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Será que vcs não podiam assim como foi proposto no Ceará, confeccionar uma lei para que os colégios particulares forneçam um desconto nas mensalidades.
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por Queliani
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última modificação
28/04/2020 14h39
Desconto nas mensalidades escolares dos colégios particulares. Lei adequada a situação.
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Ouvidoria
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Será que vcs não podiam assim como foi proposto no Ceará, confeccionar uma lei para que os colégios particulares forneçam um desconto nas mensalidades.
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por Queliani
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última modificação
28/04/2020 14h38
Desconto nas mensalidades escolares dos colégios particulares. Lei adequada a situação.
Localizado em
Ouvidoria
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Legislação pertinente
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por Queliani
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última modificação
16/04/2020 14h45
Prezados, boa tarde.
Gostaria de solicitar acesso ao inteiro teor da legislação completa e atualizada (leis, decretos e
demais atos normativos) acerca do funcionamento de academias de ginástica e musculação, a
saber:
a) regramentos quanto à implantação e operação de academias de ginástica, incluindo, mas
não se limitando a:
(i) disponibilidade de profissionais de saúde, a exemplo de médico, fisioterapeuta e
nutricionista, no estabelecimento;
(ii) disponibilidade de profissionais de educação física no estabelecimento;
(iii) normas de direito do consumidor incidentes sobre a operação de academias;
(iv) necessidade de disposição de kits de primeiros socorros e/ou quaisquer outros
equipamentos médicos e de saúde;
(v) exigências dos alunos para a matrícula, a exemplo de exames médicos e avaliações
físicas.
b) restrições à operação de academias de ginástica;
c) condicionantes à implantação e operação de academias de ginástica;
d) exigências para a implantação de elevadores em estabelecimentos comerciais/de serviços;
e) exigências de acessibilidade para estabelecimentos comerciais/de serviços;
f) exigências para a construção de piscinas;
g) necessidade de aposição de placas informativas no estabelecimento;
h) normas de uso e ocupação do solo aplicáveis à implantação de academias de ginástica.
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Ouvidoria
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Situação de logradouro no bairro Aeroporto II
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por Queliani
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última modificação
16/04/2020 14h26
Mossoró, 18 de Março de 2020.
Excelentíssima senhora
Vereadora
Maria Izabel Araújo Montenegro (na situação de presidente da casa legislativa de Mossoró-RN) e demais parlamentares
Atualmente moradores do bairro Aeroporto II, zona sul do município de Mossoró, mas especificamente do Condomínio Celina Guimarães estão desconfortáveis com a situação vivida por nós e os nossos no que se diz respeito a nossos acessos. A Av. Centenária que nos dá acesso a nossa moradia tem pouco 100 metros de calçamento o que dificulta nossa chegada e saída assim como também de nossos familiares e amigos. Nessa situação alguns moradores se mobilizaram e com uma cota pessoal compraram material para tapar os buracos de pelo menos um dos acessos à localidade que se dá pela BR-304. Lembramos que a dificuldade mencionada nós traz problemas de saneamento que por não existir é criado uma lagoa na frente do prédio trazendo a possibilidade de doenças transmissíveis e com um perigo bastante preocupante que é a soma que, pode acontecer de doenças como dengue e chikungunya ao COVID-19. Então sanear a avenida e pavimentá-la é a primeira saída para uma melhoria em nossa região. Outro fator que é preocupante a todos é a iluminação e frequente falta de policiamento na região nos trazendo insegurança e episódios de assalto, ainda sem vítimas. Pedimos ao poder legislativo como representante eleito e fiscalizador do executivo a cobrança para que este nos dê alguma posição e sane nossa situação assim como também várias outras regiões do mesmo bairro.
Localizado em
Ouvidoria
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por Queliani
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última modificação
21/02/2020 10h50
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Ouvidoria
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Sugestão
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por Queliani
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última modificação
21/02/2020 10h46
A minha sugestão e para a liberação da maconha para fins medicinais
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Ouvidoria
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Lei Municipal
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por Queliani
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última modificação
07/02/2020 11h36
Câmara Mirim
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Ouvidoria
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Projeto de recepção de estudantes
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Projeto de recepção de estudantes
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por Queliani
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última modificação
07/02/2020 11h36
Boa tarde. Sou responsável pelo projeto Cuiabaninhos na Câmara, realizado pela Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Cuiabá. Nós receberemos este ano alunos da rede municipal de ensino e gostaríamos de saber se a Câmara de Mossoró possui algum projeto análogo a esse.
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Ouvidoria
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Lei Municipal
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por Queliani
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última modificação
04/02/2020 12h20
lei N° 1501/2000.
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Ouvidoria
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IPTU
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INFORMAÇÃO
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por Queliani
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última modificação
06/02/2020 12h18
Bom dia.
Gostaria de saber informações sobre o cadastro do meu pai (IVO SOLANO FERREIRA CPF 392.982.804-91) no Programa Minha Casa Minha Vida pois o mesmo não foi selecionado pro "Residencial Mossoró". Ele tem apenas uma renda do Benefício de Prestação Continuada – BPC, tem problemas mentais e mora em uma casa cedida pela irmã, condições que daria a ele esse direito. Ao consultar o cadastro dele vi que tinham alterado(não sei quem), 03(três) rendas a mais pra ele, motivo pelo qual acredito que deixou ele fora dessa última seleção. Tem como a senhora ver em que data colocaram essas rendas indevidas pra ele? Agradeço muito sua compreensão.
OBS: Eu já atualizei o cadastro dele, deixando apenas a renda real (998,00)
No aguardo de sua colaboração.
Iris
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Ouvidoria
