislativo por teletrabalho

Diretor Legislativo, Marcos Paulo realiza tarefas de casas e respeita recomendação de isolamento (foto: cedida)

Nesse período de pandemia de COVID-2019, embora as atividades no prédio da Câmara Municipal de Mossoró estejam suspensas, muitos servidores continuam a atuar por meio de teletrabalho, para permitir que todos os mossoroenses possam acompanhar as atividades do Legislativo Municipal.

Dentre as muitas ações realizadas por meio de “Home Office”, a Secretaria Legislativa continua a atualização do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) com as Leis Municipais, permitindo, assim, maior transparência e mais acessibilidade aos normativos municipais.

O diretor legislativo, Marcos Paulo Barbosa, informa que atualmente já é possível acessar as três versões da Lei Orgânica Municipal e suas emendas, o Regimento Interno da CMM e todas as suas alterações.

“Além disso, também já estão disponíveis todos os Decretos Legislativos, Resoluções, Leis Complementares e Leis Ordinárias, esta última categoria atualizada até o ano de 2011”, acrescenta.

Como fazer

Para ter acesso a todos esses normativos, basta entrar no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo em link disponível no site da Câmara Municipal de Mossoró. Uma vez no SAPL, basta clicar na aba “Normas Jurídicas” e, então, fazer a sua pesquisa preenchendo um dos campos disponíveis.

No SAPL, também é possível acessar todas as demais informações legislativas da Câmara Municipal de Mossoró, como composição da Casa, da Mesa Diretora e das comissões, matérias legislativas, pautas das sessões, atas etc. Para isso, basta acessar uma das abas disponíveis no site de acordo com o seu interesse.

Sem folga

A presidente da Câmara, Izabel Montenegro, considera o serviço importante fonte de pesquisa e mecanismo de promoção da cidadania. “E continua sendo alimentado de forma volante nessa quarentena obrigatória, os servidores trabalhando, o que mostra que a Câmara não está paralisada em razão das restrições sanitárias”, observa.

O que é

Regulamentado pela Reforma Trabalhista (2017), o teletrabalho pode ser entendido como aquele realizado para o empregador, mas fora do ambiente da empresa, podendo ser na própria residência do empregado, em um escritório dividido por profissionais que prestam este tipo de serviço, ou qualquer outro centro externo ao ambiente da empresa, podendo, inclusive, ser prestado até fora do país, segundo o advogado Sérgio Ferreira Pantaleão.

“Consiste basicamente na prestação de serviços à distância, mediante a utilização da tecnologia (informática), redes de telefonia, internet, e outras formas de telecomunicação e comunicação à distância, ou de equipamentos específicos que possibilite a prestação de serviços sem a necessidade de o empregado se deslocar até o ambiente da empresa”, explica.

Francisco Carlos exalta decisão de uso do hospital da PM

por Regy Carte publicado 01/04/2020 09h40, última modificação 01/04/2020 09h40
Medida foi decidida pela Prefeitura e Governo do estado
Francisco Carlos exalta decisão de uso do hospital da PM

Vereador Professor Francisco Carlos apoia uso de hospital da PM (foto: Edilberto Barros/CMM)

A instalação de 25 leitos no Hospital da Polícia Militar será importante reforço contra a covid-19 em Mossoró. A avaliação é do vereador Professor Francisco Carlos (PP), que representou a Câmara Municipal na confirmação do benefício, nesta segunda-feira (30), no Palácio da Resistência, em teleconferência entre a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) e a governadora Fátima Bezerra (PT).

Localizado no bairro Aeroporto, o hospital receberá leitos de retaguarda ao Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), no esforço em Mossoró para enfrentamento da pandemia do coronavírus. A medida se somará a 20 novos leitos de UTI no HRTM e mais 48 leitos na Apamim, Hospital Rafael Fernandes e hospital particular, além de 40 leitos de enfermaria na Apamim e 30 no Hospital São Luiz.

Proposta

“Sempre vimos no Hospital da Polícia um espaço que poderia ser preparado, com essa finalidade. A estrutura é boa e estava ociosa. Estamos satisfeitos em poder contribuir para essa solução, fruto de um trabalho coletivo e que representará significativo reforço à saúde de Mossoró nesses tempos ainda mais difíceis”, avalia o parlamentar.

Ex-gestor da Saúde Municipal, Francisco Carlos é membro do Comitê Municipal de Supervisão, Monitoramento e Gestão de Emergência em Saúde Pública, criado pela Prefeitura de Mossoró para conter o novo coronavírus. “Continuaremos trabalhando de forma incansável, nessa soma de esforços para superarmos os atuais desafios”, assegura.

Tony Cabelos reforça ação educativa no Dom Jaime Câmara

por Amanda Santana Balbi publicado 31/03/2020 18h55, última modificação 31/03/2020 19h18
Trabalho tem como objetivo conscientizar sobre arboviroses e coronavírus
Tony Cabelos reforça ação educativa no Dom Jaime Câmara

Vereador Tony Cabelos. Foto: Edilberto Barros

Atendendo a uma solicitação do vereador Tony Cabelos (PDS), a Prefeitura Municipal de Mossoró vai realizar um trabalho informativo nos bairros Dom Jaime Câmara, Sumaré, Jardim das Palmeiras, Conjunto Nova Vida e região, para conscientizar a população sobre a prevenção contra o coronavírus e as arboviroses (Dengue, Zica e Chikungunya). A campanha será realizada nesta quarta-feira (01) e vai contar com a participação dos agentes de endemias de Mossoró.

Para reforçar o trabalho dos agentes de endemias, o vereador Tony Cabelos vai apoiar a ação através de um carro de som, que veiculará informações sobre a campanha. “Os profissionais explicaram que o trabalho será realizado sem que eles entrem nas casas, por causa do risco do contágio pelo coronavírus. Contratamos um carro de som que vai dar apoio aos agentes e eles passarão de porta em porta informando tanto sobre a prevenção contra o coronavírus como ao combate ao mosquito Aedes Aegypti”, explicou.

Câmara de Mossoró prorroga quarentena até 30 de abril

por Regy Carte publicado 31/03/2020 16h55, última modificação 31/03/2020 17h19
Legislativo continua com precauções contra coronavírus
Câmara de Mossoró prorroga quarentena até 30 de abril

Câmara Municipal de Mossoró: providências contra coronavírus (foto: Edilberto Barros/CMM)

A Câmara Municipal de Mossoró decidiu, hoje (31), prorrogar a suspensão das atividades até o próximo dia 30 de abril, com base no Ato da Mesa nº 07/2020, de 13 de março de 2020, que regulamenta providências no Legislativo Municipal contra o novo coronavírus (covid-19).

Com isso, permanecem suspensas sessões ordinárias, audiências públicas e outras reuniões plenárias, bem como atendimento ao público e expediente interno (exceto serviços essenciais), em razão da pandemia. A presidente da Casa, Izabel Montenegro (MDB), considera a medida necessária.

“Diante do avanço do novo coronavírus e de determinações do Município, Estado e União, e de postura semelhante de outros órgãos públicos no Rio Grande do Norte, não nos resta outra decisão. O momento nos impõe responsabilidade renovada com a vida humana”, justifica.

Acrescenta que, enquanto perdurar a quarentena, os vereadores e vereadoras continuarão a colaborar contra Covid-19 em diversas frentes, e poderão ser convocados para sessão deliberativa, em caso de urgência, e os assessores parlamentares continuam à disposição dos vereadores para qualquer necessidade. “Agradecemos, de antemão, a compreensão”, conclui.

Alex Moacir exalta garantia a televenda e delivery em Mossoró

por Amanda Santana Balbi publicado 31/03/2020 12h55, última modificação 31/03/2020 12h55
Vereador havia solicitado que autorização de serviços estivesse especificada em decreto
Alex Moacir exalta garantia a televenda e delivery em Mossoró

Vereador Alex Moacir. Foto: Edilberto Barros

O novo decreto da Prefeitura de Mossoró que especifica as medidas adotadas para proteger a população contra o coronavírus, publicado nesta segunda-feira (30), atendeu o pleito do vereador Alex Moacir (MDB) e garantiu, no texto, o funcionamento de estabelecimentos através de delivery e pontos de coleta (takeway).

O vereador havia solicitado a autorização expressa de serviços de televendas e entregas em domicílio no decreto para garantir a segurança jurídica dos estabelecimentos. “É uma medida que vai proteger os pequenos e médios comércios”, afirmou.

 No entanto, estes comércios deverão manter as portas fechadas e operar exclusivamente por meio dos recursos de informação e comunicação, para assim garantir a segurança de funcionários e clientes.

“Nessa fase de recomendável isolamento social voluntário, a venda por telefone, aplicativo e a entrega em domicílio garantem emprego e renda e promovem a saúde pública e”, observa Alex Moacir.

Prefeitura atende solicitação da vereadora Sandra Rosado

por Regy Carte publicado 31/03/2020 11h50, última modificação 31/03/2020 11h50
Município anuncia distribuição de kit alimentação a estudantes
Prefeitura atende solicitação da vereadora Sandra Rosado

Vereadora Sandra Rosado encaminhou solicitação há dez dias (foto: Edilberto Barros/CMM)

A vereadora Sandra Rosado (PSDB) parabeniza a Prefeitura de Mossoró pelo anúncio, ontem (30), da distribuição kit alimentação para cerca de 22 mil crianças e jovens, matriculados nas escolas de ensinos infantil e fundamental da rede municipal de ensino.

A parlamentar é autora da solicitação de fornecimento de kit alimentação aos estudantes, enquanto perdurar a interrupção das aulas devido à pandemia de covid-19 (novo coronavírus). A sugestão foi encaminhada através do ofício 003/2020 – GVSR, de 20 de março deste ano.

A Prefeitura se prepara para comunicar os detalhes da medida, que beneficiará alunos carentes. “Devemos anunciar nos próximos dias a forma como iremos fazer a distribuição dos kits alimentação”, informa a prefeita Rosalba Ciarlini, em postagem no blog César Santos (veja aqui: https://bit.ly/3aIYBat)

Sandra Rosado considera a ação importante. “No momento em que a Prefeitura se vê obrigada a prorrogar o recesso escolar até 30 de abril, anuncia essa importante assistência aos alunos. Está de parabéns. Ficamos felizes em contribuir com ideia”, diz. (Assessoria vereadora Sandra Rosado)

Rondinelli solicita refeições do Restaurante Popular à zona rural

por Amanda Santana Balbi publicado 31/03/2020 10h25, última modificação 31/03/2020 11h37
Vereador encaminhou solicitação ao Governo do Estado
Rondinelli solicita refeições do Restaurante Popular à zona rural

Vereador Rondinelli Carlos. Foto: Edilberto Barros

O vereador Rondinelli Carlos enviou um ofício ao Governo do Estado, nesta segunda-feira (30), solicitando que comunidades da Zona Rural de Mossoró também sejam beneficiadas com refeições do Programa Restaurante Popular. A ideia, de acordo com o vereador, é que os agricultores e agricultoras de Mossoró possam adquirir quentinhas, por R$ 1,00, valor já praticado pelo Programa.

“Assim como a população da zona urbana, os agricultores e agricultoras familiares da zona rural também estão em isolamento social, atendendo recomendação das autoridades sanitárias, e essa é a medida que devemos adotar no momento. No entanto, esse isolamento impõe algumas dificuldades, por isso a importância do Governo, através das secretarias e órgãos responsáveis, viabilizar a entrega de quentinhas do Restaurante Popular nessas comunidades e projetos de assentamento”, pontuou. 

Como Mossoró possui a maior Zona Rural do Rio Grande do Norte, Rondinelli Carlos sugeriu que as quentinhas sejam entregues em polos como Alagoinha, Jucuri, Picada, Pau Branco, Maísa, Jurema, Hipólito, Piquiri, Passagem de Pedras, Barrinha e Favela sejam definidas como polo para a entrega das refeições. 

O ofícios enviado pelo vereador foi direcionado à Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social (SETHAS), responsável pela execução do programa Restaurante Popular, com cópias às Secretarias de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE), Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (SEDRAF), Gabinete Civil, além do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (EMATER/RN) e Assembleia Legislativa. 

“A ideia é que os veículos que estão à disposição dos órgãos do Governo em Mossoró possam ser utilizados para dar operacionalidade ao processo de distribuição das refeições na zona rural. Contamos com a sensibilidade do Governo do Estado nesse momento de dificuldade, vivenciado por toda a população”, conclui o vereador.

Covid-19: município atende pleito do vereador João Gentil

por Regy Carte publicado 31/03/2020 10h09, última modificação 31/03/2020 10h09
Executivo autoriza funcionamento de suporte para transportadores
Covid-19: município atende pleito do vereador João Gentil

Vereador João Gentil se soma aos esforços contra covid-19 (foto: Edilberto Barros/CMM)

No decreto municipal nº 5.638, de 30 de março de 2020, a Prefeitura de Mossoró expressou autorização para funcionamento de oficinas mecânicas, borracharias, lojas de peças e ferramentas, em especial para o suporte de transporte de carga de serviços essenciais nas estradas e rodovias, em razão da crise do novo coronavírus. Dessa forma, atende solicitação do vereador João Gentil (Rede), encaminhada ao Executivo no último dia 25.

No ofício 08/2020-GVJG/CMM, o parlamentar pleiteou a liberação de oficinas mecânicas e lojas de peças e serviços para caminhoneiros e outros transportadores, responsáveis por abastecer Mossoró de produtos essenciais, como alimentos, água e remédios, a fim de evitar risco de desabastecimento na cidade de itens indispensáveis.

Conquista

Na oportunidade, João Gentil recebera mensagens de transportadores, preocupados com termos do decreto municipal nº 5.631, de 23 de março de 2020, que declarou calamidade pública e restringiu serviços em Mossoró devido à pandemia de covid-19 – oficinas mecânicas e lojas de peças e serviços que atendem aos caminhoneiros estavam fechadas.

“Em razão disso, solicitamos a alteração no inciso II do Art. 2° do decreto 5.631. E foi exatamente essa providência tomada pela Prefeitura, no decreto 5.638, de 30 de março. Parabenizo o Executivo pela sensibilidade e agradeço pelo atendimento do pleito do nosso mandato, o que é uma conquista não só para o transporte, mas para Mossoró”, avalia.

Aline Couto solicita à Prefeitura higienização das paradas de ônibus

por Amanda Santana Balbi publicado 27/03/2020 13h39, última modificação 27/03/2020 13h39
Medida visa proteção dos passageiros contra o coronavírus
Aline  Couto solicita à Prefeitura higienização das paradas de ônibus

Vereadora Aline Couto. (FOTO: Edilberto Barros)

A vereadora Aline Couto (Avante) solicitou às secretarias de Limpeza Urbana e Mobilidade Urbana a limpeza e higienização das paradas de ônibus de Mossoró. O objetivo é evitar a contaminação dos passageiros de transporte público de Mossoró pelo coronavírus. 

A vereadora explica que o coronavírus pode ser transmitido tanto pelo ar como por superfícies contaminadas. "É por isso que é tão importante a higienização desses espaços, já que nas paradas há uma grande circulação de pessoas. A limpeza periódica vai diminuir possíveis contaminações". 

"Devemos fazer tudo que estiver ao nosso alcance para diminuir o contágio da população pelo coronavírus" reforça Aline.

 

Câmara de Mossoró leva ação educativa a bairros

por Regy Carte publicado 27/03/2020 12h30, última modificação 27/03/2020 12h34
Campanha orienta população e parabeniza profissionais de saúde
Câmara de Mossoró leva ação educativa a bairros

Câmara Municipal leva ação educativa a bairros de Mossoró

A Câmara Municipal de Mossoró realiza campanha volante nos bairros, de cunho educativo, para reforçar orientações contra o coronavírus. Entre outras informações, reitera o apelo para que as pessoas fiquem em casa. A iniciativa, em carro de som, segue até o próximo dia 1º.

A presidente do Legislativo, Izabel Montenegro (MDB), explica que a campanha é comunicação pública de interesse coletivo, e mais uma expressão de responsabilidade social da Casa nesse momento de crise, que impõe restrições sociais e econômicas a diversos setores.

“Além de oferecer orientações aos cidadãos e cidadãs, a campanha institucional reconhece e aplaude todo o esforço dos profissionais de saúde, que, mesmo diante do risco e tendo que se isolar das suas famílias, prestam um serviço valioso para o bem da população”, informa.

A vereadora frisa que a campanha fortalece a necessidade de esforço pessoal e comprometimento de cada indivíduo contra a pandemia de covid-19. “Se cada um fizermos a nossa parte, sairemos mais cedo dessa crise e retornaremos à nossa vida normal”, observa Izabel.

Didi de Arnor pede mais pressa em exames de covid-19

por Regy Carte publicado 27/03/2020 12h05, última modificação 27/03/2020 12h08
Vereador mostra preocupação com demora de resultados
Didi de Arnor pede mais pressa em exames de covid-19

Vereador Didi de Arnor alerta para saúde de pacientes com sintomas (foto: Edilberto Barros/CMM)

Com o aumento de dois para cinco casos de covid-19 em Mossoró nas últimas 24 horas, o vereador Didi de Arnor (PRB) defendeu nesta sexta-feira (27) mais pressa no resultado de casos suspeitos.

“Há pessoas com sintomas, confinadas em casa há mais de uma semana, algumas com febre e falta de ar. Mas, sem o resultado do exame, não conseguem uma assistência mais adequada”, alerta.

Ele acrescenta que a demora pode impactar no quadro clínico. “Esses pacientes precisam do resultado para saber que providências tomar. A espera prolongada pode piorar o estado de saúde”, adverte.

O parlamentar também pleiteia oferta de mais testes, para que Mossoró precise melhor o panorama do coronavírus. Há receio, segundo ele, de casos desconhecidos, fora da contagem oficial.

“Reconheço o esforço das equipes de saúde em Mossoró, dos gestores, mas precisamos de alternativas para ampliar o oferecimento dos exames e tornar mais rápidos os resultados”, afirma Didi de Arnor.

João Gentil propõe medida para evitar desabastecimento

por Regy Carte publicado 26/03/2020 10h36, última modificação 26/03/2020 10h36
Vereador defende serviços de oficina e peças para caminhoneiros
João Gentil propõe medida para evitar desabastecimento

Vereador João Gentil defende funcionamento de oficinas e lojas de peças (foto: Edilberto Barros/CMM)

O vereador João Gentil (Rede) reivindica à Prefeitura de Mossoró liberação, com as devidas recomendações sanitárias, de oficinas mecânicas e lojas de peças e serviços para caminhoneiros e outros transportadores, responsáveis por abastecer Mossoró de produtos essenciais, como alimentos, água e remédios.

No ofício 08/2020-GVJG/CMM, o parlamentar solicita alteração no inciso II do Art. 2° do Decreto Municipal nº 5.631, de 23 de março de 2020, que declara situação de calamidade pública em Mossoró devido à pandemia do coronavírus (covid-19).

“Temos recebido mensagens de transportadores, preocupados com alguns termos do decreto, porque oficinas mecânicas e lojas de peças e serviços que atendem aos caminhoneiros estão fechadas. Isso precisa ser revisto”, defende.

Comprometimento

João Gentil lembra que Mossoró tem localização estratégica para o transporte de cargas, entre as capitais Natal e Fortaleza (CE), e que os postos de combustíveis estão em funcionamento. “Mas, os outros serviços primários, que mantêm o setor em pleno funcionamento, como as oficinas, não estão funcionando”, alerta.

O parlamentar diz confiar no atendimento do pleito, haja vista a importância da medida para evitar desabastecimento de gêneros essenciais à sobrevivência. Até porque, lembra, ainda não existe previsão concreta quanto à normalização dos serviços por causa do coronavírus. “Nossa proposta visa a aperfeiçoar o decreto 5.631”, conclui.

Alex Moacir quer garantia para televenda e delivery

por Regy Carte publicado 24/03/2020 11h31, última modificação 24/03/2020 11h31
vereador solicita autorização específica para setor
Alex Moacir quer garantia para televenda e delivery

Vereador Alex Moacir apresenta proposta no contexto da crise da covid-19 (foto: Edilberto Barros)

O vereador Alex Moacir solicita à Prefeitura de Mossoró, que autorize oficialmente venda por telefone, internet e entrega em domicílio, no período de restrições comerciais devido à covid-19.

O parlamentar diz entender a necessidade do decreto municipal nº 5631, que restringe o funcionamento do comércio, e que a intenção é aperfeiçoá-lo para dar segurança jurídica ao serviço de delivery.

“O decreto nº 5631 é uma medida importante. Como não expressa o funcionamento de televenda, venda por aplicativo e a entrega, sugerimos uma autorização específica para esse setor”, justifica.

Proteção

O parlamentar explica que essa medida beneficiará pequenos e médios comércios, ao regulamentar o funcionamento, e protege a população, que se sentirá mais estimulada a não sair de casa.

“Nessa fase de recomendável isolamento social voluntário, a venda por telefone, aplicativo e a entrega em domicílio garantem emprego e renda e promovem a saúde pública e”, observa Alex Moacir.

Emílio propõe escolas como abrigos provisórios

por Regy Carte publicado 23/03/2020 17h59, última modificação 23/03/2020 17h59
Vereador sugeriu espaços para pessoas em situação de rua
Emílio propõe escolas como abrigos provisórios

Vereador Emílio propõe uso de escolas, provisoriamente

Em meio à pandemia do Covid-19, o vereador Emilio Ferreira chamou a atenção para as pessoas em situação de rua em Mossoró. De acordo com o parlamentar, o Poder Executivo precisa urgentemente agilizar abrigos emergenciais para acolher os moradores de rua, que, segundo Emilio Ferreira, estão mais suscetíveis a enfermidades e principalmente o contagio pelo Coronavírus.

Ele sugere que, provisoriamente, o município disponibilize abrigos nas unidades escolares que estão sem funcionar, para o acolhimento das pessoas em situação de rua.

"Provisoriamente, essas pessoas podem ser acolhidas nas escolas, que  estão com suas atividades paralisadas. Dependendo de como se comporte a pandemia, podemos analisar outras alternativas, mas em principio esses abrigos emergenciais nas escolas atendem a necessidade", observa.

 (Assessoria vereador Emílio Ferreira)

Aline Couto propõe abrigos e continuidade de merenda

por Regy Carte publicado 23/03/2020 15h29, última modificação 23/03/2020 15h29
Vereadora defende atenção a crianças e pessoas em situação de rua
Aline Couto propõe abrigos e continuidade de merenda

Vereadora Aline Couto faz proposta aos governos no contexto do coronavírus

Diante da crise provocada pelo coronavírus em Mossoró, a vereadora Aline Couto (Avante) chama a atenção dos Executivos Municipal e Estadual, a fim de que mantenham a merenda escolar para crianças e jovens.

“Devido às aulas estarem suspensas e muitos dependem dessa alimentação, solicitamos a esses poderes que criem ações que venham suprir essa necessidade”, reivindica a parlamentar.

Aline Couto também solicita que os governos municipal e estadual abram seus equipamentos, e que as igrejas disponibilizem templos/capelas para servir de abrigos para os que estão em situações de rua.

“Certo da compreensão de todos nesse momento de enfrentamento ao coronavírus (covid-19), esperamos que logo encontraremos a saída para essas situações que citamos”, diz a vereadora.

Alex do Frango defende verba do MCJ para saúde

por Amanda Santana Balbi publicado 23/03/2020 15h17, última modificação 23/03/2020 15h17
Vereador quer ampliação de unidades de saúde e contratação de mais profissionais
Alex do Frango defende verba do MCJ para saúde

Vereador Alex do Frango. Foto: Edilberto Barros

Com a intenção de melhorar a saúde pública no município de Mossoró e diante da ameaça do novo coronavírus, o vereador Alex do Frango (PMB) fez um apelo para que os investimentos destinados ao Mossoró Cidade Junina sejam redirecionados para a ampliação de Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e Unidades Básicas de Saúde (UBS) da cidade.

O vereador explica que, com os recursos, que no ano de 2019 chegaram a cerca de 4 milhões de reais, seria possível realizar a ampliação, de forma emergencial, dos espaços físicos das UBS e UPAs e a compra de respiradores, além da contratação de profissionais da saúde.  “Os novos espaços para receber leitos extras dentro dos terrenos das Unidades Básicas de Saúde poderiam ser, inclusive, construídos com os mesmos materiais utilizados nas estruturas do Mossoró Cidade Junina”, afirmou.

Alex do Frango finalizou defendendo que medidas emergenciais devem ser tomadas para amenizar os impactos do coronavírus na cidade. “O Mossoró Cidade Junina é um evento muito importante, e que movimenta a economia de Mossoró, mas diante da ameaça do COVID-19, precisamos unir forças e adotar medidas rápidas para garantir o atendimento dos doentes. A realocação desses recursos se faz necessária”, defendeu.          

Ozaniel alerta para segurança de profissionais de saúde

por Regy Carte publicado 23/03/2020 13h58, última modificação 23/03/2020 13h58
Vereador pede à Prefeitura atenção a EPIs
Ozaniel alerta para segurança de profissionais de saúde

Vereador Ozaniel se preocupa com profissionais de saúde (foto: Edilberto Barros)

O vereador Ozaniel Mesquita (PL) pediu à Secretaria Municipal de Saúde atenção aos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) de trabalhadores do setor de saúde pública de Mossoró.

“Sabemos que os profissionais da saúde estão na porta de entrada de todos os serviços. Por isso, pedimos providências quanto aos EPIs, tanto em qualidade quanto em quantidade”, diz.

Entre os equipamentos de proteção na área da saúde, segundo a NR 32, estão luvas de segurança, máscara respiratória, touca, avental descartável, óculos e sapatos de segurança.

“Também estamos atentos e preocupados com situação e condições de trabalho nas UPAs, UBSs, Hospital São Camilo e demais órgãos de saúde da cidade”, alerta o parlamentar, técnico de enfermagem e presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Mossoró.

Izabel reforça campanha para compra de respiradores

por Regy Carte publicado 23/03/2020 13h45, última modificação 23/03/2020 14h41
Equipamentos são fundamentais para tratar covid-19
Izabel reforça campanha para compra de respiradores

Izabel Montenegro defende campanha para comprar respiradores (foto: Edilberto Barros)

A presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Izabel Montenegro (MDB), está engajada em campanha de arrecadação de valores para compra de respiradores, destinados para pacientes com covid-19.

Respiradores são fundamentais para pacientes infectados pelo coronavírus e que necessitam de cuidados intensivos. Ajudam a suprir oxigênio ao doente, já que o covid-19 é agressiva ao sistema respiratório.

“Tenho conversado com empresários, que se dispuseram a colaborar, mas preferem não divulgar seus nomes. Portanto, quem tiver amigos potenciais doadores, solicitem. Cada respirador custa R$ 52 mil”, propõe Izabel, ao alertar que o equipamento pode faltar no mercado devido à alta procura.

A vereadora acionou a Procuradoria da Câmara de Mossoró, para avaliar a legalidade de possível doação do Legislativo à campanha. “Alguns entes públicos foram proibidos, como em Minas Gerais. Daí, é mais fácil fazer esse trabalho com o setor privado, porém vamos tentar doar pela Câmara também”, diz.

Rondinelli pede apoio para agricultores diante de COVID-19

por Amanda Santana Balbi publicado 23/03/2020 12h40, última modificação 23/03/2020 12h44
Vereador alerta que cenário de crise afeta também o trabalho dos homens e mulheres do campo
Rondinelli pede apoio para agricultores diante de COVID-19

Vereador Rondinelli Carlos. Foto: Edilberto Barros

O vereador Rondinelli Carlos (PMN) tem demonstrado preocupação com a situação dos agricultores e agricultoras de Mossoró diante do agravamento da crise provocada pelo novo coronavírus. De acordo com o parlamentar, políticas públicas específicas precisam ser direcionadas para a zona rural neste momento de pandemia.


“Se o campo não planta, a cidade não janta. Os valorosos homens e mulheres do campo continuam diariamente produzindo para trazer o alimento a nossa mesa e continuam mantendo contato com diversos outros profissionais, que também necessitam de atenção especial, como motoristas, carreteiros, por exemplo”, destacou o vereador.


Rondinelli Carlos defende que o Poder Executivo busque alternativas de garantir a segurança sanitária também na zona rural. “É preciso que direcionemos nosso olhar a esse segmento, que vai desde a agricultura familiar ao agronegócio, levando informações, ações, o nosso apoio, que é imprescindível nesse momento de dificuldade”, frisou o parlamentar.

(Assessoria vereador Rondinelli Carlos)

Câmara está de prontidão contra coronavírus

por Regy Carte publicado 23/03/2020 12h10, última modificação 23/03/2020 13h45
Legislativo atua em conjunto com comitê municipal de crise
Câmara está de prontidão contra coronavírus

Plenário pode ser convocado, em caso de necessidade (foto: Edilberto Barros/CMM)

As sessões da Câmara de Mossoró estão suspensas, em respeito às determinações governamentais de evitar aglomeração de pessoas, mas todos os vereadores e vereadoras estão acompanhando de perto o panorama do coronavírus em Mossoró e no Rio Grande do Norte.

Os parlamentares atuam em conjunto com o Comitê Municipal de Supervisão, Monitoramento e Gestão de Emergência em Saúde Pública, criado pela Prefeitura de Mossoró para atenção à crise.

Também dão assistência às bases, em bairros e comunidades rurais, vivenciando de perto o dia a dia da população, oferecendo apoio, intermediando soluções no Poder Público, entre outras ações. Mas, principalmente, alertando quanto ao isolamento social voluntário.

A presidente da Câmara, Izabel Montenegro (MDB), assegura que o Legislativo Municipal está de sobreaviso, e que a Casa pode convocar sessão para votar alguma matéria de urgência, em caso de necessidade.

“Estamos monitorando todo o cenário em Mossoró, em contato permanente com as autoridades de saúde, e de prontidão para fazer o que for necessário. Reforçamos as recomendações para que todos os mossoroenses tomem as precauções contra a doença covid-19”, diz a vereadora.

Covid-19: Francisco Carlos defende uso de hospital da PM

por Regy Carte publicado 23/03/2020 11h55, última modificação 23/03/2020 12h09
Vereador observa que estrutura é boa, mas está ociosa
Covid-19: Francisco Carlos defende uso de hospital da PM

Francisco Carlos defende reforço no enfrentamento ao coronavírus (foto: Edilberto Barros/CMM)

O vereador Professor Francisco Carlos (PP) defende preparação Hospital da Polícia Militar em Mossoró receber pacientes com Covid-19, conforme já proposto pela prefeita Rosalba Ciarlini. A unidade, no bairro Aeroporto e patrimônio do Estado, precisa ser utilizada para ampliar o número de leitos disponíveis, segundo ele.

“Em Mossoró, o Hospital da Polícia pode ser preparado para essa finalidade. A estrutura é boa e está ociosa”, propõe o parlamentar, que registra e elogia decisão do Governo do Estado de requisitar a estrutura do antigo Hospital Papi, em Natal, para auxiliar nos atendimentos.

Providências

Sobre confirmação e aumento de casos suspeitos em Mossoró, Francisco Carlos diz que o fato era o esperado, dentro das circunstâncias. “Mais do que nunca, vamos pedir a população para reforçar o isolamento social voluntário. Muitos não têm ciência da importância”, alerta.

Além do isolamento social, o vereador defende reforço do SUS e que o Brasil precisa alterar a orientação atual e testar coronavírus em uma escala ampla, para detectar precocemente e isolar mais rigorosamente os afetados. Também conclama apoio econômico aos mais pobres e união.

“Precisamos nos unir e apoiar os governos, empresários, entidades representativas e pessoas físicas que possuem condições: vamos doar equipamentos de proteção individual para os profissionais de saúde, que são os mais expostos, além de equipamentos médicos e materiais de consumo. Esta é uma crise da civilização moderna. Quem não pode doar nada, contribui ficando em casa e promovendo isolamento social voluntário”, escreveu no Twitter.

Sandra Rosado pede reforço de ações contra coronavírus

por Regy Carte publicado 23/03/2020 10h10, última modificação 23/03/2020 11h24
Vereadora envia quatro ofícios à Prefeitura de Mossoró
Sandra Rosado pede reforço de ações contra coronavírus

Vereadora Sandra Rosado propõe ações de reforço ao coronavírus (foto:Edilberto Barros/CMM)

A vereadora Sandra Rosado (PSDB) remeteu quatro ofícios à Prefeitura de Mossoró, sexta-feira (20), com sugestões do mandato para reforçar o enfrentamento da pandemia do coronavírus no município.

A parlamentar solicita mais pressa no envio de kits de detecção do covid-19 para Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), a fim de assistir pessoas com eventuais sintomas.

Propõe envio de kits de higienização e de alimentos para estudantes da rede municipal. “Para garantir alimentação e cuidados sanitários nesse período de aulas suspensas”, justifica.

Também defende contratação emergencial de fisioterapeutas respiratórios, para reforçar a rede pública de saúde. Diz que a atuação desses profissionais é fundamental contra o covid-19.

“Sugerimos também levantamento de áreas mais vulneráveis de Mossoró ao coronavírus, especialmente nas áreas periféricas e na zona rural, e a devida assistência preventiva a esse público”, informa.

Covid-19: Vereador Petras pede atenção a pessoas em situação de rua

por Regy Carte publicado 21/03/2020 16h42, última modificação 21/03/2020 16h42
Parlamentar alerta para vulnerabilidade e propõe ações
Covid-19: Vereador Petras pede atenção a pessoas em situação de rua

Vereador Petras demonstra preocupação com pessoas em situação de rua

O vereador Petras Vinícius (DEM) solicitou à Prefeitura de Mossoró, nesta sexta-feira (20), que o Comitê Municipal de Supervisão, Monitoramento e Gestão de Emergência em Saúde Pública também ofereça assistência à população em situação de rua contra o Covid-19.

O parlamentar, em parceria com o grupo Dom de Amar, propõe disponibilização de local, com chuveiros e pias, para que as pessoas em situação de rua possam realizar higienização de si e de suas roupas, a fim de evitar disseminação do coronavírus.

“Também pleiteamos kits de higienização para esse público, contendo creme dental, escova de dente, sabão, álcool em gel, máscara facial. E que todas as pessoas em situação de rua sejam incluídas no grupo prioritário de vacinação contra gripe e H1N1”, acrescenta.

Consultoria de Rua

Petras reivindica ainda equipamento público para o programa Consultório na Rua, a fim de proporcionar atendimento humanizado e melhor acomodação, principalmente, os que compõem o grupo de risco. Os pleitos estão contidos no Ofício 02/2020/GVP/CMM.

“É tempo de agir, de união e, acima de tudo, de empatia. Precisamos olhar com urgência as pessoas em situação de rua, diante da pandemia da Covid-19, que vem aterrorizando o mundo”, alerta Petras, presidente da Comissão de Defesa dos Diretos Humanos da Mulher, da Criança, do Adolescente, do Idoso e da Pessoa com Deficiência da Câmara Municipal de Mossoró.

Covid-19: Câmara suspende expediente por 15 dias

por Regy Carte publicado 17/03/2020 17h00, última modificação 17/03/2020 17h02
Medida visa prevenir propagação do coronavírus em Mossoró

Com base no Artigo 7º do Ato da Mesa nº 07/2020, a Presidência da Câmara Municipal de Mossoró resolve suspender o expediente interno e o acesso do público à sede do Poder Legislativo por 15 dias, entre os dias 18 de março de 2020 e 1º de abril de 2020.

A medida visa à redução temporária da permanência simultânea de pessoas em ambiente de uso coletivo no Palácio Rodolfo Fernandes, para fins de prevenção à infecção e à propagação do coronavírus (Covid-19).

Nas próximas duas semanas, terão acesso à Câmara apenas servidores responsáveis por atividades essenciais ao funcionamento da Casa. “Desde já, agradecemos a compreensão de todos e de todas”, diz a presidente Izabel Montenegro.

Cautela

Conforme o Ato da Mesa nº 07/2020, já estavam suspensas, a partir desta semana, sessões solenes, audiências públicas, reuniões de frentes parlamentares, visitação institucional, projetos Momento de Fé e Câmara Cidadã, até decisão contrária (tempo indeterminado).

E o acesso estava restrito a vereadores, servidores, estagiários, prestadores de serviços, profissionais de mídia, representantes de instituições, todos previamente credenciados, salvo prévia autorização da Presidência.

A partir de agora e nos próximos 15 dias, estão interrompidas também as sessões ordinárias e reuniões de comissões e o expediente da Casa, sendo o acesso liberado apenas para vereadores e servidores previamente autorizados.

Legislativo cria frentes em defesa da mulher, adoção e animais

por Regy Carte publicado 17/03/2020 13h24, última modificação 17/03/2020 13h24
Resoluções foram aprovadas no plenário, na sessão desta terça-feira
Legislativo cria frentes em defesa da mulher, adoção e animais

Vereadores conversam sobre projeto no momento discussão das matérias, nesta terça-feira, 17 (foto: Edilberto Barros/CMM)

Na sessão desta terça-feira (17), o Plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou a criação da Frente Parlamentar e Popular em Defesa da Mulher, prevista no Projeto de Resolução 13/2017, de autoria da vereadora Sandra Rosado (PSDB).

Também instituiu a Frente Parlamentar em Defesa da Adoção de Crianças e Adolescentes em Mossoró, ao aprovar o Projeto de Resolução 14/2017, de autoria da vereadora Izabel Montenegro (MDB).

E ainda criou Frente Parlamentar e Popular em Defesa dos Direitos dos Animais, conforme o Projeto de Resolução 9/2018, de autoria do vereador Genilson Alves (PMN).

As frentes parlamentares reúnem vereadores e organismos públicos e privados, no debate público para encaminhamento de soluções em prol de fortalecer causas de interesse público.

Medalha e desaparecidos

O plenário também aprovou, nesta terça-feira, o Projeto de Resolução 11/2018, que institui a Medalha Dona Chiquita da Câmara Municipal de Mossoró, e o Projeto de Resolução 14/2018, que dispõe sobre a inserção de imagens de pessoas desaparecidas e os respectivos contatos para recebimento de informações na programação da TV Câmara Mossoró. Ambos são de autoria da vereadora Izabel Montenegro.

Tramitação

Por fim, o plenário aprovou o projeto de Resolução 7/2018, de autoria da Mesa Diretora, que estabelece a obrigatoriedade de observância da ordem cronológica para apreciação e deliberação, pelas comissões permanentes, das proposições que tramitam pelo regime ordinário.

A aferição da ordem cronológica, conforme a resolução, se dará pela data do protocolo da proposição e se aplica imediatamente às proposições já protocoladas e que estejam tramitando nas comissões.

Ações do documento