Escola do Legislativo e organograma
Respostas
1
Bom dia!
Saudações Priscila, em breve estaremos respondendo a sua solicitação.
2
Bom dia!
Inicialmente agradecemos a sua participação, em resposta a solicitação enviada através da ouvidoria municipal de Mossoró RN, segue em anexo a Lei Complementar nº 68/2012 que cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Mossoró, bem como a Lei Complementar 157/2019 que dispõe sobre a atual estrutura administrativa da CMM.
Informamos ainda que no site oficial Câmara Municipal de Mossoró RN, dispõe de uma plataforma online (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL) que permite a qualquer cidadão o acesso aos normativos do Município de Mossoró, inclusive as Leis encaminhadas neste email.
Link do SAPL: http://168.232.152.232:8080/sapl/default_index_html
As leis e normativos podem ser encontrados na aba "Normas Jurídicas" e os projetos e demais matérias legislativas na aba "Matérias Legislativas".
O SAPL também pode ser acessado através do site da CMM através do seguinte endereço: https://www.mossoro.rn.leg.br/
Atenciosamente,
ouvidoria
Câmara Municipal de Mossoró
Lista de arquivos anexados
Nº | Título | Descrição | Responsável | Data |
---|---|---|---|---|
1 | LC 68-2012.pdf | queliani | 06/11/2019 10h19 | |
2 | LC 157-2019.pdf | queliani | 06/11/2019 10h19 |
Ações do documento